22/09/2025
MDA publicou a Portaria Interministerial MDA/MMA/ICMBIO/INCRA Nº 9, de 3 de setembro de 2025, que institui o Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil - Identificação de Origem, para identificar alimentos, artesanatos e outros produtos e serviços produzidos por Povos e Comunidades Tradicionais.
O selo faz parte da estratégia de inclusão produtiva dos Povos e Comunidades Tradicionais desenvolvida pelas secretarias de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ/MDA) e de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB/MDA), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).