Grupo Norat

Vem aí o IV Congresso Brasileiro sobre Direito e Processo Penal, Segurança Pública, Investigação e Perícias Criminais!

Nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, João Pessoa será palco de um grande encontro voltado ao debate, à pesquisa e à troca de experiências nas áreas das Ciências Criminais e da Segurança Pública. O evento reúne profissionais para discutir, de forma transdisciplinar, os desafios enfrentados pelos profíssionais de Segurança Pública e impactos na sociedade.

Local: Auditório EVA – UNIPÊ
Certificado: 12h
Inscrição: Gratuita através do site https://editoranorat.com.br/congresso/
(Solicita-se doação de alimentos não perecíveis - doação opcional)
Vagas limitadas: 150 participantes

Uma oportunidade única de aprendizado, networking e atualização sobre Segurança Pública, Investigação e Perícias Criminais!

A CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA E A ORIGEM DA HUMANIDADE

Livro publicado em formato dinâmico (todo o conteúdo está disponível em texto e também vídeo), com acesso 100% gratuito e integral através do site da Editora Norat (https://editoranorat.com.br).
O livro traz uma jornada didática, envolvente e profundamente fundamentada pelos caminhos da História e da formação da espécie humana. Este material foi concebido como um curso completo e gratuito, oferecido pela Editora Norat, com o objetivo de tornar o conhecimento acessível, claro e significativo para estudantes, educadores e todos aqueles que desejam compreender as raízes da humanidade e os fundamentos do saber histórico.

Acesse para ler ou assistir gratuitamente em: www.editoranorat.com.br

Direito Social e Novas Relações Laborais

Site: https://editoranorat.com.br

Características:
Título: DIREITO SOCIAL E NOVAS RELAÇÕES LABORAIS
Autor: Julian Nogueira de Queiroz
Editora Norat
1ª edição
Publicação: 30 de junho de 2024
Categoria: Jurídico
358 páginas
ISBN do livro físico: 978-65-86183-61-0
Formato disponível: Livro físico, brochura, 16×23

Direito Regulatório na Ordem Econômica

Sinopse: A atuação do Estado no domínio econômico vem se intensificando cada vez mais nos novos tempos, especialmente com o impulso ocasionado pelo advento do chamado Estado regulador. Essa intervenção exigiu uma nova visão do Direito Público (mormente nos setores atinentes aos serviços públicos) e uma readaptação da estrutura da Administração Pública, a fim de amoldar-se melhor o Poder Público a este novel fenômeno regulatório. É neste contexto que surgem as agências reguladoras, as Parcerias Público-Privadas, e, principalmente, os consórcios públicos. Todavia, no que tange a estes últimos, algumas questões de índole constitucional precisam ser devidamente analisadas, a fim de garantir uma lícita atuação destas entidades (como o sistema de repartição de competências traçadas pela Lei Maior, tomando-se em conta a nossa estrutura federativa tripartite). Esta necessidade aumenta quando se depara com setores de competência comum dos três entes, como sucede em relação ao saneamento básico, cuja legislação específica (Lei n. 11.445/07) abre, expressamente, a possibilidade na utilização de consórcios públicos para o exercício da regulação econômica do setor. Tais aspectos, atrelados à regulação dos serviços de saneamento básico por consórcios intermunicipais, bem como as respectivas repercussões constitucionais, consistem, pois, no objeto de estudo desta pesquisa.
Palavras-chave: Regulação econômica. Saneamento básico. Consórcios Públicos.

Site: https://editoranorat.com.br

Características:
Título: DIREITO REGULATÓRIO NA ORDEM ECONÔMICA
Autor: Julian Nogueira de Queiroz
Editora Norat
1ª edição
Publicação: 27 de junho de 2024
Categoria: Jurídico
228 páginas
ISBN do livro físico: 978-65-86183-60-3
Formato disponível: Livro físico, brochura, 16×23

PERSPECTIVAS E ANÁLISES JURÍDICAS

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Características:

Título: PERSPECTIVAS E ANÁLISES JURÍDICAS

Organizadora: Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira

Autores: Andressa Evellyn de Oliveira Sousa; Beatriz Normando Falcão; Daniel Soares de Andrade; Euzélio Heleno de Almeida; Felipe Carvalho de Oliveira Lima; Indianara Moreira Gomes; José Ary de Souza Gomes; Leila Damasceno Ferreira Santos; Maristela Melo Barroso; Nelcy Renata Silva de Souza; Raphael de Oliveira Pister Martins; Raphael Felipe da Silva Santos; Riany Morais P. Almeida; Ruan Patrick Teixeira da Costa.

