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Informativo nº 897 do STJ - Direito Penal.Tema: Estupro de vulnerável e distinguishing em fatos anteriores à lei n° 15.3...
24/08/2026

Informativo nº 897 do STJ - Direito Penal.

Tema: Estupro de vulnerável e distinguishing em fatos anteriores à lei n° 15.353/2026

Atenção: esse assunto pode surgir tanto em questão objetiva quanto em cobrança prática, especialmente sobre critérios para concessão da medida e fundamentação adequada.

Primeiro: siga O STF mudou a regra da internet em 2025. Uma lei de 2014 continua no papel — mas deixou de ser a única re...
24/08/2026

Primeiro: siga

O STF mudou a regra da internet em 2025. Uma lei de 2014 continua no papel — mas deixou de ser a única resposta possível.

O ponto de prova vai além do caso concreto: declarar inconstitucionalidade parcial não é o mesmo que revogar um artigo — e é justamente aí que mora o limite entre omissão inconstitucional e nulidade total da norma.

No caso, o STF reconheceu que o art. 19 do Marco Civil da Internet gera omissão parcial ao exigir sempre ordem judicial para responsabilizar plataformas por conteúdo de terceiro. E fixou quatro regimes distintos, cada um acionado por um gatilho fático diferente.

Para a prova, atenção à diferença entre os regimes de notificação extrajudicial (art. 21 do MCI, por analogia) e o regime residual que manteve a exigência de ordem judicial para crimes contra a honra — é justamente nessa distinção que a banca pode construir a questão.

Comenta LVE26 que eu te mando no direct o convite da lista VIP do Curso ENAM 2026.2 Pré-Edital, onde vamos abrir uma condição especial para a última preparação de ENAM que você vai precisar.

EDITAL PUBLICADO. AGORA É PÓS-EDITAL.O ENAM 2026.2 já tem data marcada e, a partir de agora, cada semana de preparação i...
24/08/2026

EDITAL PUBLICADO. AGORA É PÓS-EDITAL.

O ENAM 2026.2 já tem data marcada e, a partir de agora, cada semana de preparação importa. Pensando nisso, lançamos o ENAM TURBO MAX 2026.2 PÓS-EDITAL, uma preparação completa e direcionada para a prova de 29 de novembro.

O curso começa em 05 de setembro e reúne:

✓ Videoaulas específicas de todas as principais disciplinas;
✓ Cursos completos de Humanística e Direitos Humanos;
✓ Sinopses e materiais de todas as matérias do edital;
✓ Legis ENAM para estudo estratégico da Lei Seca;
✓ 10 simulados completos, totalizando 800 questões inéditas;
✓ Todas as provas anteriores do ENAM comentadas;
✓ Mentoria coletiva com o Prof. Filippe Augusto + 2 Follow Ups;
✓ Cronogramas de estudo de 90, 60 e 30 dias;
✓ Repercussão Geral do STF e Recursos Repetitivos do STJ;
✓ Súmulas do STF e STJ organizadas por assunto;
✓ Edital verticalizado e revisão final por flashcards;
✓ Grupo exclusivo de suporte;
✓ Revisaço e aulas de apostas finais.

São 11 semanas regulares de preparação + uma semana de revisão expressa, com cronogramas sincronizados entre aulas, Lei Seca, materiais e simulados para que você saiba exatamente o que estudar até a prova.

E para o lançamento, preparamos uma condição especial: R$ 999 até 05/09, parcelável em até 12x sem juros. No Pix ou boleto à vista, você ainda garante 5% de desconto.

O edital saiu hoje. Agora começa a preparação para chegar ao ENAM 2026.2 no seu melhor nível.

Conheça o ENAM TURBO MAX 2026.2 PÓS-EDITAL.

Acesse o nosso site. Link na bio.

Faltam apenas 6 dias para a prova objetiva da DPE-RJ. Seguimos com a nossa sequência de 8 dicas de véspera, com pontos i...
24/08/2026

Faltam apenas 6 dias para a prova objetiva da DPE-RJ. Seguimos com a nossa sequência de 8 dicas de véspera, com pontos importantes para revisar nesta reta final.

Agora é hora de revisar e consolidar os principais conteúdos para a prova.

