Esmec - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

As inscrições estão abertas para juízas e juízes corregedores(as) permanentes, servidores e servidoras que atuam no extrajudicial.

A formação acontece de 16 a 23 de junho:
✔️ 17 de junho – aula síncrona (2 h/a), das 10h às 12h.
✔️ 19 de junho – aula síncrona (2 h/a), das 10h às 12h.
✔️ 22 de junho – aula síncrona (2 h/a), das 10h às 12h.

Participe no destaque Inscreva-se!

⚖️ Estão abertas as inscrições para o III FORECRIM – Fórum Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região.

A capacitação é voltada para magistradas e magistrados que atuam na área penal e conta com 15 vagas destinadas à magistratura estadual do Ceará.

Entre os temas abordados estão: Pena Justa, Juiz das Garantias, Audiência de Custódia, Saúde Mental e Justiça Restaurativa e ANPP.

📅O curso será realizado nas modalidades presencial e EAD, de 4 a 22 de junho de 2026.

🔗 As inscrições podem ser realizadas até 1º de junho no destaque.

A indicação da é o livro “Padre Cícero: Poder, fé e guerra no sertão”, do jornalista Lira Neto.

Na obra, o autor apresenta um retrato profundo de Padre Cícero Romão Batista, uma das figuras mais influentes e controversas da história brasileira. Entre religião, política e conflitos no sertão nordestino, o livro revela diferentes camadas do homem que marcou a história do Ceará e do país.

Com base em documentos raros e inéditos, a narrativa percorre desde a trajetória religiosa do sacerdote até sua atuação política e sua influência em acontecimentos históricos do sertão.

O livro está disponível para consulta e empréstimo na Biblioteca da Esmec.

A Esmec publicou um documento que organiza os procedimentos para solicitação de apoio institucional e reserva dos espaços físicos da Escola.

A Portaria nº 13/2026 estabelece fluxos específicos para cada tipo de demanda, garantindo mais planejamento, eficiência administrativa e melhor organização da agenda institucional.

📌 Pedidos de reserva de espaço físico deverão ser realizados por formulário próprio no site da Esmec.

📋 Já os eventos acadêmicos com apoio institucional da Escola devem ser solicitados via processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com antecedência mínima de 45 dias.

A medida também define as responsabilidades dos organizadores, os documentos necessários e os serviços que não integram o apoio institucional ordinário.

✨ A iniciativa busca fortalecer a organização das atividades acadêmicas e alinhar os eventos às finalidades institucionais da Escola. Confira mais informações na página da Esmec!

O TJCE, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), promoverá uma série de atividades em alusão à Semana Nacional da Adoção. A programação será marcada pela realização do  “XI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará”.

A programação terá início na quarta-feira (27), às 8h, e segue até o dia 29 de maio. O objetivo da Semana é sensibilizar a sociedade sobre a adoção legal, segura e os trâmites que garantem a proteção integral de crianças e adolescentes.

Inscrições abertas no destaque Inscreva-se!

Com carga horária de 20 horas/aula, o objetivo central da formação é aprimorar a análise de versões concorrentes dos fatos, a avaliação da confiabilidade das provas e a estruturação de justif**ações racionais nas decisões judiciais.

✔️ 10/06: Aula assíncrona no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA (4h/a)

✔️ 11/06: A aula será ministrada na sede da Esmec, das 9h às 12h e das 14h às 17h30 (formador Fernando Braga Damasceno)

✔️ 12/06: A aula será ministrada na sede da Esmec, das 9h às 12h e das 14h às 17h30. (formador José Eduardo de Melo Villar Filho)

Inscreva-se nos destaques.

Para começar a semana com leveza. A indicação de é o livro "Crônicas e um dedinho de prosa (ou algo parecido)", do juiz federal Danilo Fontenelle.

Na obra, o autor traz uma coletânea de crônicas que tratam, com sensibilidade e uma pitada de humor, de assuntos diversos da vida cotidiana. São textos leves e envolventes para quem procura na leitura um respiro para a mente.

O livro está disponível para consulta e empréstimo na Biblioteca da Esmec.

👨🏻‍🏫 A capacitação é voltada a magistrados(as), servidores(as) e ao público externo. As inscrições estão abertas até o dia 21 de maio.

🎯O objetivo do encontro é contribuir para uma atuação judicial e institucional mais efetiva na tutela dos direitos da infância e da adolescência no ambiente digital. A formação será conduzida pelo juiz e escritor José Flávio Bezerra Morais.

Inscreva-se nos destaques!

Está no ar o episódio “Direito Reprodutivo das Pessoas com Deficiência”!

Neste debate, recebemos a professora Sarah Dayanna Lima e o conselheiro do CNJ, doutor Guilherme Guimarães Feliciano, para uma conversa sobre autonomia e direitos fundamentais. O ponto de partida são os artigos de autoria dos convidados, publicados na Revista Themis (V.24, Nº1 – Edição Especial):

“Os direitos reprodutivos das pessoas com deficiência e o projeto de lei nº 5679/23: proteção ou violação dos direitos humanos?” – Sarah Dayanna Lima.

“A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e a inconstitucionalidade inconvencionalidade do §6º do artigo 10 da lei nº 9.263/1996 e do projeto de lei nº 5.679/2023: os novos contornos do eugenismo no Brasil.” – Guilherme Guimarães Feliciano.

Um encontro imperdível para entender as nuances jurídicas e sociais desse tema tão urgente.

👉 Ouça agora em algum das plataformas de áudio disponíveis!