Alternativa Consultoria Municipal

O Ministério da Saúde divulgou novo cronograma para execução das Emendas Coletivas 2026 destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Portaria GM/MS nº 10.352, de 17 de março de 2026.

A atualização altera os prazos estabelecidos anteriormente para as emendas de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional.

📅 Novo prazo para cadastramento e envio das Propostas de Trabalho:
De 20 de março até 19 de junho de 2026.

A elaboração adequada das propostas é fundamental para assegurar a análise e a posterior liberação dos recursos destinados ao fortalecimento dos serviços e ações de saúde.

Conte com a Alternativa Consultoria para auxiliar seu município na elaboração, cadastramento e acompanhamento das propostas junto ao Fundo Nacional de Saúde.

📲 A equipe da Alternativa Consultoria está à disposição para orientar todo o processo: (85) 99720-0001

O Ministério da Igualdade Racial prorrogou até 15 de julho de 2026 o prazo de inscrições do Edital de Chamamento Público nº 07/2026, destinado à seleção de estados e municípios para recebimento de equipamentos e implementação das Casas da Igualdade Racial.

A iniciativa integra o Programa Mais Igualdade e tem como objetivo fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial em todo o país.

O edital contempla três categorias:

✅ Categoria 1: Equipagem de Órgãos e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial;
✅ Categoria 2: Equipagem de Casas da Igualdade Racial já existentes em projeto piloto;
✅ Categoria 3: Implementação de Casas da Igualdade Racial em nível nacional, mediante celebração dos instrumentos necessários.

Entre os itens que poderão ser disponibilizados aos entes selecionados estão veículos, computadores, impressoras e mobiliário para estruturação dos espaços de atendimento.

📌 Quem pode participar?
Municípios regularmente aderidos ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). Os entes que ainda não aderiram ao sistema poderão regularizar sua situação, desde que a adesão esteja devidamente publicada em Diário Oficial até a data limite das inscrições.

📅 Novo prazo de inscrição: até 15 de julho de 2026

Conte com a Alternativa Consultoria para auxiliar seu município na análise dos requisitos, organização da documentação e participação no edital.

📲 Entre em contato: (85) 99720-0001

O Ministério da Igualdade Racial publicou o Edital de Chamamento Público nº 07/2026, destinado à seleção e priorização de estados e municípios interessados em fortalecer suas estruturas de promoção da igualdade racial e implementar as Casas da Igualdade Racial em todo o país.

A iniciativa integra o Programa Mais Igualdade, instituído pelo Decreto nº 12.514/2025, e tem como objetivo ampliar o alcance das políticas públicas de promoção da igualdade racial, fortalecer a articulação federativa e garantir maior acesso da população negra e de outros grupos étnico-raciais a serviços, programas e direitos.

O edital prevê apoio por meio de três categorias:
✅ Doação de bens para estruturação dos Órgãos e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial;
✅ Doação de bens para equipagem das Casas da Igualdade Racial já existentes em projeto piloto;
✅ Implementação de novas Casas da Igualdade Racial, com celebração de Acordo de Cooperação Técnica e possibilidade de convênio com transferência de recursos.

Entre os equipamentos que poderão ser disponibilizados aos entes selecionados estão:
🚗 Veículos;
💻 Computadores;
🖨️ Impressoras;
🪑 Mobiliário completo para estruturação dos espaços de atendimento.

Quem pode participar?
Municípios regularmente aderidos ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) ou que irão publicar a adesão do SINAPIR, em Diário Oficial, até a data limite para envio das inscrições

Conte com a Alternativa Consultoria para auxiliar seu município na análise dos requisitos, organização da documentação e elaboração da proposta de participação no edital!

📲 Entre em contato: (85) 99720-0001

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Algumas obras possuem um significado que vai muito além da estrutura física. No sertão, uma passagem molhada não representa apenas concreto sobre um riacho.

Durante o verão, o leito parece apenas um caminho comum. Mas, com as chuvas, o riacho ganha força e muitas comunidades enfrentam dificuldades de deslocamento, chegando até a ficar temporariamente isoladas. É nesse contexto que obras como essa mostram sua verdadeira importância social.

A nova Passagem Molhada construída sobre o Riacho Tatu, nas proximidades da comunidade de Canafístola, em uma área situada na divisa entre os municípios de Itapiúna, Choró e Quixadá, nasce para atender exatamente essa necessidade: garantir mais segurança e melhores condições de tráfego para a população da região, especialmente nos períodos de maior intensidade das chuvas.

Mas além da obra em si, houve toda uma trajetória nos bastidores para que esse momento se tornasse realidade. Como parceiros da Prefeitura no apoio técnico à gestão dos convênios, acompanhamos de perto os desafios do processo. A manutenção do acordo junto à União exigiu intenso trabalho técnico e institucional, especialmente diante da complexidade geográfica da área de intervenção, que chegou a colocar em risco a continuidade do empreendimento junto à Caixa Econômica Federal. Com articulações institucionais, alinhamentos técnicos e acompanhamento constante, foi possível garantir a continuidade do convênio e a conclusão da obra.

Nesse processo, registramos também nosso agradecimento especial à empresa J. Barros Projetos, cuja parceria e suporte em engenharia foram fundamentais para superar os desafios enfrentados durante toda a execução.

Mais do que uma entrega de infraestrutura, esta é uma conquista que representa desenvolvimento, acesso e melhoria da qualidade de vida para as comunidades beneficiadas.
Parabéns à gestão municipal por mais esta importante realização.

E parabéns à população beneficiada por essa conquista tão significativa para toda a região.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou o Edital FNMA nº 1/2026, que prevê apoio financeiro para projetos de arborização urbana em municípios brasileiros. 🌱

A iniciativa faz parte da ação ArborizaCidades, vinculada ao Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) e ao Programa Cidades Verdes Resilientes, estratégia federal voltada à adaptação das cidades às mudanças climáticas e à melhoria da qualidade de vida da população.

O edital busca ampliar e qualificar a cobertura vegetal urbana, promovendo benefícios ambientais, sociais e climáticos, como:
redução das ilhas de calor;
aumento da infiltração da água no solo;
melhoria da qualidade do ar;
ampliação das áreas de sombra e conforto térmico;
fortalecimento da biodiversidade urbana;
valorização dos espaços públicos.

Quem pode participar?
Municípios interessados em implantar ou fortalecer ações de arborização urbana.

Prazo para envio da documentação: 22 de junho de 2026

Conte com a Alternativa para auxiliar seu município na gestão das propostas previstas no edital!
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🚨ATEÇÃO GESTORES!

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação e do FNDE, iniciou o período de adesão ao PDDE Equidade 2026, importante programa que destina recursos financeiros diretamente às escolas públicas municipais e estaduais.

A iniciativa tem como foco fortalecer a educação pública, promovendo ações de inclusão, diversidade e melhoria da infraestrutura escolar, especialmente em unidades de ensino que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade social.

💰 Os recursos poderão ser utilizados em ações como:
✔️ Estruturação e melhoria das escolas
✔️ Aquisição de materiais pedagógicos
✔️ Fortalecimento da educação inclusiva
✔️ Desenvolvimento de projetos voltados à equidade educacional

⚠️ Os municípios devem ficar atentos aos prazos e critérios estabelecidos pelo MEC/FNDE para garantir a participação e o acesso aos recursos.

A Alternativa Consultoria Municipal oferece suporte técnico especializado para auxiliar os municípios durante todo o processo de adesão, acompanhamento e operacionalização da oportunidade.

📲 Mais informações: (85) 99720-0001

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