Projeto de Lei Eu Apoio

2 Crônicas 17:9 Ensinaram em Judá, tendo consigo o Livro da Lei do (Mestre Rabino Educador); percorreram todas as cidades de Judá e ensinavam ao povo.
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A Bíblia como “Código Ético do Ocidente” foi ela a Bíblia que exerceu um papel central na formação ética, cultural e jurídica da civilização ocidental.

"O projeto foi redigido com base na Constituição e na jurisprudência do STF. Se o ensino religioso facultativo é constitucional, com maior razão é legítimo o estudo cultural de uma obra histórica de relevância civilizacional. Estamos promovendo pluralismo de ideias, como determina o Art. 206 da Constituição.

A «fumaça do bom direito» (fumus boni iuris) é uma expressão latina que indica a probabilidade ou aparência de que o direito alegado por alguém em um processo é plausível. É um requisito essencial para a concessão de liminares, tutelas de urgência e cautelares, sugerindo que, com base nos indícios apresentados, o pedido tem fundamento jurídico, sem confirmar o mérito final.

Pedagogia do Livro da Lei : Repetição, Meditação, A prática da Cidadania e a Perspectiva de um futuro Próspero📝📖🎒🙋✅

Neutralidade Ativa: O Estado não é ateu (laicismo), o Estado é laico (neutro). A neutralidade exige que o Estado apresente os fatos históricos como eles são. Como a Bíblia é o livro mais vendido e influente da história da humanidade, omiti-lo das escolas seria uma omissão histórica, e não um ato de laicidade