Simplesmente Direito Penal

13/01/2022

07/09/2021

Habea corpus é peça privativa de advogado?
Não, qualquer do povo pode impetrar HC.

06/09/2021

Dica de direito com o professor Levi Mendes:
Pq a prisão em flagrante é pré-cautelar?
Pq a doutrina entende q ninguém f**a preso em flagrante até o APF chegar ao juiz, pois este substitui por preventiva, temporária ou outra diversa da prisão.

31/08/2021

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04/04/2021

Que o verdadeiro sentido da Páscoa seja lembrado, pois um dia Jesus nasceu e morreu para que tenhamos vida. Que a vida abundante seja real em sua vida e família. Feliz Páscoa

03/04/2021

Acessória para discente em início de carreira, para exame da OAB de Direito Penal.

04/01/2021

Efeitos Penais.
Mesário de eleições, jurados, após o sorteio do juiz presidente do Tribunal do Júri e Estagiário da administração direta ou indireta, são considerados funcionário público para efeito penal, ainda exerça tais atividades gratuitamente?


Resposta: Sim, conforme o caput do art. 327 do CP, pois, embora não sejam revestidos de cargo ou emprego público, exerce função pública.

31/12/2020

Desejo a você e sua família uma feliz ano novo!

29/12/2020

Sim, a 6º Turma, no Resp 1.808.389/AM do Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, por maioria, definiu que o interrogatório deve ser o último ato da instrução, conforme art. 400 do CPP, independente se o procedimento especial defina de maneira diversa, sob pena de nulidade absoluta, independentemente de prejuízo.

28/12/2020

Crime Permanente e suas consequências..