Prof Dani Garrido

Saintes-Maries-de-la-mer 🇫🇷

Vista do hotel em Toledo, Espanha 🇪🇸

Fériaaaaaasssss!!! ✈️✈️✈️

A dor da saudade está imensa, mas serei eternamente grata por ter tido a oportunidade de conhecer e conviver com meu Luke por quase 6 anos.
Dormiu agarrado comigo desde o dia em que foi resgatado.
Te amo pra sempre… pra muitos você é o Lukão, mas pra mim sempre vai ser meu Lukinho.

Bora transformar todos os dias em um “bom dia”! ☀️

Férias? Férias!

Chinatown, New York

"Nossa maior fraqueza está em desistir. O caminho mais certo para vencer é tentar mais uma vez."

Você conhece algum aprovado em concurso público que desistiu?!

Só é aprovado quem não se cansa de tentar.

Existem muitos fatores que levam alguém a ser aprovado, mas pode ter certeza: não tem aprovado que tenha desistido!

BORA ESTUDAR!

Bom final de semana!

Como escolher o futuro cargo?

Vocação x Remuneração!

Não tem certo ou errado! Estudar para o que é relevante para a sua vida é essencial para encontrar motivação para estudar.

Marque aqui seu amigo concurseiro!

💪 “Você nunca sabe a força que tem, até que a sua única alternativa seja ser forte.”
⠀
Às vezes a vida bate forte. Planejamos tanto, mas o destino de vez em quando vem e rasga nossos planos sem dó. A vida do concurseiro não é diferente.
⠀
Por mais que a família não pressione por você estudar pra concurso público, sei que vocês estão sempre sob pressão. Sei que não é fácil manter o equilíbrio.
⠀
Só que desistir não é uma opção.
⠀
Cair é normal. Mas você precisa se levantar.
⠀
🔴DESISTIR NÃO É UMA OPÇÃO.🔴
⠀
Se você ficar só um pouquinho mais forte todos os dias, no dia da sua prova você vai ser uma rocha.
⠀
Enxugue essa lágrima, levante essa cabeça e vá com tudo!!! 🦉
⠀
👉 Marque aqui seu amigo que precisa ouvir esta frase hoje!

Boa semana!!

Dica de Legislação Tributária Federal
- Profª Dani Garrido

TEMA: IR sobre pensão alimentícia - e agora?

Este tema pode confundir a sua cabeça.... mas vamos resolver isso já!

------------------------

IR sobre pensão alimentícia - e agora?

A ADI 5422 deu aos arts. 4º e 46 do Regulamento do Imposto de Renda interpretação conforme a Constituição, afastando a incidência do imposto de renda sobre valores decorrentes do direito de família percebidos pelos alimentados a título de alimentos ou de pensões alimentícias.

Portanto, veja que a literalidade permanece correta, pois nada foi modificado no texto! Deve-se apenas interpretar que "a título de alimentos ou pensões em cumprimento de acordo homologado judicialmente ou de decisão judicial, inclusive alimentos provisionais ou provisórios" não inclui os valores decorrentes do direito de família.

Qualquer questão abordando esse assunto deve ser analisada com extremo cuidado, pois a literalidade, em regra, está correta, mas pode ser uma bela pegadinha. Recomendo a abordagem, na prova, da seguinte forma:

1) Se a questão trouxer a literalidade dos arts. 4º ou 46, avalie com cuidado. Veja se há outra alternativa indiscutivelmente melhor. Se todas as outras estiverem claramente erradas, marque a literalidade como correta.

2) Se a questão mencionar que não incide IR sobre a pensão alimentícia, mas não mencionar "direito de família" explicitamente, veja se há outra alternativa indiscutivelmente melhor. Se todas as outras estiverem claramente erradas, marque como correta.

3) Se a questão mencionar que não incide IR sobre a pensão alimentícia e mencionar "direito de família" explicitamente, pode marcar como correta sem medo.

Bons estudos!