NAJUP Pedro Nascimento

📷 Registros da primeira aula | Memória: histórias das pessoas q***r no Brasil, com enfoque nas pessoas trans desde a colonização

Mais do que revisitar o passado, a aula reforçou a importância de lembrarmos da história para compreender os desafios do presente e construir um futuro pautado na garantia de direitos.

Seguimos juntas, juntos e juntes nos próximos capítulos dessa caminhada! 🏳️‍⚧️

Ontem nossos membros receberam o certificado de Mérito Legislativo em reconhecimento ao empenho e à excelência na Formação Acadêmica e Cidadã no Estado de Goiás!

É a terceira vez que os integrantes do NAJUP Pedro Nascimento são indicados em homenagens na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

Parabenizamos a todos pela dedicação e proatividade nas atividades universitárias!

🏳️‍⚧️ Aula 3 | Proteção: operacionalização dos direitos trans nas vias judiciais e extrajudiciais, produção de provas e pedidos de proteção

Garantir direitos vai além do seu reconhecimento formal: é preciso saber como efetivá-los.

Na terceira e última aula do minicurso Trans-Criar Caminhos, abordaremos os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção das pessoas trans, discutindo a operacionalização de seus direitos nas esferas judicial e extrajudicial, a produção de provas e os principais mecanismos de tutela e pedidos de proteção.

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Carlos Vicente Queiroz Dias é homem trans, advogado, professor universitário, mestre e doutorando em Direitos Humanos pelo PPGIDH/UFG. Preside a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Anápolis, vice-presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e de Diversidade de Gênero do IBDFAM-GO e segundo vice-presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e de Gênero do IBDFAM Nacional. Atua na promoção da cidadania LGBTQIAPN+, articulando docência, pesquisa, vivência trans e incidência institucional para transformar direitos reconhecidos em proteção real.

🏳️‍⚧️ Aula 2 | Reconhecimento: história da incidência institucional e das primeiras conquistas de direitos perante o STF e o CNJ

Os direitos das pessoas trans no Brasil são fruto de décadas de mobilização, resistência e incidência política e jurídica.

Na segunda aula do minicurso Trans-Criar Caminhos, vamos discutir como movimentos sociais, organizações e ativistas impulsionaram importantes avanços institucionais, analisando as primeiras conquistas de direitos no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de seus impactos para a garantia da cidadania e da dignidade das pessoas trans.

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Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH) da Universidade Federal de Goiás (UFG) – pesquisadora em Violência Vicária (Violência Vicária Brasil);
Membra do Coletivo Mães na Luta; Membra do Coletivo Feminista GSex; Advogada feminista; Assessora Jurídica no Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (NUDEM), da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO); Professora universitária; Graduada em Direito pela Universidade Evangélica de Goiás (UniEvangélica); Pós-graduada em Gênero e Direitos Humanos pela Escola Brasileira de Direitos das Mulheres (EBDM) e Escola Superior da Advocacia Piauí e Pará (ESA PI/PA); Pós-graduada em Direito Constitucional e Teoria da Constituição pela Universidade Federal de Goiás (UFG);
Pós-graduanda em Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero, pela Escola Brasileira de Direitos das Mulheres (EBDM); Estudiosa em Gênero e Diversidade, Direitos das Mulheres e Direito das Famílias com Perspectiva Feminista de Gênero; Associada à Escola Brasileira de Direitos das Mulheres (EBDM).

🏳️‍⚧️ Aula 1 | Memória: histórias das pessoas q***r no Brasil, com enfoque nas pessoas trans desde a colonização

Para compreender o presente e construir caminhos de transformação, é preciso conhecer o passado.

Na primeira aula do minicurso Trans-Criar Caminhos, vamos percorrer a história das pessoas q***r no Brasil, com especial atenção às experiências e resistências das pessoas trans desde o período colonial.

A partir de uma perspectiva histórica, discutiremos como os processos de apagamento, controle e exclusão moldaram as realidades vividas por essa população ao longo dos séculos.

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Letícia Regina de Oliveira é Doutoranda em Direitos Humanos pela UFG mestra em Educação Profissional e Tecnológica pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (PROFEPT/IFG) e licenciada em História pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). Atua como professora da Educação Básica, com experiência no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Mulher lé***ca negra, pesquisadora nas áreas de Educação, História, Gênero e Sexualidade, desenvolve pesquisas voltadas à formação de professores e professoras, às abordagens de gênero e sexualidade no contexto escolar e à análise histórica de grupos socialmente marginalizados. Seus estudos articulam perspectivas críticas, decoloniais e interseccionais, com ênfase nas lesbianidades, nos feminismos e na produção histórica de sujeitos historicamente silenciados, bem como de suas experiências, contribuindo para o debate sobre memória, poder e educação.

🏳️‍⚧️ Minicurso Trans-Criar Caminhos: história, reconhecimento e proteção jurídica de pessoas trans no Brasil

Como se construiu a trajetória de luta e garantia de direitos das pessoas trans no Brasil? Quais são os marcos jurídicos dessa história e como esses direitos podem ser efetivados na prática?

Em parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa, Ensino em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás, o NAJUP Pedro Nascimento convida toda a comunidade para participar do minicurso Trans-Criar Caminhos, um espaço de formação, reflexão e fortalecimento da defesa dos direitos humanos.

As atividades serão realizadas nos dias 17, 25 e 26 de junho, às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG.

No último sábado, dia 30 de maio, 10 integrantes do NAJUP Pedro Nascimento foram homenageados em solenidade de mérito legislativo às lideranças e entidades estudantis.

Nossa coordenadora, Amanda Santos, compôs a mesa e fez um discurso sobre a importância do movimento estudantil para a conquista de direitos, além de reforçar o papel da extensão para aproximar a comunidade do ambiente acadêmico.

A ação foi organizada pelo Deputado Estadual Mauro Rubem em conjunto com o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Goiás.

No último sábado, dia 16 de maio, o NAJUP Pedro Nascimento esteve presente na Ocupação Zumbi dos Palmares para participar de uma rede de conversa com a população sobre o direito à moradia digna.

A ação foi organizada pelo Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos e também contou com o apoio da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, cujos membros são egressos da Faculdade de Direito da UFG.

A formação jurídica vai muito além da sala de aula e a extensão tem um papel extremamente importante na consolidação de aprendizados e, principalmente, democratização do conhecimento por meio de um contato direto com a comunidade.

Ocupação Zumbi dos Palmares, Goiânia.

16 de maio de 2026.