05/10/2021
No dia 05 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, marcando uma transição para o regime democrático no Brasil. Este documento, também conhecido como "constituição cidadã", é um dos maiores símbolos da redemocratização nacional, e com ele os brasileiros tiveram a garantia dos seus direitos à liberdade, saúde, educação, cultura e outros.
No âmbito da saúde, a constituição brasileira, prever no artigo 196, a saúde como direito de todos e dever do Estado. Com isso, nasceu o sistema único de saúde (SUS), garantindo a todos os brasileiros o direito à saúde gratuita, universal, equânime e de qualidade.
Na atual conjuntura, em que há diversos ataques e violações à constituição, é mais do que necessário proteger e defender a carta magna brasileira, fundamental para que todos esses direitos alcançados não sejam perdidos.
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