Editora Norat
1ª edição
Publicação: 20 de maio de 2024
Categoria: Jurídico
Área: Direito
Formato: Brochura, 16×23
446 páginas
ISBN do livro físico 978-65-86183-56-6
ISBN do livro digital 978-65-86183-57-3
Formatos disponíveis: Físico e Digital

DA TEORIA À PRÁTICA DO DIREITO: ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO – PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE)

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Características:
Título: DA TEORIA À PRÁTICA DO DIREITO: ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO – PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE)

Organizadora: Maria do Socorro da Silva Menezes

Autores: André Lucas da Costa Galiza, Beatriz Fernandes Leite, Dálete Natusayara da Costa, Ellen Thaís Santiago da Silva, Fernanda de Brito Silva, Giselly Thays Pereira Cavalcante, Jaciely Mendes dos Santos, Kathily Gabriellen Araújo Lima, Leonardo Oliveira de Brito, Luana Feitosa de Melo Xavier, Marcos Aurélio Marinho Vaz, Maria do Socorro da Silva Menezes, Marta Regina Hein Almeida, Mateus Rodrigues dos Santos, Ravi Ar**ha Lima, Thaisa Maria de Almeida Monteiro Caldas.

Colaboradores: Gabriella Henriques da Nóbrega, Kerolinne Barboza da Silva, Raquel Maria de Azevedo Pereira Farias, Nilvan Vieira da Silva.

Editora Norat
1ª edição
Publicação: 16 de fevereiro de 2024
Categoria: Jurídico
Área: Direito
Formato: Brochura, 21×29,7
56 páginas
ISBN do livro físico 978-65-86183-54-2
ISBN do livro digital 978-65-86183-55-9
Formatos disponíveis: Físico e Digital

REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II

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Características:
Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II

Organizador: Dr. Julian Nogueira de Queiroz

Autores: Ana Letícia Buche; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; Andressa Ferreira de Campos Moleiro; Bruno Magera Conceição; Camila Santiago Campello Costa; Clara Heinzmann; Cleverson Aldrin Marques; Denner Pereira da Silva; Dostoievsky Ernesto de Melo Andrade; Enio Walcacer de Oliviera Filho; Euzélio Heleno de Almeida; Gabrielli Vitória Ribeiro; João Paulo Capelotti; José Rodrigues da Silva Filho; Juliana Fioreze; Lincon Coelho de Souza; Norton André Scarabotto; Patricia Cleonice Becker; Paula Piccinin Paz Engelmann; Raphael Felipe da Silva Santos; Ricardo Nascimento Fernandes; Rodrigo Roger Saldanha; Ruan Patrick Teixeira da Costa; Tatiane da Fontoura; Túlio Macedo Rosa e Silva; Valter Freitas.

Editora Norat
1ª edição
Publicação: 22 de dezembro de 2023
Categoria: Jurídico
Área: Direito
Formato: Brochura, 16×23
555 páginas
ISBN do livro físico 978-65-86183-52-8
ISBN do livro digital 978-65-86183-53-5
Formatos disponíveis: Físico e Digital

REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME I

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Características:
Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME I

Organizador: Dr. André Ricardo Fonseca da Silva

Autores: Allan Thiago Barbosa Arakaki; Ana Celia Amorim de Sousa; Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl; Cinthia Nienow Schubert; Clara Heinzmann; Daniel Souza; Débora Macêdo; Derick Mendes Bandeira; Eduardo Kazumi de Lorena Infante Vieira Kobayashi; Émerson Santiago Pereira; Euzélio Heleno de Almeida; Gabriel Rodrigues Motta; Juan Arcides Chirino Colina; Leonardo Navarro Aquilino; Letícia Vivianne Miranda Cury; Lucas Vivan Santos; Luziane de Figueiredo Simão Leal; Marcelo Wordell Gubert; Marinete Oliveira de Andrade; Markus Samuel Leite Norat; Raphael Felipe da Silva Santos; Sergio Augusto Mittmann; Vitória de Almeida Gomes.

Editora Norat
1ª edição
Publicação: 22 de dezembro de 2023
Categoria: Jurídico
Área: Direito
Formato: Brochura, 16×23
549 páginas
ISBN do livro físico 978-65-86183-50-4
ISBN do livro digital 978-65-86183-51-1
Formatos disponíveis: Físico e Digital

Lançamento do livro: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: ACESSO À JUSTIÇA E A DESJUDICIALIZAÇÃO

Disponível através do nosso site; link na bio!

