14/09/2026
Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394) regulamentou a Educação de Jovens e Adultos (EJA) como modalidade da Educação Básica destinada àqueles que não tiveram acesso ou não puderam concluir seus estudos na idade considerada regular.
A EJA revela-se, assim, como uma modalidade antissistêmica, porque afirma e preserva direitos que, historicamente, insistem em ser negados e roubados pelas elites que governam o capitalismo tardio, sob a disseminação da vida precária.
A EJA é um direito! E direitos não devem retroceder: devem avançar, ampliar-se e alcançar cada vez mais aqueles que deles foram privados.