Prof. Alex Mourão

Bom dia.

Em junho de 2024 participei do Seminário Acesso à Justiça e Grupos Vulnerabilizados: a criminalização das pessoas LGBT+, fruto da parceria entre a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e o Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS.

Na ocasião, em parceria com a Professora Denise Almeida de Andrade, apresentei algumas reflexões no painel sobre as questões de gênero no sistema criminal, processo de encarceramento sob a lente de gênero, nuances e singularidades que não podem ser ignoradas.

Após o seminário, com a certeza de que os temas precisavam de maiores debates, foi publicado o livro JUSTIÇA, IGUALDADE E DIREITOS HUMANOS: O Imprescindível diálogo entre Academia e Sistema de Justiça, em junho de 2025.

A publicação, organizada pelas professoras Amélia Soares da Rocha e Denise Almeida de Andrade e pelo professor Leandro Sousa Bessa é resultado dos debates travados no seminário e busca ampliar as discussões.

No livro, contribuí com um artigo sobre O papel do Direito como instrumento de transformação social, analisando como o direito pode ser utilizado para além da sua função normativa, tornando-se um motor de transformação social, especialmente na defesa de grupos vulneráveis.

Quem quiser um exemplar, só enviar uma mensagem que encaminho.

Bom dia.

Horizonte.

Finalizamos mais uma disciplina com uma turma engajada e comprometida em elevar o padrão de governança, ética e responsabilidade dentro das empresas.

Foi uma imensa satisfação conduzir a disciplina de Compliance Trabalhista na Pós de Gestão Empresarial da Unifor (Turma 35), compartilhando reflexões, práticas e debates que realmente transformam a forma como lideramos pessoas e processos.
Agradeço a cada aluno e aluna por trazer vivências reais, perguntas desafiadoras e uma energia que tornou nossas aulas ainda mais ricas.

Parabéns a todos e todas pela dedicação e pela seriedade com que abraçaram o tema.
Que vocês levem esses conhecimentos para fortalecer suas equipes, suas empresas e suas decisões.
Foi um privilégio estar com vocês nessa caminhada.

Assim encerramos mais uma disciplina de Criminal Compliance na Pós da UNIFOR, com muitos debates, foco na prática, análises de casos, aprendizado real, intensidade e uma foto que resume tudo: parceria e estudo.

Além de tudo isso, reencontrei ex-alunas da graduação agora na pós, em outro momento profissional, com mais repertório, visão crítica e sede de conhecimento.

Isso é uma das melhores coisas da docência.

Ver essa evolução e a busca por conhecimento é algo que realmente faz valer a caminhada.

Até a próxima!

🎬 O Agente Secreto reacendeu um debate fundamental sobre o Brasil.

Ao revisitar os anos de ditadura, o filme faz mais do que contar uma história. Ele nos lembra que o Brasil ainda precisa enfrentar seu próprio passado.

É aqui que entra a justiça de transição, não apenas como um conceito jurídico, mas como um compromisso ético com a verdade, a memória e a democracia.

Conhecer o passado não divide o país. O esquecimento, sim.

👉 Arraste o carrossel para entender por que a justiça de transição permanece um tema indispensável para o Brasil de hoje.

Hoje, 29 de janeiro, é o Dia Nacional da Visibilidade Trans, uma data que marca a luta histórica por respeito, cidadania e dignidade. Criada em 2004, essa data chama atenção para a urgência de enfrentar a discriminação, a violência e as desigualdades que afetam pessoas trans em todo o Brasil.

A transfobia segue como uma das expressões mais duras da exclusão social.

E vale lembrar: transfobia é crime, conforme decidiu o STF ao enquadrar atos de homotransfobia como crime de racismo, nos termos da Lei nº 7.716.

A visibilidade trans é mais que um marco simbólico: é uma estratégia de transformação social. É sobre garantir que todas as pessoas possam existir com segurança, respeito e oportunidades reais.

Sigamos construindo espaços mais humanos, inclusivos e livres de discriminação.

Direitos das pessoas trans são direitos humanos.

No Brasil, o trabalho escravo contemporâneo ainda é uma realidade.

O dia 28 de janeiro marca a memória da ch4cin4 de Unaí (2004), quando três auditores fiscais do trabalho e um motorista foram 4ss4ssin4d0s durante apuração de denúncias de trabalho escravo. Desde então, a data simboliza a luta permanente contra essa violação.

Sabe o que configura escr4vid40 contemporânea?

Sabe o que configura o crime?

Sabe quais as repercussões trabalhistas?

Segue aqui que eu te explico.

O ano está só começando e já finalizamos a primeira disciplina: Responsabilidade civil, administrativa e penal do gestor e da administração pública, no MBA em Gestão Pública da UNIFOR.
E o melhor: com uma turma super empenhada e estudiosa.