Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão "Constituição e Cidadania"

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Franca, SP
Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão "Constituição e Cidadania"

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O NEPECC busca contribuir para a construção de um pensamento crítico e soluções para problemas de Democracia Constitucional, Cidadania e Direitos, alcançando tanto a esfera acadêmica quanto a social.

03/10/2026

O que acontece nos bastidores do debate da Globo? Qual o motivo do cancelamento?

Nosso coordenador Júlio Taliberti traz explicações sobre o debate presidencial que seria realizado pela TV Globo e acabou cancelado após decisões judiciais liminares do TSE e do STF.

Entre os acontecimentos está a decisão do TSE sobre o púlpito destinado ao Lula como candidato ausente; e a decisão do Gilmar Mendes que determinou a inclusão do Renan Santos no debate.

Mas afinal: qual é o limite da atuação da Justiça Eleitoral sobre os debates? E até onde decisões judiciais podem modificar regras previamente acordadas entre emissora e candidatos?

São estes alguns dos debates que acontecerão entre os dias 20 a 23 de outubro no VII Encontro do Nepecc, na Universidade Estadual Paulista - FCHS - Câmpus Franca.

📌 Para participar e contribuir com nossos debates eleitorais inscreva-se no link: https://www.even3.com.br/viiencontrodonepecc/Salve. Aproveite e convide aquele amigo que têm acompanhado as eleições para comparecer em nosso evento.

💚*Nos vemos em 20 de outubro*💚

26/08/2026

III SEPECC | Grupos de Trabalho 💚📚

Os 10 Grupos de Trabalho (GTs) do III SEPECC já estão definidos! Eles reúnem diferentes áreas de pesquisa sobre democracia constitucional, eleições, direitos fundamentais, instituições, participação política e desafios do constitucionalismo contemporâneo.

Confira os GTs, escolha aquele que mais se aproxima da sua pesquisa e prepare sua submissão! ⚖️📑

📌 Regras do edital:

→ Envio em resumo expandido
→ Coautoria de até 3 autores
→ Até 2 resumos por autor
→ Utilização do modelo disponibilizado no edital
→ Apresentações presenciais e híbridas
→ Certificados e publicação em anais

Inscrições e edital na bio 💚

11/08/2026

⚖️ 11 DE AGOSTO | DIA DO ADVOGADO

Hoje celebramos os 199 anos da criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, marco fundamental para a formação jurídica e para a construção da cidadania brasileira.

Celebrar o Direito é também celebrar a justiça, a democracia e a soberania popular, valores essenciais para a construção de uma República cada vez mais participativa.

Um feliz dia do advogado a todos os juristas do Brasil 💚

04/08/2026

⚖️📚 Apresentamos o GPDEC – Grupo de Prática em Direito Eleitoral e Constitucional, a nova iniciativa do NEPECC!

O projeto nasce com o objetivo de reunir estudantes interessados no aprofundamento prático e acadêmico do Direito Eleitoral e Constitucional, por meio da preparação e participação em competições jurídicas, como o STF Moot, Electoral Moot e outras atividades acadêmicas.

🚀 Se você tem interesse em pesquisa, argumentação jurídica, oratória e desafios acadêmicos, essa é a oportunidade de fazer parte dessa nova trajetória!

📢 O processo seletivo está aberto a partir de hoje, 03/08, com a publicação do edital.

🔗 Acesse o edital pelo link disponível na bio e nos stories!

16/07/2026

VII Encontro do NEPECC | Democracia Constitucional e Eleições Gerais: Dilemas para a construção da Cidadania 💚

Entre os dias 20 e 23 de outubro de 2026, a UNESP Franca sediará mais uma edição do Encontro do NEPECC, um espaço dedicado ao debate, à pesquisa e à extensão em torno dos grandes desafios do constitucionalismo contemporâneo. 📚

Em um ano de eleições, o tema desta edição propõe refletir sobre o papel da democracia constitucional, da participação cidadã e da eficácia das instituições na construção de uma sociedade mais justa, plural e comprometida com os valores constitucionais.

A programação contará também com o III SEPECC, fortalecendo o intercâmbio entre pesquisadores, estudantes e extensionistas por meio da apresentação e discussão de trabalhos acadêmicos.📑

Em breve divulgaremos a programação completa, palestrantes, edital de submissão de trabalhos, inscrições e muitas outras novidades. 💚

Identidade visual do evento e artes por: fabiana corrêa 🎨👏

08/07/2026

🚨 SAVE THE DATE! 🚨

O VII Encontro do NEPECC já tem data marcada: de 20 a 23 de outubro de 2026! 🗓️💚

O evento acontecerá na UNESP Franca, reunindo debates, trocas acadêmicas e muitas atividades pensadas para fortalecer as discussões sobre eleições, constituição, cidadania, democracia e direitos.

E tem mais, nossa programação contará também com o III SEPECC, o seminário de pesquisa do NEPECC, ampliando os espaços de diálogo, pesquisa e produção científica na nossa comunidade.

Esse é só o começo 👀

Em breve, vamos divulgar mais novidades, programação, inscrições e todas as informações sobre o evento!

Então já anota na agenda e compartilhe com quem não pode ficar de fora💚

22/04/2026

⚖️🎭 No dia 02/03, o NEPECC realizou o evento “Propaganda Eleitoral Sob Análise”, promovendo um debate jurídico-eleitoral sobre o desfile da Acadêmicos de Niterói.

O encontro reuniu discussões sobre os limites entre liberdade de expressão artística, manifestação cultural e propaganda político-eleitoral, à luz do Direito Eleitoral e Constitucional.

Agradecemos a todos que participaram! 🎓

26/02/2026

🚨 PROCESSO SELETIVO NEPECC 2026 🚨

Se você se interessa por eleições, democracia, cidadania e quer viver a universidade para além da sala de aula… essa é a sua oportunidade! 💚

O NEPECC – Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão “Constituição e Cidadania” está com inscrições abertas para 2026!

📚 Atuação em três frentes:
• Extensão em escolas de Franca
• Estudos em Direito Eleitoral, Ciência Política e processos democráticos
• Pesquisa acadêmica com participação em eventos nacionais

📅 1ª fase: 25/02/2026 a 11/03/2026
📝 Formulário + carta de motivação
📅 2ª fase: 17/03/2026
🤝 Dinâmica em grupo

⚠️ Atenção: veteranos também participam do processo seletivo (confira as regras no edital!).

📌 Edital completo disponível no LINKTREE.
⏰ Encontros semanais: todas as terças às 17h15.

Esperamos vocês! 💚

Endereço

Franca, SP
14409-160

Site

https://nepecc.wixsite.com/nepecc

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