31/10/2023
🚨Prezada(o) psicóloga(o),
O Conselho Regional de Psicologia – 11ª Região informa que hoje, 31/10/2023, às 10h (horário de Brasília), será votado o projeto de lei nº 511/2017, que dispõe sobre a duração da jornada semanal de trabalho da Psicóloga de até 30 horas, na 49ª reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
Se aprovado, o projeto seguirá seu curso de tramitação, que passará pela revisão da Câmara dos Deputados.
O CRP-11 solicita a mobilização da categoria profissional em prol da matéria, para que sejam enviadas manifestações aos respectivos gabinetes estaduais das/os parlamentares que compõem a Comissão, visando influenciar a votação pela aprovação do projeto.
A título de subsídios para a estratégia de mobilização, enviamos, em anexo: os pareceres favoráveis ao projeto, apresentados por parlamentares na tramitação do projeto; o parecer oficial do CFP, que destaca aspectos tanto de saúde de profissionais como do impacto de tal medida na qualidade dos serviços prestados à sociedade; e uma organização das(os) Senadoras(es) que compõem a Comissão de Assuntos Econômicos, por Unidade Federativa, com seus respectivos contatos institucionais nos níveis federal e estadual.
Contamos com o seu apoio. Estamos juntos nessa luta!
Atenciosamente,
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – 11ª REGIÃO.
