18/12/2024
Artistas do Brasil e África Debatem Estratégias de Incentivo Cultural em Encontro Online
Goiânia, Brasil – Na última quarta-feira, 14 de dezembro de 2024, às 8h (horário de Brasília) e 11h (horário de Accra), o evento online “Leis de Incentivo à Cultura – Conexão Brasil-África” reuniu artistas, pesquisadores e produtores culturais do Brasil e de países africanos para discutir um tema crucial para o desenvolvimento artístico: as leis de incentivo cultural. Organizado pelo Professor Dr. Gustavo Brito, o encontro foi uma produção do The Rising Sun - Curso de Inglês em parceria com a Associação Cultura Cidade e Arte e Plano V - Eventos e Cultura. Este evento marcou um importante passo para a troca de experiências entre profissionais da cultura em diferentes continentes.
"Apresentei um trabalho no evento Pa Gya, um festival literário em Accra, Gana, e lá percebi que os artistas não tinham nenhum tipo de financiamento público para o desenvolvimento de suas artes," disse o professor Gustavo Brito. "Fiquei realmente surpreso porque, no Brasil, temos o que chamamos de leis de incentivo à cultura, que permitem aos artistas reunir esses fundos e desenvolver suas artes em qualquer estilo ou área—pintura, dança, teatro, música, o que for. Após essa experiência, quando voltei ao Brasil, decidi criar este painel, este seminário, onde conversaríamos sobre nossas leis de incentivo à cultura com nossos amigos africanos, artistas africanos, a fim de compartilhar parte do conhecimento que temos. O objetivo era dar a eles ferramentas, estratégias e inspiração para, quem sabe, implementarem estruturas de financiamento cultural semelhantes em seus próprios países. É uma maneira de fomentar o crescimento artístico e apoiar a criatividade além das fronteiras, reunindo diferentes perspectivas culturais para encontrar um terreno comum para o desenvolvimento das artes."
O destaque da reunião foi a apresentação do historiador Iury Ercolani, que explicou detalhadamente o sistema brasileiro de incentivo cultural. Segundo Ercolani, as leis brasileiras oferecem dois principais modelos de financiamento: o incentivo indireto, onde empresas podem direcionar parte de seus impostos para projetos culturais, e o incentivo direto, com financiamento governamental direto. "Essas leis têm um impacto significativo na economia, gerando empregos e movimentando a economia local", destacou Iury.
"Embora as leis de incentivo à cultura no Brasil tenham se mostrado eficazes na promoção de diversas manifestações artísticas, elas não são isentas de críticas e desafios," afirmou Iury Ercolani. "Um dos principais pontos problemáticos é a concentração desses recursos em grandes projetos ou em artistas já estabelecidos, deixando de fora muitos talentos emergentes, especialmente de regiões periféricas ou de minorias. Além disso, o processo de captação de recursos pode ser burocrático e dependente de um conhecimento prévio das leis, o que limita o acesso a esses benefícios por parte de muitos artistas e produtores culturais. Em muitos casos, as leis acabam refletindo desigualdades sociais, com recursos sendo direcionados para os projetos e grupos que têm mais facilidade em navegar no sistema. Sabemos que as leis de incentivo estão longe de serem perfeitas, mas, de qualquer forma, é preciso ficar vigilante,” enfatizou Iury “pois elas estão sempre ameaçadas e precisam ser defendidas para que continuem a cumprir seu papel de apoio à diversidade cultural e à inclusão artística."
Os participantes africanos mostraram grande interesse no modelo, especialmente pela possibilidade de transformar a produção cultural em uma atividade economicamente viável. Abena, de Gana, compartilhou a possibilidade de expandir as leis de conteúdo local para incluir produções artísticas. "Precisamos nos organizar e lutar por essas leis. A arte e a cultura são essenciais para o desenvolvimento de nossas sociedades", afirmou Abena.
O jornalista nigeriano Pelú enfatizou a necessidade de os artistas serem mais proativos na criação e implementação de políticas culturais. "Os artistas precisam se organizar e pressionar os governos para que essas leis sejam implementadas", disse Pelú.
Outro ponto destacado durante o encontro foi o caráter conquistado, e não concedido, dessas leis de incentivo. Como ressaltou o professor Gustavo Brito, "as políticas culturais não surgem por bondade governamental, mas como resultado da organização e luta dos próprios artistas." Gustavo ainda acrescentou que "a importância do estado no financiamento da arte é fundamental. Sem essas leis, muitos projetos artísticos não seriam viáveis."
As estatísticas apresentadas impressionaram os participantes: no Brasil, o setor cultural representa cerca de 3% do PIB, gerando empregos e movimentando a economia local. Esse dado serviu como um poderoso argumento para demonstrar o valor econômico da produção cultural. "Precisamos provar para a sociedade e para os governantes que a arte é um trabalho e que os artistas merecem apoio", afirmou Iury.
O encontro, transmitido ao vivo pelo YouTube, foi um espaço de diálogo, troca de experiências e construção conjunta de estratégias para o fortalecimento da produção cultural em diferentes contextos. "Precisamos nos organizar e lutar por essas leis. A arte e a cultura são essenciais para o desenvolvimento de nossas sociedades", afirmou um dos participantes africanos.
Os organizadores já anunciaram uma série de encontros para os próximos meses. Em janeiro, serão ouvidos artistas que possuem experiência com as leis, as oportunidades que elas criaram, como intercâmbios culturais e vivências em diferentes contextos, pensando as leis como forma de fomento à criação artística e ao processo formativo dos artistas.
Para Iury Ercolani, o mais importante é mostrar que a cultura não é um luxo, mas um importante motor econômico e social. "Precisamos provar que os produtores de arte geram valor, criam empregos e movimentam a economia", afirmou.
O evento deixou clara a necessidade de continuidade desse diálogo internacional e da construção de políticas que valorizem a produção cultural em toda sua diversidade. A troca de experiências entre Brasil e África é fundamental para avançar na agenda cultural e garantir que a arte e a cultura sejam reconhecidas como motores essenciais para o desenvolvimento socioeconômico.
Gustavo Brito
Online Event: Culture Incentive Laws – Brazil-Africa Connection 8h (Brasília time) 11h (Accra time)
The online initiative "Cultural Incentive Laws - Brazil-Africa Connection" is a pionering effort designed to foster dialogue between Brazilian experts in cul...