APLP - Professores

A APLP repudia veementemente a fala criminosa do vereador Lucas Pavanato (PL-SP) em relação aos professores
Durante votação de reajuste salarial da educação na Câmara Municipal de São Paulo, ocorrida no último dia 13/05, o vereador Lucas Pavanato (PL-SP) chamou os professores da rede pública da capital paulista de “vagabundos” e “burros”.
A fala criminosa, agressiva e desrespeitosa, representa um escárnio à Categoria do Magistério em todo país, mormente quando proveniente de um parlamentar eleito e sustentado pelo povo, representando um desprezível posicionamento, próprio daqueles incapacitados e despreparados para exercer o valioso mister público de representante do povo.

Com tristeza, a APLP recebe a notícia do falecimento do professor Manoel Brasileiro Lopes Neto, cuja trajetória foi marcada pela dedicação à educação, ao compromisso social e à defesa dos direitos da categoria.

Seu trabalho e contribuição permanecerão como exemplo de responsabilidade, ética e compromisso com o ensino público.

Neste momento de dor, manifestamos nossos sentimentos e solidariedade à família, amigos e companheiros de caminhada.

O velório acontece a partir das 14h, e o sepultamento às 19h, no Cemitério Parque das Acácias, em João Pessoa-PB.

*Dia do Trabalhador – 1º de Maio 🇧🇷*

A APLP, no Dia Internacional do Trabalho, reafirma sua determinação ao longo de 45 anos de luta coletiva 💪 em defesa da valorização dos profissionais da educação do Estado da Paraíba 📚 e pela dignidade da função docente 👩‍🏫👨‍🏫.

Diante disso, saúda e felicita 🎉 a classe de professores e professoras da Paraíba, destacando as conquistas da categoria 🏆 e a valorização profissional, evidenciadas pela implantação do novo PCCR 📜, fruto direto da luta de todos nós 🤝 por meio da nossa entidade classista.

PROFESSORES PRESTADORES DE SERVIÇO AGORA TÊM DIREITO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO INDEPENDENTEMENTE DE ADESÃO A ACORDOS.

Antigo pleito sempre defendido pela APLP, acaba de ser ratificado pelo Supremo Tribunal Federal. Trata – se do pagamento do piso nacional do Magistério para os prestadores de serviço que atuam na educação básica.
A decisão do STF estende os efeitos da Lei federal nº 11.738/2008 (Lei do piso), para todos os profissionais da educação básica, garantindo aos professores que atuam na educação básica, o pagamento do piso nacional do Magistério, atualmente fixado em R$5.130,63, independentemente de serem efetivos ou prestadores de serviço.
Esta é uma grande vitória para a Categoria, e agora um direito do professor prestador de serviço, que reafirma a isonomia salarial com igualdade de tratamento entre os profissionais do Magistério público, garantindo que todos os profissionais recebam o piso nacional do Magistério sem a necessidade pagar a advogados ou aderir a quaisquer acordos, o que sempre foi defendido pela APLP como uma de suas principais bandeiras de luta.
A APLP cobrará do governo do estado o imediato cumprimento da determinação do STF, inclusive pleiteando pagamento retroativo dos últimos 5 anos para todos os prestadores de serviço que atuam na educação básica da rede estadual de ensino.

📢 Comunicado Importante

Informamos que, em razão do feriado de Tiradentes, não haverá atendimento nas sedes na segunda e terça-feira.

⚠️ Hoje o atendimento será realizado apenas até às 12h.

Retornaremos normalmente após o feriado.

Agradecemos a compreensão de todos. 🤝

DIRETORIA EXECUTIVA DA APLP É RECEBIDA PELO NOVO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ERIVONALDO ALVES.
A Diretoria Executiva da APLP foi recebida na tarde de hoje (13/04), pelo novo gestor da Pasta da Educação, o Secretário de estado, professor Erivonaldo Alves.
Após os cumprimentos de praxe e votos de sucesso à frente da Secretaria, a Diretoria da APLP apresentou uma pauta de reivindicações ainda pendentes, destacando a inclusão dos aposentados nos novos níveis funcionais do PCCR; a ampliação da concessão do vale alimentação para todos os profissionais da Educação (sem limite de teto salarial), e ainda o pedido de correção de algumas distorções no pagamento da bolsa desempenho.
Muito solícito, o Secretário Erivonaldo demonstrou interesse na resolução das demandas apresentadas e se comprometeu em encaminhar os pleitos com a maior brevidade possível.

RESSARCIMENTO DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO – GHA

O estado da Paraíba vem realizando o desconto indevido de previdência sobre a elevação da carga horário, o que é indevido, já que a cita gratificação na incorpora no benefício de aposentadoria. Pode ajuzar a presente ação os professores e professoras que estejam na ativa, bem como os aposentados e aposentadas que tiveram o seu benefício de aposentadoria deferido entre os anos de 2022 e 2026.

RECEBIMENTO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS EM PECÚNIA
Os professores e professoras aposentados entre os anos de 2022 e 2026, tem o direito de receberem em pecúnia as férias não gozadas enquanto estiveram na ativa.

RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADAS EM PECÚNIA
Os professores e professoras aposentados entre os anos de 2022 e 2026, tem o direito de receberem em pecúnia as licenças prêmio não gozadas enquanto estiveram na ativa.

O Diário Oficial do dia (25/03), publicou a Portaria nº 182 da Secretaria de Estado da Educação, regulamentando a irredutibilidade da dobra de carga horária para os professores que trabalham na jornada diferenciada por mais de 8 anos ininterruptos, conforme previsão no novo PCCR do Magistério estadual
A Portaria regulamenta o direito dos professores, garantindo a manutenção da carga horária diferenciada até que ocorra a aposentadoria do professor, estabelecendo ali as regras para aquisição do direito e a sua postulação junto à Secretaria de Educação.
Todas as informações podem ser acessadas pelo link: https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2026/marco/diario-oficial-25-03-2026-portal.pdf.

🚨 Atenção, professores e associados!

Informamos que haverá uma importante reunião com o advogado da APLP, Dr. Flaviano, no dia 27/03/2026 (sexta-feira), às 9h, no Teatro Iracles Brocos Pires, em Cajazeiras – PB.

Sua presença é fundamental para alinharmos informações e tratarmos de assuntos importantes da categoria.

Contamos com você! 🤝

📢 Comunicado Importante aos Professores

A APLP informa que será realizada uma reunião com o advogado Dr. Flaviano no dia 26/03, às 16h, no auditório da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sousa - PB.

Além disso, o advogado também participará de uma entrevista na Rádio Progresso, às 13h30, no mesmo dia.

Contamos com a presença de todos para esse momento importante.