Sinopse: A obra mergulha nas práticas de conciliação e mediação no âmbito das serventias extrajudiciais, explorando não apenas o funcionamento destes mecanismos, mas também os impactos que têm na vida das pessoas e na eficiência do nosso sistema jurídico. A autora demonstra, com argumentos sólidos e exemplos práticos, que a conciliação e a mediação desempenham um papel fundamental na promoção do acesso à justiça.
O livro aborda como as serventias extrajudiciais, muitas vezes subestimadas em seu potencial, desempenham um papel vital na resolução de disputas de maneira eficiente e justa. Destaca como a desjudicialização, ou seja, a transferência de certas questões do âmbito judicial para mecanismos adequados, pode aliviar a sobrecarga dos tribunais e acelerar o processo de resolução de conflitos. Analisa também os benefícios sociais, econômicos e culturais resultantes da adoção dessas práticas, como a redução da litigiosidade, a economia de recursos e a melhoria das relações interpessoais. Trata-se de um livro que não apenas informa, mas também inspira. Ao destacar a importância da conciliação e mediação nas serventias extrajudiciais, a autora contribui significativamente para a melhoria do acesso à justiça em nossa sociedade.
Palavras-chave: Conciliação e Mediação. Serventias Extrajudiciais. Desjudicialização.

Características:
Título: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: ACESSO À JUSTIÇA E A DESJUDICIALIZAÇÃO
Autora: Andréa Gomes de Oliveira
Editora Norat
1ª edição
Publicação: 11 de novembro de 2023
Categoria: Jurídico
241 páginas
ISBN do livro físico 978-65-86183-46-7
ISBN do livro digital 978-65-86183-47-4
Formatos disponíveis: Físico e Digital

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CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: ACESSO À JUSTIÇA E A DESJUDICIALIZAÇÃO

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Sinopse: A obra mergulha nas práticas de conciliação e mediação no âmbito das serventias extrajudiciais, explorando não apenas o funcionamento destes mecanismos, mas também os impactos que têm na vida das pessoas e na eficiência do nosso sistema jurídico. A autora demonstra, com argumentos sólidos e exemplos práticos, que a conciliação e a mediação desempenham um papel fundamental na promoção do acesso à justiça.
O livro aborda como as serventias extrajudiciais, muitas vezes subestimadas em seu potencial, desempenham um papel vital na resolução de disputas de maneira eficiente e justa. Destaca como a desjudicialização, ou seja, a transferência de certas questões do âmbito judicial para mecanismos adequados, pode aliviar a sobrecarga dos tribunais e acelerar o processo de resolução de conflitos. Analisa também os benefícios sociais, econômicos e culturais resultantes da adoção dessas práticas, como a redução da litigiosidade, a economia de recursos e a melhoria das relações interpessoais. Trata-se de um livro que não apenas informa, mas também inspira. Ao destacar a importância da conciliação e mediação nas serventias extrajudiciais, a autora contribui significativamente para a melhoria do acesso à justiça em nossa sociedade.
Palavras-chave: Conciliação e Mediação. Serventias Extrajudiciais. Desjudicialização.

Características:
Título: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: ACESSO À JUSTIÇA E A DESJUDICIALIZAÇÃO
Autora: Andréa Gomes de Oliveira
Editora Norat
1ª edição
Publicação: 11 de novembro de 2023
Categoria: Jurídico
241 páginas
ISBN do livro físico 978-65-86183-46-7
ISBN do livro digital 978-65-86183-47-4
Formatos disponíveis: Físico e Digital

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livro: A EC 103/2019 e a (In)Constitucionalidade na Previsão de Alíquotas Progressivas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Disponível através do nosso site; link na bio!
Sinopse: O presente trabalho tem por objetivo analisar a constitucionalidade da previsão das alíquotas progressiva do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (art. 149, §1º da CRFB), bem como o recente entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, com diretrizes para a fixação das alíquotas das contribuições previdenciárias dos servidores.Para tanto, será realizada breve contextualização histórica da previsão constitucional da previdência dos servidores públicos e suas alterações desde a redação original; em seguida serão apresentados os debates doutrinários quanto a natureza jurídica das contribuições para a seguridade social e por fim as regras e os princípios aplicáveis a matéria e a jurisprudência dos Tribunais.
Palavras-chave: Alíquotas Progressivas. Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
Características:
Título: A EC 103/2019 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA PREVISÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Autora: Rachel Paschoal Milito de Lacerda
Editora Norat
1ª edição
Publicação: 14 de setembro de 2023
Categoria: Jurídico
84 páginas
ISBN do livro físico 978-65-86183-42-9
ISBN do livro digital 978-65-86183-43-6
Formatos disponíveis: Físico e Digital

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