12/08/2026
Seu PPP diz que o EPI era eficaz. Isso significa que você perdeu o direito à aposentadoria especial?
Nem sempre. E depois do Tema 1.090 do STJ, entender exatamente onde essa informação pode ser relativizada virou obrigação técnica pra quem atua com Direito Previdenciário.
O Professor Alan Macedo — Mestre em Direito Público (UCP), doutorando em Direito (USP) e Coordenador Geral Científico do IPEDIS — vai te mostrar, na prática, as teses que sustentam o reconhecimento da atividade especial mesmo diante da alegação de EPI eficaz.
📋 O que você vai aprender:
→ Como interpretar os efeitos do Tema 1.090 do STJ
→ Argumentos para relativizar a eficácia declarada do EPI
→ Como analisar PPPs de forma estratégica
→ Jurisprudência atualizada para fundamentar suas peças
📅 13 de agosto | 🕖 19h às 21h | 💻 Online e ao vivo
💰 R$ 139,90 — com e-book exclusivo de autoria do Professor Alan Macedo de bônus
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Vagas limitadas para a turma ao vivo.