Congresso Ibero-americano de Direito Tributário

Na segunda (24/11), começa o VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Um evento realizado pela OAB - CE e organizado pela Lins Ponte. Imperdível!

O destaque desta matéria é a Juíza do Tribunal Arbitral, Clotilde Celorico Palma, que ministrará palestra com tema “Transação e Arbitragem: Experiência Portuguesa da Arbitragem Tributária”, no VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário.

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Marcos Catão, diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e Membro do General Council da International Fiscal Association (IFA), marcará presença no VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Marcos ministrará palestra com o tema “ISS, ICMS, PIS/COFINS na importação”. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara.

AB NA TV Mundo Jurídico destaca Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário12/11/2014 16:40Por: imprensaLida 58 vezes
OAB na TV_12 NOVO programa OAB na TV Mundo Jurídico, que vai ao ar nesta quarta-feira (12) às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a oitava edição do Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. O evento será realizado pela OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos Tributários, nos dias 24 e 25 de novembro no Hotel Seara. O tema do encontro é “Democracia, Tributação e Justiça Fiscal”.

Sobre o evento, o jornalista Hervelt César entrevista o presidente do Congresso, o advogado tributarista Pedro Jorge Medeiros e a coordenadora científica, Denise Lucena Cavalcante.

Além desta entrevista, o programa também desta o III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, promovido pela Comissão de Saúde da OAB-CE. O evento será realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro no Hotel Oásis Atlântico e é uma parceria da OAB-CE com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública – Ministério Público do Estado do Ceará.

O presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, e a promotora de Justiça da Saúde Pública, Isabel Porto, adiantam detalhes sobre o evento durante a entrevista.

A presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) e do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil (CEAT/Brasil), Mary Elbe Queiroz, ministrará palestra sobre a Responsabilidade dos Sócios por Dívidas da Empresa durante o VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário.

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Nesta edição, o tema será “Obrigação Tributária Acessória e o Princípio da Legalidade”, que será ministrado por Hugo de Brito Machado.

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A Especialista em Direito Tributário e Líder do Grupo de Pesquisa Tributação Ambiental, Denise Lucena Cavalcante, ministrará palestra com tema Imunidade Tributária no Contexto Brasileiro – Jurisprudência e Polêmicas, no VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, nos próximos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara, em Fortaleza.

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Encontro Lins Ponte e Comissão Estudos Tributários OAB-CE

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Programação | VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário 08:30 às 09:00 – Credenciamento 09:00: Cerimônia de Abertura 09:30: 1) JOÃO MARCOS: RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUENTE E ATENDIMENTO: SIMPLIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TIBUTÁRIAS. 10:10: Debates 10:25: Intervalo 10:40: 2) ROQUE CARRAZZA: GUERRA FISCAL E FEDERALISMO. CONFAZ E LEI COMPLEMENTAR N. 24/70. CONVÊNIO…

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