O PPGDIREITO/UNESP/FRANCA está em funcionamento desde 1989, tendo formado 22 doutores e 382 mestres.
O curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista – Mestrado – criado em 1989, dentro da idéia de interiorização dos Programas de Pós-graduação stricto sensu, apresenta em sua evolução uma constante preocupação com a pesquisa jurídica em uma realidade caracterizada pela necessidade de se concretizar o compartilhamento do conhecimento e habilidades direcionadas ao fortalecimento
01/06/2022
Processo seletivo para ingresso em 2023, com 27 vagas para Mestrado e 26 vagas para o Doutorado.
Período de inscrição: de 27 de junho a 30 de julho de 2022.
Acesse o edital em: https://www.franca.unesp.br/ #!/ensino/pos-graduacao/stricto-sensu/direito/selecao-condicoes-para-selecao/processo-seletivo-2023/
Programa de pós-graduação em Direito - Unesp.
PROCESSO SELETIVO 2022
Site: https://www.franca.unesp.br/ #!/ensino/pos-graduacao/stricto-sensu/direito/selecao-condicoes-para-selecao/processo-seletivo-2022/
Vagas para Mestrado: 18
Vagas para Doutorado: 26
Início das inscrições: 30 de agosto de 2021.
14/09/2020
PROCESSO SELETIVO 2021 - Link disponível para inscrição:
02/09/2020
Acesse: https://www.franca.unesp.br/ #!/ensino/pos-graduacao/stricto-sensu/direito/selecao-condicoes-para-selecao/processo-seletivo-2021/
04/08/2020
Na sexta-feira, 31.07.2020, a partir das 10h00, foi realizada a Banca de Defesa de Mestrado em Direito da Unesp, por Micaela Amorim Ferreira, sob o título ““TRATADOS INTERNACIONAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E SEUS REFLEXOS NAS LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS”. A perspectiva internacional da banca, decorreu do fato de que, além do orientador, Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges, integraram a banca avaliadora, o Prof. Dr. Daniel Damásio Borges, membro do corpo docente do Programa de Pós-graduação em Direito da Unesp, e também a Prof. Dr. Inmaculada Ramos Tapia, Professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Granada, na Espanha, e também Diretora Geral das Universidades da Comunidade Autônoma da Andaluzia. Ela também integra a Red Iberoamericana de Investigaciòn sobre Formas Contemporaneas de Esclavitud y Derechos Humanos, coordinada por el Prof. Esteban Pérez-Alonso, también del Departamento de Derecho Penal de la Faculdad de Derecho de la Universidad de Granada. Aquela rede foi formada sob os auspícios da AUIP – Asociación de Universidades Iberoamericanas de Posgrado, da qual a Unesp também faz parte.
30/07/2020
07/07/2020
Participem!
À comunidade em geral,
O nosso Programa de Pós-Graduação em Direito está em funcionamento há mais de 30 anos. Foi criado em 1989. É o "único" Programa em Direito da Unesp. É um Programa que prima pela quantidade, pela qualidade e pelo impacto de sua produção. Sempre esteve atento aos problemas que assomam em um espaço globalizado, na América Latina, no território nacional e na região de sua nucleação. É uma construção coletiva, plural, republicana e gratuita. Entre nós os verbos são conjugados na primeira pessoa do plural. Obtemos a nossa identidade pela reunião das diferenças e pelo compromisso irrefutável com a Democracia e com os Direitos da Cidadania.
Na data de hoje esse trabalho incansável, ininterrupto e de excelência foi coroado. O Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES aprovou o nosso Curso de Doutorado. A partir de agora, o Programa de Pós-Graduação da Unesp ostenta os níveis de Mestrado e Doutorado. Galgamos o patamar de reconhecimento que nos é de direito e, ao o alçarmos, estreitamos e reforçamos uma vez mais nosso compromisso histórico com a formação de produtos, ideias e conquistas que façam a diferença no espaço global, no Brasil, no Estado de São Paulo e em especial na área de nucleação de nosso Programa.
O momento é de se reafirmar os compromissos e externar os agradecimentos.
A conquista somente foi possível pelo apoio efetivo de todos os nossos antigos Coordenadores, pelo atual e pelos passados Conselhos de Pós-Graduação em Direito, pela produção e dedicação de todos os nossos contemporâneos e antigos Docentes, Discentes e servidores técnico-administrativos. Pela gestão do nosso Câmpus, que no correr destes trintas anos, sem exceção, sempre teve à frente os melhores de todos nós. Todos procuraram imprimir coesão e unidade aos diversos programas que se ombreiam no esforço conjunto da construção da universidade pública de qualidade. Às atuais Reitoria e Pró-Reitoria da UNESP,
que em um ambiente de crise econômica e social, têm sido
proativas, corajosas e resilientes no enfrentamento dos desafios e na descoberta de soluções arrojadas. À nossa Coordenação
de Área, que pela excelência acadêmica de seu Coordenador Geral e de seus membros, tem indicado o caminho certeiro do melhor do Direito e da Justiça.
Uma menção especial à comunidade do nordeste do Estado de São Paulo que tem no município de Franca a sede de nucleação do desenvolvimento de nossas pesquisas. O Programa de Pós-Graduação em Direito existe por e para ela.
Nosso muitíssimo obrigado.
Mas se o momento é de reafirmar compromissos e de se agradecer, é também de se comemorar. Exultemos e celebremos. Convidamos a todos para que exultem e celebrem conosco.
Viemos para ficar e para servirmos a todos vós que esperam encontrar uma universidade pública, gratuita, democrática, republicana e de excelência.
Um fortíssimo abraço.
Professor Doutor JOSÉ DUARTE NETO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
UNESP
27/06/2019
O Programa de Pós-graduação em Direito da Unesp de Franca, tem a satisfação em divulgar seu Comunicado 2019/2020, com a oferta de 39 vagas de Mestrado Acadêmico, com aulas iniciando em março de 2020.
Tenha acesso a toda Chamada em: https://www.franca.unesp.br/ #!/ensino/pos-graduacao/stricto-sensu/direito/selecao-condicoes-para-selecao/processo-seletivo-2020/
PPGDIREITO/UNESP/FRANCA 27/06/2020
Unesp - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Câmpus de Franca
12/05/2019
Está chegando o evento: participem!!!
Participem!!!
23/03/2019
Participem!!!