27/11/2024
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão que barrava a implantação das escolas cívico-militares no estado de São Paulo. A medida atende a um pedido do governador Tarcísio de Freitas e reativa o programa, que prevê a conversão de 45 escolas públicas estaduais e municipais já em 2025.
A suspensão havia sido determinada pelo Tribunal de Justiça de SP, que agora aguarda julgamento final do STF sobre a constitucionalidade do projeto.
Mais de 300 escolas manifestaram interesse no modelo, que contará com policiais militares da reserva como monitores para atividades extracurriculares e segurança.
A decisão gera polêmica: enquanto o governo defende o programa como forma de modernizar a educação, entidades como o Ministério Público Federal e a AGU apontam possível inconstitucionalidade.
