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Sérgio Rebouças

Esta página é dedicada à exposição de temas ligados ao Direito Processual Penal, envolvendo os debates e as posições jurisprudenciais mais recentes.

13/08/2026

Recebi com muita honra o convite de Willians Menezes, editor da Revista Brasileira de Ciências Criminais, para integrar o grupo de colunistas do Jornal de Ciências Criminais (JCC), novo espaço nacional de reflexão e debate do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

No meu texto de estreia, “Comunicações entre advogado e cliente: limites e filtros do acesso estatal”, trato de um problema sensível e atual: os limites do acesso estatal às comunicações protegidas entre advogado e cliente e, sobretudo, a necessidade de mecanismos de filtragem capazes de impedir que informações pertencentes ao núcleo da defesa cheguem indevidamente ao conhecimento de quem investiga ou acusa.

A discussão ganha especial atualidade com os novos arts. 41-A e 41-B da Lei de Execução Penal, introduzidos pela Lei nº 15.358/2026, e é examinada também à luz de experiências estrangeiras e da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Muito agradecido ao Willians e ao JCC pelo convite e pela oportunidade de contribuir com esse importante espaço de discussão das ciências criminais.

Sérgio Rebouças

IBCCRIM Willians Meneses

O artigo está disponível no JCC, pelo link [link nos stories]:

https://jcc.ibccrim.org.br/colunistas/comunicacoes-entre-advogado-e-cliente-limites-e-filtros-do-acesso-estatal/

09/08/2026

Father and son.

19/07/2026

¡Vamos!

24/06/2026

Na última segunda-feira, marquei mais uma atuação no Tribunal do Júri, fonte e símbolo maiores da formação, das capacidades e dos limites de resiliência próprios da advocacia criminal, a que me dedico há mais de 20 anos.

Estive ao lado de valorosos e dedicados colegas, o Lucas Alexandre e o André Macêdo, da minha equipe do núcleo criminal do escritório Cândido Albuquerque Advogados Associados, que fortaleceram essa árdua missão, concluída com êxito após 7 horas de instrução, debates, votação e sentença.

No final, pudemos trazer tranquilidade a uma família, após anos de sofrimento com as amarguras e as tensões impostas pelo processo penal. A dimensão humana prevalece sempre.

Foi um grande acontecimento também a presença e a audiência do Cândido Albuquerque, referência maior entre os tribunos do júri, cujo exemplo de competência analítica e estratégica, de combatividade e de ética nos inspira todo dia.

Agradeço por fim às queridas advogadas que não estiveram na sessão, mas também atuaram em momentos anteriores do processo, a Beatriz Albuquerque e a Beatriz Barros. Esse resultado também é de vocês.

19/06/2026

Tivemos hoje a satisfação de receber, em sessão híbrida, o Professor Marcelo Ruivo, para uma excelente conferência sobre aspectos do crime de lavagem de capitais, promovida pelo Grupo de Estudos em Direito Penal Econômico e da Empresa (GEDPE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC).

Grande referência no Direito Penal brasileiro, o Professor Marcelo Ruivo nos trouxe importantes reflexões sobre problemas como o do bem jurídico na lavagem de ativos, tema de aportes por ele desenvolvidos em artigo recente, além de outros aspectos desse crime. Foi uma exposição equilibrada e profunda, marcada pela elegância e pela densidade próprias desse grande professor, advogado e amigo.

Muito obrigado, Marcelo!

Agradeço à Nathália Stellita pelo apoio na organização, assim como aos demais integrantes do grupo e/ou da disciplina de seminários em tópicos avançados de Direito Penal Econômico: Beatriz Barros, Pedro Clares, Heloísa Alves, Lara Viana, Samy Brasiliense e Danilo.

O nosso Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE) também esteve presente com seu presidente, Bruno Queiroz, seu diretor Matheus Braga e a colega Mayara Lima, todos egressos do PPGD/UFC. Anunciamos futuras parcerias para novos eventos conjuntos.

Agradeço ainda aos queridos amigos e colegas do time criminal do escritório Cândido Albuquerque - CAAA: Beatriz Albuquerque, Lucas Alexandre e André Macedo.

