Direitos Culturais

Em 2021 publiquei, no site do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult, artigo sobre o humor cearense, cuja ilustração é uma foto da Raimundinha, personagem de Paulo Diógenes. confirma:

Ceará: humorismo estrutural Paulo Diógenes, humorista, ator, diretor e criador da Raimundinha Aos olhos do Brasil, o Ceará é um celeiro de humoristas, imagem há muito consolidada pelos meios de comunicação de massa, a partir do momento em que passaram a projetar para todo o país a ironia multifacetada de Chico Anysio, a...

Ficarei honrado com a sua leitura.

Por um outro significado para a expressão “CPF da Cultura” No ambiente dos “cultural makers” ou “fazedores de cultura”, como curiosamente gostam de ser chamadas as pessoas que gravitam em torno das políticas culturais propostas pelo Estado brasileiro, a sigla CPF tem significado próprio e frequentemente é recitada com a mesma habilidade que os ad...

Prorrogadas as inscrições para artigos científicos até 20 de agosto de 2023 para o EIDC 2023!
-
Divulgada a programação da fase na Argentina.
-
Confira no link:

Encontro Internacional de Direitos Culturais acontece na Argentina e no Brasil em setembro e outubro - Pós-Graduação - UNIFOR Prazo para submissão de artigos foi prorrogado até 20 de agosto de 2023. Alunos de graduação e pós-graduação, pesquisadores e profissionais do Direito podem se inscrever

Excelente entrevista!

Entrevista Nota 10: Serena Crespi e a União Europeia no Direito Internacional - UNIFOR Docente da Universidade de Milão-Bicocca, ela fala sobre a conexão entre Itália e União Europeia, a relação com o Mercosul e a conexão acadêmica entre UNIMIB e Unifor

Aureliano Junior e eu partilhamos a autoria deste artigo intitulado "A proteção jurídica da diversidade cultural dos povos indígenas argentinos".
Ficaremos honrados com a sua leitura.

A proteção jurídica da diversidade cultural dos povos indígenas argentinos | Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos A proteção jurídica da diversidade cultural dos povos indígenas argentinos Autores Aureliano Rebouças Júnior unifor Humberto Cunha DOI: https://doi.org/10.5016/ridh.v11i1.189 Palavras-chave: Indígenas, Derechos Humanos, Dignidade Humana, ARGENTINA Resumo Resumo: Após um longo processo de lut...

Publicado no Estadão, artigo de Mário Pragmácio, Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional, Professor do Departamento de Artes e da Pós-graduação em Cultura e Territorialidades da UFF e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult, e no qual aborda a questão da garantia constitucional da liberdade de expressão, destacando, porém, que a mesma não é ilimitada, não podendo, por exemplo, ferir a dignidade da pessoa humana.

"A liberdade de expressão é um direito fundamental e deve, sim, ser garantida, mas sempre em consonância com os limites impostos pelo Estado Democrático de Direito", afirma.

Confiram em :

Link do Estadão: https://tinyurl.com/5n7z9m7k

Link aberto: https://tinyurl.com/yc2bdt87

Dentre as presenças de hoje, no XI EIDC, Patrice Meyer-Bisch (Suíça), o principal responsável pela Declaração de Friburgo sobre os Direitos Culturais, que falará em francês, sem tradução simultânea ou legendagem.
Acione o lembrete e acompanhe o quarto dia de atividades do XI EIDC (começa às 8:30 h), clicando aqui:

XI EIDC - DIA 4 (06-10-2022) MESAS CIENTÍFICAS(08:30 às 10:00 h)Título: O processo de apagamento da simbologia do cais: caso do Cais Estelita (PE) e Cais de Porto AlegreComposição: Jacqu...

Edital 001/ 2022 - Chamada para novos associados O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS CULTURAIS – IBDCult, por meio do presente Edital, torna pública e convoca todos as/os estudantes, professoras, professores, profissionais e pesquisadoras e pesquisadores que tenham vivência e interesse na temática dos direitos culturais para participar da cham...

Temos o prazer de divulgar a *PROGRAMAÇÃO* do XI EIDC – Encontro Internacional de Direitos Culturais: https://doity.com.br/11eidc/calendario
O evento será online e o lembrete das *TRANSMISSÕES* pode ser acionado pelo seguinte link: https://youtube.com/playlist?list=PLpBbNJlTqElElHy4Lc0teL6mt9tk8cqd8
Pedimos a gentileza de divulgar esta mensagem aos seus contatos.

Neste artigo, intitulado *“Democracia cultural: quem tem coragem?”*, o Professor Humberto Cunha Filho (GEPDC/PPGD/UNIFOR), desenvolve a tese de que os Direitos Culturais no Brasil, inclusive muitos dos regulamentados depois da vigência da Construção de 1988, não seguem os cânones democráticos, o que cria uma apartação entre a sociedade, que se sente excluída, e as políticas culturais, levadas a efeito por uma fatia muito pequena da população. Confira:

Democracia cultural: quem tem coragem? No Brasil, nada mais potencialmente democrático do que a cultura; nada mais pragmaticamente antidemocrático do que as políticas culturais e as normas que lhes dão suporte. Trata-se de fenômeno que se repete ao longo da nossa história, cujas fases podem ser denominadas, numa linguagem aristoté...