13/01/2022
Simplesmente Direito Penal
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Destrave seu conhecimento em Direito Penal
Direito Penal facilitado
Resumos, Mapas Mentais, PFD’s
13/01/2022
07/09/2021
Habea corpus é peça privativa de advogado?
Não, qualquer do povo pode impetrar HC.
06/09/2021
Dica de direito com o professor Levi Mendes:
Pq a prisão em flagrante é pré-cautelar?
Pq a doutrina entende q ninguém f**a preso em flagrante até o APF chegar ao juiz, pois este substitui por preventiva, temporária ou outra diversa da prisão.
31/08/2021
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04/04/2021
Que o verdadeiro sentido da Páscoa seja lembrado, pois um dia Jesus nasceu e morreu para que tenhamos vida. Que a vida abundante seja real em sua vida e família. Feliz Páscoa
03/04/2021
Acessória para discente em início de carreira, para exame da OAB de Direito Penal.
04/01/2021
Efeitos Penais.
Mesário de eleições, jurados, após o sorteio do juiz presidente do Tribunal do Júri e Estagiário da administração direta ou indireta, são considerados funcionário público para efeito penal, ainda exerça tais atividades gratuitamente?
Resposta: Sim, conforme o caput do art. 327 do CP, pois, embora não sejam revestidos de cargo ou emprego público, exerce função pública.
31/12/2020
Desejo a você e sua família uma feliz ano novo!
29/12/2020
Sim, a 6º Turma, no Resp 1.808.389/AM do Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, por maioria, definiu que o interrogatório deve ser o último ato da instrução, conforme art. 400 do CPP, independente se o procedimento especial defina de maneira diversa, sob pena de nulidade absoluta, independentemente de prejuízo.
28/12/2020
Crime Permanente e suas consequências..
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