21/04/2016
Bom dia, amigo Hélio Rubens!
Olha só que mundo pequeno!
Quando o professor Darcy desencarnou, publiquei um texto-homenagem a ele no jornal Cruzeiro do Sul e, depois, no jornal da OAB, veiculado pela subseção de Sorocaba.
Posteriormente, esse teto foi incluído no meu primeiro livro: Elegantia juris - O argumento eloquente, publicado em 2002, pela Editora L.A. (Aguiar Editores).
Veja o texto, abaixo:
O JURISTA E O CARVALHO
“Carvalho centenário é derrubado no Hospital Albert Einstein!” Uma notícia como esta implicaria surpresa, indignação e imediatas providências de qualquer ong (organização não governamental) voltada para a preservação do meio-ambiente, no sentido de se saber o porquê de tão desvairado ato. Não se trata, porém, de uma notícia verdadeira. A seção de “Necrologia”, do Jornal “Cruzeiro do Sul”, estampou, no dia 15.08.01, a seguinte notícia: “Morre aos 98 anos Darcy Arruda Miranda”.
Os ambientalistas podem, assim, respirar aliviados. No meio jurídico, ao contrário, certamente abateu-se profunda consternação. O fato, contudo, não causou surpresa, indignação ou providências urgentes contra quem quer que seja. Os profissionais do Direito, que em algum momento compartilharam a luz emanada do longevo mestre, sabiam que um dia, na conhecida e segura paisagem da docência e das letras jurídicas, não mais ver-se-ia a imponente árvore do saber, com seus imensos ramos espraiando doutrina e jurisprudência.
Darcy Arruda Miranda é filho da amável terra de Lençóis Paulista, onde nasceu, em 1904. Em 1922, bacharelou-se em Odontologia; em 1932, participou, como voluntário, da Revolução Paulista. Em 1938, concluiu o curso de Direito pela Faculdade do Largo São Francisco. Em 1947, ingressou na Magistratura Paulista, vindo a se aposentar em 1966, como Juiz do Tribunal de Alçada. No Magistério Superior, na cadeira de Direito Civil, lecionou por quase quatro décadas.
Jurista das mais altas esferas do saber jurídico, publicou obras de consulta obrigatória, dentre as quais se destacam: “Anotações ao Código Civil”, “A Lei do Divórcio Interpretada’, “Dos Abusos da Liberdade de Imprensa”, “Comentários à Lei de Imprensa”, além de um “Repertório de Jurisprudência do Código Penal”, e um “Repertório de Jurisprudência do Processo Penal”. Conforme noticiado por este jornal, preparava-se para ultimar uma obra sobre a história do Direito desde a Antigüidade.
Das fibras de determinação de que era feito o inolvidável mestre, tivemos certeza, nos idos de 1984, quando, numa conversa informal, confidenciou-nos que, já casado e com filhos, e exercendo a odontologia, tinha por únicos momentos de dedicação ao estudo do Direito aqueles destinados ao trajeto, de trem, de Lençóis Paulista a São Paulo.
Mas, o notável jurista não se revestia apenas da determinação, um dos primeiros atributos que deve possuir o profissional do Direito; revestia-se igualmente da sensibilidade, como orador e homem de ação. Mestre do verbo, sabia, como o disse o emérito professor da Faculdade de Direito de São Carlos, Euzébio Rocha, que, “A eloqüência pode ser como a chuva que fecunda a terra ou como a enxurrada que a inunda e destrói. Tudo o que precisamos é a coragem e a determinação de transformar pelas palavras sábias e precisas os impulsos egoístas e agressivos, vencendo-os, para construir uma sociedade justa e distributiva.”1 Justo nas causas, também sabia, fazendo mais uma vez coro com Euzébio Rocha, que, “(...) o que dá força irresistível e perene à eloqüência é a defesa dos grandes, genuínos e ilimitados valores da humanidade. A liberdade é como o ar, sem o qual se morre, e a justiça social é como o alimento, sem o qual não se vive.”2
A mesma sensibilidade eloqüente ao falar, tinha-a ao verter versos. De sua coletânea de poesias, transformada em livro pelos filhos “Meus Devaneios Poéticos”, ofereceu-me o mestre um exemplar, do qual extraio a poesia “Horas de Introspecção”, escrita em 1938:
“Quem me vê, tanta vez, o cenho carregado/ A cabeça pendida, e o olhar atento e mudo,/ fixo num ponto só sobre a minha secretária,/ Sobre um livro aberto onde os meus olhos pousam,/ Pode julgar talvez que eu procure no estudo,/ No aforçurado3 extenuar do pensamento,/ Encontrar a verdade máxima da vida./ Ou mesmo a incógnita das ciências./ Entretanto,/ erradamente anda quem assim supõe./ O livro aberto sobre a minha secretária,/ Livro pleno de luz, de ensinamentos,/ Raramente eu leio./ E raramente eu viro uma folha sequer./ É que o meu pensamento investigar não busca/ Os mistérios da vida./ Nem tenta compreender os dédalos4 da ciência,/ Ou a essência primeira e eterna do universo./ O que eu procuro em vão, nas horas de silêncio,/ Nessas cismas tão longas e profundas,/ Nessa postura de leitor atento, e assíduo e instante,/ É apenas descobrir uma verdade simples,/ Que se me oculta à luz do raciocínio./ Isso que eu tenho em vão buscado/ Nas horas quietas de introspecção,/ É tão-somente conhecer dentro em mim mesmo,/ O indecifrável, rúbido5 mistério,/ Do meu próprio coração.”
Restou uma cátedra vazia. E, na paisagem do Direito, já não se vê mais o vetusto carvalho. Mas, se a Vida entendeu por retirar o portentoso tronco, porque as intempéries o fustigaram tão intensamente, impedindo-o de florescer, mais uma vez deixou, na terra do conhecimento, a raiz e as sementes do homem de bem, do advogado combativo, do justo magistrado.
1 Introdução à obra de João Meireles Camara, “Técnicas de oratória forense e parlamentar”, p. 11.
2 Ibid., mesma p.
3 Que está apressado, esbaforido. (N.A.)
4 Emaranhado de caminhos; labirinto. (N.A.)
5 Vermelho escuro. (N.A.)
