03/11/2016
NÃO ANDAR PARA TRÁS NUNCA, SEMPRE AVANÇAR!
Vivemos um momento delicado em nosso país, um dos mais frágeis desde a sua redemocratização, isso devido à crise econômica mundial que assola os países do mundo inteiro desde 2008 e, unindo-se a isso, em nosso país há uma grande crise política e de representação.
Nós estudantes das mais variadas crenças, etnias e classes sociais acreditamos que num momento delicado e de polarização como este vivido por nós, precisamos, mais do que nunca, de uma formação adequada, de qualidade e de caráter emancipador. Precisamos de uma escola forte com professores qualif**ados, de uma universidade que forme profissionais capacitados e, acima de tudo, os trabalhos de ambas devem unir-se ao formar seres humanos. Logo o investimento em educação jamais deve retroagir, pelo contrário, deve sempre ser feito de forma melhor e mais acertada, nunca poderemos dizer que investir em educação é um gasto mal feito, pode ele ser mal gerido, porém nunca será um gasto, sempre será um investimento feito.
Com isso o projeto de emenda constitucional que tramita no congresso nacional, a PEC 241 já aprovada na Câmara dos Deputados, hoje no Senado PEC 55, vai justamente ao lado oposto do necessário em nosso país. O projeto prevê o congelamento dos gastos públicos nas três esferas por 20 ANOS atrelando o crescimento do orçamento de um ano apenas à correção pela inflação do ano anterior.
As áreas mais afetadas se essa PEC for aprovada serão a Saúde e Educação e é de conhecimento que todos que são as mais deficitárias hoje em nosso país. Com esse projeto os investimentos em Saúde e Educação serão dependentes do valor da inflação do ano anterior podendo em um ano ter um investimento menor do que no ano anterior. Não pode um governo interferir no próximo e muito menos nos próximos 3 (três), prováveis, novos governos que nosso país poderá ter, isso é uma atitude, além de autoritária ao extremo, muito irresponsável.
Nós queremos sem sombra de dúvidas maiores investimentos no sistema educacional brasileiro, valorização dos profissionais, melhoria nas infraestruturas escolares e muitas outras coisas que ainda não são supridas pelo atual orçamento, congelar os gastos é sacramentar o fim do incentivo à
Educação que temos hoje em nosso país, é voltar ao passado onde apenas pessoas das elites sociais tinham oportunidade de fazer algum curso Superior, como declarou o Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que votou a favor da PEC 241: “Quem puder pagar vai ter de pagar. Meus filhos vão pagar”.
Os países desenvolvidos, os quais muitos gostam de utilizar para fazer críticas ao Brasil, são esquecidos neste momento pelo fato de terem, comprovadamente demonstrado que a educação pública é a mais eficiente, como por exemplo, a Finlândia que tem a “melhor educação do mundo” e ela é 100% estatal, ou seja, a educação é totalmente pública e gratuita. Os chamados países desenvolvidos investem pesado em seus sistemas de educação, e caminham para o fim das instituições privadas, no Brasil estamos indo ao oposto.
Nos últimos anos várias pessoas, que outrora apenas sonhavam, tiveram acesso às Universidades graças ao investimento feito em programas como Fies, ProUni, Pronatec, Ciências Sem Fronteiras e muitos outros, com o orçamento destinado à Educação, essa PEC põe fim a esses programas e dificultará o acesso ao ensino superior, ou melhor, privilegiará quem tem mais condições e excluirá os mais pobres, ou com menor poder aquisitivo.
Muitos alunos de hoje estão estudando graças a algum desses programas, não se pode simplesmente congelar os gastos com os serviços essenciais aos brasileiros, a PEC não trabalha o ponto essencial e para onde mais escoa dinheiro público: os Bancos. Mais de 40% do orçamento Federal vai para os banqueiros, são os juros e amortizações da dívida pública. Realmente querem que acreditemos que os investimentos de quase 4% em Educação e pouco mais de 4% na Saúde são os motivos o déficit do país.
Paira sobre esta PEC uma zona cinzenta de nebulosidade que remonta à época do financiamento privado de campanhas onde vários dos beneficiários do dinheiro público investiram em candidaturas, nos cabe à pergunta: para quem vem esta PEC? Ao Brasil? Aos brasileiros? Ou aos interesses particulares de alguns?
Está obscuridade encontra-se também sobre os membros do Governo Federal eivado pela pecha da ilegitimidade.
Para tanto repudiamos as propostas da PEC 241, por entendermos que o caminho para o Brasil crescer e desenvolver-se não está presente neste projeto.