E a preparação não termina na objetiva: na próxima semana, vamos lançar o nosso curso para a segunda fase da DPE-RJ.

Fique de olho no nosso perfil para acompanhar todas as novidades.

🚨 EDITAL PUBLICADO: ENAM 2026.2!O edital do 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) já está disponível. Agora, a prepar...
24/08/2026

🚨 EDITAL PUBLICADO: ENAM 2026.2!

O edital do 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) já está disponível. Agora, a preparação entra oficialmente na fase pós-edital.

Principais informações:

✓ Banca: FGV
✓ Inscrições: 25/08 a 24/09/2026
✓ Taxa de Inscrição: R$ 120,00
✓ Prova: 29/11/2026
✓ Horário: 13h às 18h
✓ Nº de questões: 80 questões objetivas

E atenção: em poucas horas, vamos lançar o nosso Curso ENAM 2026.2 Pós-Edital, com uma preparação direcionada para esta reta decisiva.

Fique atento ao nosso perfil.

A preparação para a prova objetiva da DPE-RJ exige atenção aos temas que podem fazer diferença na hora da prova. Por iss...
23/08/2026

A preparação para a prova objetiva da DPE-RJ exige atenção aos temas que podem fazer diferença na hora da prova. Por isso, vamos iniciar uma sequência de conteúdos específicos e direcionados para esta etapa do concurso.

Nos próximos posts, vamos revisar temas relevantes, jurisprudência e pontos de atenção, com foco na sua preparação para a prova.

E tem mais: em breve, lançaremos o nosso Curso Expresso para a prova subjetiva da DPE-RJ. Fique atento ao nosso perfil para não perder o lançamento.

Nulidades são um tema que merece atenção especial para a 2ª fase do MP-SP. E um dos pontos relevantes é a chamada nulida...
23/08/2026

Nulidades são um tema que merece atenção especial para a 2ª fase do MP-SP. E um dos pontos relevantes é a chamada nulidade de algibeira.

A expressão se refere à estratégia de guardar uma nulidade conhecida para alegá-la apenas posteriormente, em momento processualmente conveniente, comportamento vedado por contrariar a boa-fé e a lealdade processual.

Se o MP-SP é o seu objetivo, acompanhe nossos conteúdos específicos para a preparação da 2ª fase.

Acesse o nosso site, link na bio.

Hans Kelsen é tema de Humanística que merece atenção para a DPE-SP. A relação entre validade e eficácia é um dos pontos ...
22/08/2026

Hans Kelsen é tema de Humanística que merece atenção para a DPE-SP. A relação entre validade e eficácia é um dos pontos centrais de sua Teoria Pura do Direito.

Para Kelsen, validade e eficácia são conceitos distintos, embora relacionados — uma diferenciação essencial para compreender sua concepção do Direito.

Quer receber mais conteúdos específicos para a sua preparação? Comente “GRUPO DPE” e participe do nosso grupo de estudos para a DPE-SP.

Comunhão parcial, sub-rogação e partilha no divórcio: você saberia resolver esse tema em uma prova discursiva?Esse é um ...
22/08/2026

Comunhão parcial, sub-rogação e partilha no divórcio: você saberia resolver esse tema em uma prova discursiva?

Esse é um tema de Direito de Família que já foi objeto de cobrança na 2ª fase da Magistratura do TJ-MG, exigindo do candidato domínio sobre o regime de bens, as hipóteses de comunicabilidade patrimonial e os efeitos da sub-rogação na partilha.

E é justamente para enfrentar cobranças com esse nível de especificidade que estruturamos o nosso Curso para a 2ª Fase do TJ-MG, com preparação direcionada ao edital e ao perfil da prova.

Conheça o curso no nosso site. Link na bio.

Informativo nº 897 do STJ - EAREsp 2.841.872/DF - Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.Tema: Núcleos de p...
21/08/2026

Informativo nº 897 do STJ - EAREsp 2.841.872/DF - Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.

Tema: Núcleos de prática jurídica t~em prazo em dobro no processo penal

Atenção: esse assunto pode surgir tanto em questão objetiva quanto em cobrança prática, especialmente sobre critérios para concessão da medida e fundamentação adequada.

Endereço

Rua Costa Barros, 915
Fortaleza, CE
60160280

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