NEDAM - Núcleo de Estudos em Direito Ambiental

18/04/2025

🍃 O NEDAM está com inscrições abertas para a seleção de um bolsista de iniciação científica para atuar no projeto “Diagnóstico sobre o tratamento do patrimônio espeleológico no âmbito dos Estados da Federação, Distrito Federal e União nos processos de licenciamento e autorização”. O projeto é fruto da parceria entre o NEDAM/UFLA, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV/ICMBIO) e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) e tem o prazo máximo de participação de oito meses.

⚖️ Requisitos: estar cursando Direito na UFLA e ter interesse pela temática.

📝 Os interessados deverão encaminhar, até quinta-feira (24/04) um e-mail para [email protected], contendo as seguintes informações: período que está cursando e o motivo do interesse pelo projeto. A seleção se dará por meio de entrevistas, que serão realizadas na segunda-feira (28/04). Não perca essa oportunidade! 😉

19/10/2022

Estão abertas as inscrições para o 6° Congresso Mineiro de Direito Ambiental, que neste ano ocorrerá na Universidade Federal de Lavras! 🤗

As vagas são limitadas e as inscrições ocorrerão através do site:
https://www.sympla.com.br/evento/6-congresso-mineiro-de-direito-ambiental/1543789

Confiram a programação do evento:

05/06/2022

Artigo 225 da Constituição Federal: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Preserve!

07/05/2022

Está aberto o prazo para a submissão de trabalhos acadêmicos para o 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental.

O evento será realizado entre os dias 09 e 11 de novembro de 2022, no município de Lavras/MG, e também será transmitido pelo Youtube.

Este ano, o tema será "Paisagem: Aspectos Ecológicos, Geográficos, Culturais e Econômicos" e os trabalhos podem abordar os seguintes temas:

1. Paisagem

2. Patrimônios Culturais e Sustentabilidade

3. Cidade, Ambiente Cultural e Sustentabilidade

4. Regulação Ambiental

5. Justiça Ambiental e Conflitos Socioambientais 6. Bioma, Biodiversidade e Política Florestal

A submissão dos trabalhos deverá ser realizada através do e-mail < [email protected]> até o dia 10 de julho de 2022. Demais informações e diretrizes podem ser encontradas no Edital que pode ser acessado pelo site (endereço: cmda.direito.ufmg.br) ou por meio do link: https://linktr.ee/nedaamufla

07/04/2021

É HOJE !!!

Corre lá e se inscreve, ainda dá tempo ! 🌿📖

08/03/2021

Sejam bem vindos ! 🌿

22/01/2021

🌿 ATENÇÃO! Fique atento aos prazos e às etapas do nosso processo seletivo! Mais informações no edital disponível no link da bio.
🌿 Não perca a oportunidade de integrar nossa equipe! Vem ser NEDAM!

18/01/2021

🌿 O NEDAM convida a todos e a todas que se interessam pelo estudo da temática ambiental a participarem do Processo Seletivo 2021. O edital conta com a possibilidade de ingresso na condição de membros e de observadores externos, para aqueles que não residem em Lavras e desejem acompanhar as reuniões online do Núcleo enquanto perdurar o estudo remoto emergencial adotado pela UFLA. Confira maiores informações a respeito das etapas e das datas no edital: https://bit.ly/2M2YSgC

🌿 Venha fazer parte da nossa equipe e não perca a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e desenvolver habilidades profissionais e acadêmicas!

01/10/2020

Confira a programação e participe do 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental!
🗓 O evento acontecerá nos dias 09, 11 e 13 de novembro e tem como tema: “Pandemias e endemias e os impactos nas cidades.
💻 O evento ocorrerá de forma online e as inscrições poderão ser feitas através do Sympla.
🎓 Haverá emissão de certificado aos participantes!
Não fique de fora e garanta sua vaga!!!

16/07/2020

Entrou em vigor nesta quinta-feira (16) a lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, a nova lei (14.026/20) tem uma meta ambiciosa: alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto, reduzindo os despejos in natura em bacias e mares.

Outros pontos importantes do marco legal são o reforço na Agência Nacional de Águas (ANA), que passa a ter competência para regular o setor de saneamento no País, a possibilidade de tarifação de outros serviços relacionados ao saneamento, como varrição de rua, a formação de blocos de municípios para contratar os serviços regionalizados de saneamento, e o adiamento do fim dos lixões.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Leia mais em:

O veto mais polêmico é o que impede os municípios de renovar contratos em vigor com as companhias de saneamento

05/06/2020

🌿🌏 Hoje, dia 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Essa data foi criada no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1972, e marcou a abertura da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, também conhecida como Conferência de Estocolmo.
🌿🌏 Sua importância se baseia na fundamentalidade da conservação dos recursos ambientais e manutenção da biodiversidade para as presentes e futuras gerações, pautando-se no fortalecimento de políticas públicas ambientais, na criação de espaços protegidos, bem como na adoção de práticas sustentáveis individuais por parte da sociedade civil. E você, quais iniciativas adota para garantir sustentabilidade? 😉