16/06/2026

O Grupo de Estudos de Direito Penal Econômico e da Empresa (GEDPE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC) Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, tem a satisfação de convidar a comunidade acadêmica e jurídica para a conferência híbrida “Tópicos atuais em Lavagem de Ativos”.

O encontro recebe o Professor Marcelo Ruivo Prof. Marcelo Almeida Ruivo , docente da PUCRS e do LLM em Direito Penal Econômico do IDP (Brasília), Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra e advogado. O debate será conduzido pelo Professor Sérgio Rebouças, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC e do GEDPE, Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha e Advogado.

Tema de inegável atualidade, a lavagem de ativos convoca reflexões que atravessam a dogmática penal, a tutela da ordem econômica e os desafios da persecução diante da crescente sofisticação das condutas. A conferência propõe justamente esse espaço de diálogo qualificado.

Data: 19 de junho, sexta-feira
Horário: 10h
Local: Sala de Defesa do PPGD/UFC

Transmissão online: https://meet.google.com/mpr-tbgy-wdn

12/06/2026

Como sempre, fui muito bem recebido hoje no Ministério Público do Estado do Ceará para um rico debate sobre a Lei 15.358/2026, que instituiu o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil.

Foi um prazer dialogar com o Dr. André Clark, com a Dra. Márcia Lopes, com o Dr. Oscar Stefano e com o Dr. Marcus Renan, em mesa presidida pelo Dr. Luiz Cogan.

Agradeço também ao Dr. Eneas Romero, assim como ao PGJ Herbert Santos.

Tive também a oportunidade de reencontrar muitos amigos, como o Dr. Gera Laprovitera.

Muito obrigado!

10/06/2026

Trecho atribuído a Confúcio e citado em “O livro dos amigos”, de Hugo von Hofmannsthal [tradução de Karina Jannini, Âyiné, 2021]

30/05/2026

Foram dias muito especiais na Faculdade de Direito da Universidade Paris Cité, ao lado dos queridos colegas e .furtadofilho , em missão do nosso , que tenho a honra e o desafio de coordenar.

O primeiro vídeo é de um trecho da minha palestra: Le système brésilien Pix et le blanchiment de capitaux : tensions entre l’instantanéité des paiements et les exigences de la régulation financière (LCB-FT). Na oportunidade, foi um prazer ter o Professor Nicholas Mathey, da Universidade Paris Cité, como debatedor. O gentil registro foi feito pelo amigo .furtadofilho.

Agradecemos à Professora Pauline Pailler, diretora do CEDAG-Universidade Paris Cité, pelo convite, pela recepção e pelas conexões na área do direito bancário e do direito financeiro.

Foi um prazer também encontrar nosso destacado doutorando , em cotutela com a Universidade Paris Cité, sob a orientação da querida Professora , inspiração para todos nós, nossa directrice de recherche.

26/05/2026

Na próxima sexta-feira (29.05), ministrarei palestra sobre Pix e lavagem de dinheiro, na Universidade Paris Cité, em evento com os queridos colegas e .furtadofilho, no contexto do acordo de cooperação celebrado (2025) entre o nosso e o Centre de droit des affaires et financier (CEDAG), coordenado pela Professora Pauline Pailler.

De minha parte, abordarei as vulnerabilidades do sistema brasileiro de pagamentos instantâneos (Pix) para a prática da lavagem de ativos, tema de artigo que será publicado em breve.

Antes disso, na quinta-feira, teremos também um encontro de cooperação acadêmica, para aperfeiçoamento e expansão de nossas relações com a Universidade Paris Cité, já bastante consolidadas pelas ações lideradas pela Professora Tarin Mont’Alverne em vários projetos.

Iniciamos a cooperação com o CEDAG-Universidade Paris Cité em 2025, quando recebemos no nosso Programa (PPGD/UFC) as professoras Pauline Pailler e Maud Minois.

Trata-se de revelante cooperação nas áreas do direito internacional econômico e ambiental (transição energética, tecnologias digitais, governança climática e constitucional), do direito financeiro e bancário e do direito penal econômico e empresarial.

Endereço

Fortaleza, CE
60811-690

Site

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