OLF Editora

Manhã de muitas atividades!

Controle de Constitucionalidade x Controle de Convencionalidade
No Direito contemporâneo, não basta que a lei esteja em conformidade com a Constituição.
O Controle de Constitucionalidade analisa a compatibilidade das leis e atos normativos com a Constituição Federal.
Já o Controle de Convencionalidade amplia essa análise: exige que as normas internas também estejam em conformidade com os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, especialmente aqueles incorporados ao Sistema Interamericano.
Em outras palavras: hoje o parâmetro de validade da norma não é apenas constitucional — é também convencional.
Ignorar essa dupla filtragem pode significar sustentar normas formalmente constitucionais, mas materialmente incompatíveis com compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro.
Você já utilizou o controle de convencionalidade como fundamento em suas peças?

Este livro foi estruturado para conduzir o leitor por todas as etapas do processo licitatório, desde a preparação interna até a gestão eficiente do contrato administrativo. Através de uma linguagem técnica, porém acessível, a obra desmistifica os pontos mais sensíveis da nova legislação:
"A mentalidade do Licitante de Alta Performance é aquela que antecipa, planeja e executa com precisão cirúrgica. Não se trata de vencer a qualquer custo, mas de vencer com segurança."

Lançamento em fevereiro.

A condição do autismo como um transtorno do neurodesenvolvimento representa a compreensão de que alterações funcionais inatas interagem com toda a variedade de condições que o ambiente oferece e, a partir disso, o desenvolvimento se produz das mais diversas possibilidades. Em outras palavras, a variação nas expressões dos sintomas dos quadros clínicos de TEA se produzem pela combinação das diferenças inatas com as diferenças socioculturais a que as crianças são expostas. O diagnóstico do autismo, portanto, não significa determinismo no modo como o quadro vai se manifestar. É por esse não-determinismo que há unanimidade na recomendação de intervenção precoce no desenvolvimento de crianças com autismo, embora não haja unanimidade quanto ao melhor método a ser utilizado.
Este livro apresenta o MediAção – um Programa de Intervenção Psicológica Precoce para o desenvolvimento de crianças com transtorno do espectro do autismo (TEA). É a versão final da modelagem sistemática do Programa, que ocorreu ao longo da pesquisa de doutorado de Ana Carolina Wolff Mota, sob orientação acadêmica do professor Dr Mauro Luís Vieira

Hoje é dia daqueles que são essenciais à Justiça!

Um mês inteiro de reflexão a respeito desse importante tema!

O professor .martins.7, um de nossos autores e palestrantes é referência no tema do capacitismo.

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Em uma autobiografia e, ao mesmo tempo, uma reflexão dos processos educacionais, o autor faz uma análise do atendimento Educacional Especializado nas redes de ensino do país, baseado em sua experiência de vida. O autor expressa, de modo simples e claro, quais foram seus desafios vivenciados em idade escolar, a relevante contribuição da família e de professores comprometidos com a inclusão de pessoas com deficiência nos processos de ensino-aprendizagem. F**a evidente na leitura do livro a importância dos valores motivacionais dentro de uma funcionalidade familiar, a força de vontade e a persistência de que não deixou se abater pelas adversidades da vida.

Desejamos uma maravilhosa segunda feira!

O cuidado com o meio ambiente deve ser uma responsabilidade todas e todos!

Uma educação transformadora passa por professores valorizados!