Direito na Tela

Olá amigos e futuros colegas Delegados, eu me chamo Juliana, e venho compartilhar com vocês um pouco da minha experiência e do orgulho que sinto em fazer parte desta gloriosa Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Em meados de 2011, já na batalha dos concursos, decidi me inscrever para o certame de DELEGADO DE POLÍCIA EM MINAS GERAIS, ocasião em que tinha, aproximadamente, até a data da prova, cinco meses de estudos. Seguindo as orientações do meu marido, Rosângelo Miranda, foquei no Edital literalmente, todas as matérias foram estudadas seguindo firme a bibliografia, achei que o tempo seria curto, mas dediquei o tempo que tinha naquelas matérias. Fui firme e segui sem deixar me levar por outros desvios de foco, pois não tinha tempo a perder. Chegou a prova objetiva (18 mil inscritos!), em seguida, veio o resultado da primeira etapa com a minha aprovação, concluindo que as matérias de medicina legal, civil e direitos humanos, realmente, foram os diferenciais na somatória de pontos. Veio a segunda etapa e a prova oral, em todas seguindo o mesmo padrão de estudos, fichários dos temas importantes e exercícios. Com a aprovação em todas as etapas consegui ficar entre os classificados iniciais. Que alegria, iria para ACADEPOL (academia de Polícia), onde aprenderia na prática a função de um Delegado, experiência única, onde fiz amigos e aprofundei os conhecimentos, agora direcionados para a prática. Sigo como Delegada de Polícia Civil há seis anos, nesta honrada e gloriosa Polícia Civil de Minas Gerais! As orientações que segui naquela oportunidade, vocês podem receber no Mege (adaptadas ao desafio deste ano). Vou acompanhar de perto todo desenrolar desta turma, na certeza de que novos colegas chegarão para ajudar nesta nobre função que exerço com tanta amor.

Força! Ainda existe tempo para fazer a diferença.

Com a expansão dos ideais políticos e filosóficos do iluminismo, século XVIII, especialmente das ideias do Jonh Locke, Montesquieu, Jean Rousseau e Cesar Beccaria, diplomas jurídicos foram editados de forma a implementar os avanços trazidos pelas época. Sobe a influencia dos ideais iluministas, divulgados principalmente ela revolução francesa, diversas nações aderiram a novas formas de organização do Estado, como a separação de poderes, e a ideia de democracia, a lei como garantia contra o Estado de direitos fundamentais. .
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O gestalt foi criado por Kurt Koffka, Max Wertheimer, Wolfgang Kohler. Desenvolvido pela necessidade da existência de uma teoria que, não esquecesse o valor e a necessidade da experimentação científica. Os seus fundadores consideravam a Psicologia como um estudo da experiência de um organismo, no seu todo, com ênfase na percepção, ocupando-se da análise dos elementos essenciais que existem nos processos de organização, reunindo os elementos da experiência numa unidade complexa.
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O construtivismo foi criado por Jean Piaget, que o definia como a teoria do desenvolvimento do conhecimento em resultado de uma integração com o meio. Piaget procurou determinar os processos de construção do conhecimento desde as suas formas mais elementares até níveis superiores, nomeadamente o conhecimento científico. Para Piaget o indivíduo não é um simples resultado do meio (tese behaviorista), nem é simplesmente determinado hereditariamente.O seu desenvolvimento é determinado pela integração entre fatores internos (orgânicos, hereditários) e fatores externos (meio). Visite o nosso Grupo de Discussão, Humanística: https://www.facebook.com/groups/Humanisticarm/

Esta teoria também conhecida como teoria de estímulo-resposta foi criada por John Watson, numa época em que dominava a filosofia e o estudo do consciente. John Watson defendia que a psicologia se deve limitar ao estudo dos comportamentos observáveis, portanto um dado estímulo pode ser a causa de determinada resposta e essa mesma pode ser precedida deste. John Watson acreditava que um estímulo provoca sempre a mesma resposta ,pelo que não só seria possível prever os comportamentos, mas igualmente controlar a produção desses comportamentos. Ele defendia também que a genética não tem qualquer influência sobre os seres vivos, mas sim o meio em que estão inseridos. o nosso Grupo de Discussão, Humanística: https://www.facebook.com/groups/Humanisticarm/

O funcionalismo foi criado por William James, que defendia que os psicólogos deveriam utilizar a introspecção, de maneira a estudar o funcionamento dos processos mentais e outros temas como os processos mentais das crianças, dos animais, a anormalidade e as diferenças individuais entre as pessoas. Na opinião de William James, o homem realizava as suas ações, com base na função que desempenhava na sociedade. Visite o nosso Grupo de Discussão, Humanística: https://www.facebook.com/groups/Humanisticarm/

O associacionismo foi criado por Edward Lee Thorndike e é resultante de um processo de associação de ideias, das mais simples às mais complexas, resultando assim nas diversas ações humanas. Nesta teoria da aprendizagem, surgiu a lei de causa-efeito, e acerca dela, Edward Lee Thorndike realizou diversas experiências com animais, com vista a conseguir prová-la. Nas suas experiências, ele observou que se desse alguma recompensa aos animais conseguiria que eles fizessem o que ele queria, e na sua opinião, o comportamento humano, nesta vertente, assemelhava-se ao comportamento animal. Visite o nosso Grupo de Discussão, Humanística: https://www.facebook.com/groups/Humanisticarm/

O crime de racismo está previsto na Lei n.º 7.716/89 e ocorre quando as ofensas praticadas pelo autor atingem toda uma coletividade, um número indeterminado de pessoa, ofendendo-os por sua ‘raça’, etnia, religião ou origem, assim, impossível saber o número de vitimas atingidas. A pena prevista é a reclusão de um a três anos e multa e é inafiançável. Já o crime de injúria racial está previsto no artigo 140, parágrafo 3º doCódigo Penal e ocorre quando o autor ofende a dignidade ou o decoro utilizando elementos de ‘raça’, cor, etnia, religião, condições de pessoas idosas e portadores de deficiência. Neste caso, diferente do racismo, a autor não atinge uma coletividade, e sim a uma determinada pessoa, no caso, a vitima. Já a pena prevista é detenção de um a seis meses ou multa e é possível o pagamento de fiança. Visite o nosso Grupo de Discussão, Humanística: https://www.facebook.com/groups/Humanisticarm

As diferenças no que diz ao tipo de agressão. Visite o nosso Grupo de Discussão, Humanística: https://www.facebook.com/groups/Humanisticarm/

As diferenças no que diz ao tipo e relação. Visite o nosso Grupo de Discussão, Humanística: https://www.facebook.com/groups/Humanisticarm/

As diferenças no que diz respeito ao sujeito. Visite o nosso Grupo de Discussão, Humanística: https://www.facebook.com/groups/Humanisticarm/

Direito Administrativo: Além da tutela do direito penal, civil e trabalhista, os estatutos de servidores públicos elaborados nas unidades federativas podem tratar sobre o tema. Porém, assim como a CLT não trata expressamente sobre o tema, os estatutos também não costumam fazer.
O assediador está sujeito a sanções de natureza disciplinar. O servidor pode ser demitido, desde que respeitado o devido processo legal.
Note que é necessária uma regulamentação mais ampla sobre assunto. Para preencher essa lacuna legislativa, a jurisprudência brasileira tem se baseado no artigo 216-A do Código Penal e nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da valorização o trabalho, da honra e da intimidade. Visite o nosso Grupo de Discussão, Humanística: https://www.facebook.com/groups/Humanisticarm/