Prof. João Arlindo Gusmão

Obrigado queridos por mais uma avaliação em 100% de minhas aulas e pelos bondosos comentários.
Tenho certeza que estou muito longe dos 100%, mas sou grato pelo bondoso incentivo. TMJ 🙏🏼👊🏼

Tributos sobre o consumo I ICMS e IPI - Módulo concluí com sucesso! 👏🏼👏🏼

Link para inscrição:
https://www.sympla.com.br/evento/gestao-fiscal-e-a-reforma-tributaria/3231261

Obrigado, querida turma de Floripa! 🙏🏼😍

ICMS no Agronegócio. .contabil.juridico
Módulo de pós-graduação concluído com sucesso! 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lançou, hoje (12), o seu site oficial: www.cgibs.gov.br.

O portal será o canal central de divulgação das ações, decisões e documentos da nova autarquia responsável por coordenar estados e municípios na gestão do IBS. Em versão inicial, o site já reúne informações institucionais, composição do Conselho Superior e notícias oficiais. Está prevista a inclusão gradual de notas técnicas, cartilhas e orientações sobre a implementação do IBS.

O lançamento marca um passo relevante na estruturação do Comitê e na consolidação de um canal único e oficial de transparência sobre o novo sistema tributário.

STJ autoriza ação penal por crime tributário sem crédito constituído.

ICMS NO AGRONEGÓCIO .contabil.juridico
Modulo concluído com sucesso! Parabéns turma!

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📘 O terceiro dia do Curso Completo de Reforma Tributária reuniu auditores fiscais no auditório da Secretaria da Economia nesta sexta-feira (17/11). O encontro tratou da aplicação dos novos tributos IBS e CBS no comércio exterior, nas importações e exportações, além da tributação de combustíveis e das atualizações nos documentos fiscais eletrônicos.

🌎 O auditor fiscal João Arlindo Gusmão, da Gerência de Auditoria das Operações com o Comércio Exterior/Suframa, apresentou as mudanças na tributação internacional. Ele explicou que o modelo mantém o princípio do destino e a neutralidade tributária, garantindo que importações sigam tributadas entre 2026 e 2032, enquanto as exportações permanecem imunes ao IBS e à CBS.

🏭 O palestrante também detalhou os benefícios fiscais preservados para a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, e os tratamentos específicos aplicados aos regimes aduaneiros especiais, como ZFM, ALC, ZPE, drawback e entreposto.

⛽ No período da tarde, o gerente de Combustíveis e auditor fiscal Fernando Ganzer, abordou o regime de tributação de combustíveis e lubrificantes, que segue o modelo monofásico, com alíquotas uniformes e incidência única, conforme a Lei Complementar nº 214.

💻 Encerrando o dia, o gestor de TI e Coordenador de Documentos Fiscais da Secretaria, Antonio Godoi, apresentou as mudanças nos Documentos Fiscais Eletrônicos, que passam a ter layout unificado e caráter declaratório, integrando as informações entre empresas, estados, municípios e União. O curso segue na próxima semana.