23/04/2020
Democracia & Crise
Em busca de uma resposta aos problemas econômicos e mudanças ao marco político brasileiro
Edmar da Silveira
22 abril de 2020 – 23:07
A democracia brasileira tem como marco desenvolvimentista a proteção dos princípios da nova república, estabelecidos na sua Carta Magna de 1988, dos princípios federativos e sua integração a partir dos estatutos do Mercosul, e outros processos integracionistas e foram incorporados a ele. Entre outros fatores a crise e sua gestão, estão mudando totalmente esses pilares, inclusive modelando um novo sentido de democracia. As instituições, a classe política e os partidos estão se deteriorando aos olhos dos cidadãos. De forma inimaginável.
O clima econômico, as novas tecnologias e suas politicas de inserção social e chamada nova globalização, forçaram novos investimentos ante a ação politica na democracia, em todos os seus níveis, (América do Sul, municípios e as politicas locais), tendo apresentado ações de benefícios sociais e infra estruturais, segundo Thomas Friedman, em artigo recente.
Analisemos a problemática partir de sete diferentes perspectivas:
1 O Estado de Bem-Estar. Seu desenvolvimento acompanhou a democracia. "O Brasil constitui um Estado federativo republicano democrático de direito e", leia-se o artigo referido da Constituição. Nisto estamos ainda atrasados, em relação muitos países europeus, atrás inclusive de países da América latina, um atraso que se agrava a partir dos cortes orçamentários, na saúde, na educação e sobretudo nos direitos trabalhistas, (veja-se reforma previdenciária) agravado pelos cortes. A reforma das politicas publica de saúde, aposentadorias e educação básica – ainda não foi totalmente promovida, tarde e muito tarde mais tarde o quarto nos pilar leva a uma dependência, que ainda não foi totalmente desenvolvida. Não apenas a cobertura nessas áreas diminuiu no atendimento as necessidades da população (não apenas os cidadãos), mas deixou a mostra que os serviços e sua qualidade, continuam depreciativos, inclusive sem a qualidade e sem comprometimento. Todos os quatro estão recebendo cortes, de maneira quantitativa não respeitando o qualitativo, o que nos ocorrer a mudanças, especialmente quando a classe média sentir que não se beneficia com essas políticas. Isso fatalmente nos levara a entender que o que se que é fazer com que o déficit público seja debitado na conta daqueles com menos renda, em vista de um menor orçamento para atendê-los em suas mais expressivas necessidades. Nelas incluída a Justiça quando taxas excessivas, são aprovadas. O que implicaria verificar-se o sentido de inversão do sentido de democrático do estado social, e retornar a uma ideia de “caridade” que não deveria ser.
2: As Relações de trabalho. As últimas propostas de reforma trabalhista violentam completamente as relações laborais, desequilibrando os poderes entre empresa e empregado. Está seguindo um caminho de flexigurança, com a permissão de demissões e a flexibilização das negociações, visando a realidade da corporação empresarial, porém sem a proteção do Estado que ampara o contraditório nos conflitos entre a empresa e as carreiras profissionais. Seguindo o sistema alemão, em que os sindicatos não participam dos conselhos de administração. Perdendo importância.
3. das autonomias, no estado federativo. O maior problema é controlar os gastos para manter as suas estruturas administrativas. A proposta de reforma não passa pela recente ideia de centralização, mas pela gestão coordenada e racionalizada. A Lei Orçamentária mudou algumas regras. Porém pensar que os problemas seriam resolvidos transformou-se num pesadelo em que se debatem autoridades federadas de todos os níveis. A autonomia dos Estados, e uma barca furada, mais pode se refletir como uma grande conquista da nossa democracia, muito bem proposta por Ortega Y Gasset, e outros pensadores de diferentes perspectivas. Mas carece de uma especial atenção no seu processo de modernização e reforma.
Não podemos deixar de refletir sobre a premissa de que a politica do “dar coisas” ao povo, é uma falácia, mas que as tira com muito mais força, é a pura realidade.
4: América do Sul. Nosso pan-americanismo e nossa hipotética democracia andam de mãos dadas. Porem nas últimas décadas esta mudando, muito embora a ideia do euro centrismo permaneça de modo sutil. O pan-americanismo brasileiro sempre foi frio e distante, forte e resoluto em suas politicas elitistas. A integração latina americana não é mais vista como uma "solução" (embora ainda seja a única saída), mas como um problema. Por sua vez, como resposta à crise, entramos em uma politica de integração que, se acontecer, estará sempre envolvido com as questões de soberania, o que nos leva a incluir rubricas orçamentaria como proteção. Esse modelo de integração está moldando o modelo de democracia nacional, sob a desculpa de que precisa estabelecer mecanismos de defesa constitucional, sob a hipótese de uma possível infiltração de ideias pouco ortodoxas alienígenas, como Comunismo, socialismo, fascismo, etc. Tome cuidado.
5: O Sistema Representativo está mudando. A necessidade de transparência dos poderes da Republica tem aumentado em tempos de crise é o que acontece agora com a Pandemia. Cessada a crise, o Sistema Representativo não será mais o mesmo e será justamente o momento ideal para se propor mudanças o que será extremamente necessário. Não será o mesmo. Os arautos das mudanças fatalmente perderam as forças, e seus representantes precisam criar um novo ambiente para fixar-se.
6. As elites e as Milicas. O terrorismo das elites esta presente, em todo o processo de mudança para o fortalecimento da democrática, e, de fato, sua ação consiste em impedir que as reformas, tenham por fim o estabelecimento de politicas distributivas, e ai aliam-se as corporações paramilitares, (milícias) que aliadas ao trafico, e ao crime organizado, não permita, por exemplo, o fortalecimento do Judiciário. Esperar o desaparecimento da violência, que vem dessas corporações, que se juntam em quadrilhas, tem de ser a mudança ideal e fundamental, dentro do ambiente democrático e esse obstáculo processual não vai estar totalmente desconectado da crise. E se o tiver provavelmente trará consequências, mesmo marcados os impulsos nacionalistas de grupelhos coorporativos.
7. Os meios de comunicação tem importância fundamental neste processo, muito embora as partes conservadores, jamais o permitirão, atribuindo-se a mídia o poder de persuadir as gentes, em defesa de interesses de grupos não conservadores, ou esquerdistas. Procurando mascarar uma mídia que malgrado as defesas de interesses difusos, esta sempre nas mãos dos conservadores. Não esqueça que mais da metade da mídia brasileira, é politica ou religiosa.
