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Para Kant, a virtude (social), algumas vezes, n coincide com a felicidade (individual).
Seriam mundos distintos.

REFORMA TRIBUTÁRIA

REFORMA TRIBUTÁRIA | EM OFF Neste Em Off, o jornalista Mário Neto conversou com o Juiz Federal Hélio Ourem e o Economista José Emílio, sobre o andamento da Reforma Tributária. O progra...

Este é o canal do Grupo de Pesquisa POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO: aspectos materiais e processuais.

O Grupo é registrado, no CNPQ, desde 2004, e vem incessantemente, tentando realizar pontes entre

graduações e pós-graduações em sentido estrito e em sentido amplo;

o poder judiciário, o ministério público, as procuradorias municipais, estaduais e federal; as auditorias fiscais e os mais variados setores da sociedade, inclusive as academias nacionais e internacionais.

Acompanha os nossos vídeos: curte, compartilha e faz os teus comentários.

Agora, vamos dar continuidade a uma nova série:

o Tema central é o Continente africano.

Hélio Ourém Campos - YouTube Juiz Federal. Coordenador do Grupo de Pesquisa Política e Tributação: aspectos materiais e processuais - registrado no CNPq desde 2004. Professor Titular e M...

Palestrante: Professor Titular da Universidade Católica de Pernambuco, Mestre e doutor pela Universidade Clássica de Lisboa, pós-doutorados pela Universidade Clássica de Lisboa e pela Universidade Autónoma de Lisboa, e líder do Grupo de Pesquisa Política e Tributação. Juiz Federal Titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - TRF5. Ainda dá tempo de se inscrever! www.congressotributariope.com.br

Assistam aos argumentos de ambos os lados:
COISA JULGADA.

Ministro Barroso explica julgamento sobre coisa julgada em matéria tributária

Por Hélio Silvio Ourém Campos:

Algumas reflexões sobre as dificuldades de uma REFORMA TRIBUTÁRIA:

1. "IMPOSTO ÚNICO"- fusão de tributos federais, estaduais e municipais: há o problema de q somos um Estado continental FEDERAL, e as pessoas políticas (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) precisam possuir receitas próprias q lhes garantam AUTONOMIA FINANCEIRA;

2. vivemos em um mundo globalizado: assim, precisamos manter-nos em sintonia com a legislação dos outros países e Blocos Econômicos;

3. em uma população com um nível educacional baixo, os tributos, quase q necessariamente, estarão acima da compreensao da média do povo brasileiro;

4. a "síndrome da simplificação" pode ser incompatível com problemas q podem ser, naturalmente, complexos.
Nem tudo é tão simples na vida do Estado contemporâneo;

5. as Reformas Trabalhistas e Previdenciárias poderiam reduzir a complexidade do sistema adotado no Brasil.

Mas isto n significa q n existam reações; por exemplo, no q se refere ao retorno da contribuição sindical.