25/06/2026
Escola Superior da Magistratura da Paraíba - Esma PB
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A Escola Superior da Magistratura da Paraíba, qualifica magistrados e servidores do TJPB, e oferece cursos lato sensu para a comunidade jurídica em geral.
21/05/2026
𝗖𝘂𝗿𝘀𝗼 ‘𝗣𝗹𝗮𝗻𝗼 𝗣𝗲𝗻𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗮’ 𝗼𝗳𝗲𝗿𝘁𝗮 𝘃𝗮𝗴𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗺𝗮𝗴𝗶𝘀𝘁𝗿𝗮𝗱𝗼𝘀(𝗮𝘀) 𝗲 𝘀𝗲𝗿𝘃𝗶𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀(𝗮𝘀) 𝗱𝗼 𝗝𝘂𝗱𝗶𝗰𝗶á𝗿𝗶𝗼
A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) iniciou, nessa segunda-feira (18), as inscrições para o curso ‘Plano Pena Justa: Aperfeiçoamento da Atuação Judicial no Ciclo Penal’. Ao todo, estão sendo ofertadas 30 vagas, distribuídas entre magistrados(as) da ativa, magistrados(as) aposentados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. As inscrições podem ser realizadas até o dia 25.
As aulas ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD), por meio da plataforma Google Meet, no período de 29 de maio a 29 de junho. A formação contará com a tutoria de Pollyanna Bezerra Lima Alves, Clarissa Paranhos Guedes, Manuela Abath Valença e Thabada Louise da Silva.
O curso abordará temas relacionados à audiência de custódia; medidas cautelares diversas da prisão e populações em situação de vulnerabilidade no ciclo penal; saúde mental; direitos humanos e política antimanicomial do Judiciário; execução penal e políticas de cidadania; prevenção à tortura; e inspeções judiciais.
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21/05/2026
𝗘𝗦𝗠𝗔 𝗿𝗲𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗿á 𝗢𝗳𝗶𝗰𝗶𝗻𝗮 𝗲𝗺 𝗟𝗶𝗻𝗴𝘂𝗮𝗴𝗲𝗺 𝗦𝗶𝗺𝗽𝗹𝗲𝘀 𝗲𝗺 𝗾𝘂𝗮𝘁𝗿𝗼 𝗰𝗼𝗺𝗮𝗿𝗰𝗮𝘀
A Escola Superior da Magistratura da Paraíba está oferecendo 100 vagas para o curso “Oficina de Linguagem Simples para Documentos Judiciais”. As oficinas serão realizadas na modalidade presencial nas comarcas de Sousa, Patos, Campina Grande e Guarabira.
O curso será destinado a servidores de cartório e ministrado por Rogério Feliciano da Silva e Tatyana Nadabia de Souza Lima Paes, de 9 de junho a 1º de julho de 2026.
A primeira turma contemplada será na comarca de Sousa, no dia 9 de junho, com 20 vagas disponíveis. No dia dia 10, o curso será ministrado em Patos, com 30 vagas.
As inscrições para o curso em Campina Grande podem ser feitas do dia 25 de maio até o dia 24 de junho , com 30 vagas disponíveis. As aulas serão realizadas no dia 30 de junho. Já a comarca de Guarabira terá 20 vagas, com inscrições no mesmo período de Campina Grande, e a oficina será realizada no dia 1º de julho.
Para se inscrever basta acessar o link https://forms.gle/1JvRVRct2hs8ZMYX9
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04/05/2026
A juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, da da 2ª Turma Recursal da Capital, lançou sua mais recente obra, intitulada “Responsabilidade Civil do Médico por Erro de Diagnóstico”. O evento foi realizado terça-feira (28), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), em João Pessoa. O livro marca sua estreia no campo jurídico, após a publicação anterior da obra de poesias “Viagens”.
A solenidade contou com a presença da diretora adjunta da instituição, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, da desembargadora Lilian Cananéa, da gerente administrativa e financeira Gisele Alves Barros, além de participantes interessados no tema, fortalecendo o debate sobre a atuação médica e seus reflexos no campo da responsabilidade civil.
Antonieta Nóbrega destacou que ao tratar da responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico, a juíza Leila Freitas contribui para o aprofundamento técnico de uma matéria que exige equilíbrio, rigor jurídico, compreensão da complexidade da atividade médica e da repercussão social das decisões em seara tão sensível.
“É uma produção relevante, que fortalece o diálogo entre Direito, saúde e justiça, oferecendo subsídios importantes para magistrados, profissionais da área jurídica e toda a comunidade acadêmica”, disse a diretora adjunta.
A magistrada também destacou que a escolha da Esma-PB como local de lançamento, além de prestigiar a instituição, reforça as políticas de incentivo à pesquisa e à produção acadêmica de servidores(as) e magistrados(as).
Na obra, a autora desenvolve uma análise aprofundada acerca da responsabilidade civil do médico, com ênfase nos erros de diagnóstico, tema de grande relevância no cenário jurídico contemporâneo. O livro, estruturado em seis capítulos, tem origem em sua dissertação de mestrado, agora publicada praticamente na íntegra, com apenas pequenas atualizações.
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