25/05/2020
Em todo o Brasil, lideranças indígenas estão manifestando sua posição contra a tese inconstitucional do marco temporal. Com base no marco temporal, o Parecer 001/2017 da AGU vem sendo usado para barrar demarcações de terras indígenas.
No início de maio, o ministro Edson Fachin suspendeu os efeitos do Parecer da AGU de forma liminar. Agora, o STF deve decidir se mantém ou não a suspensão. O julgamento iniciou na sexta-feira (22) e segue, em plenário virtual, até o dia 28 de maio.
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