Xlex Educação Pesquisa Jurídica e Desenvolvimento Social

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Brasil
Florianópolis, SC
Xlex Educação Pesquisa Jurídica e Desenvolvimento Social

O Xlex é um projeto dedicado ao mundo jurídico.

Foi cuidadosamente pensado para atender ao público interessado nas leis do país, seja um profissional do Direito, acadêmico ou um cidadão atento à elaboração e ao impacto das leis na sociedade.

16/02/2025

https://www.apapesc.com/artigos/post/autorizacao-de-pesca-renovacao/

Autorização de Pesca - Renovação. Portaria

14/05/2024

Pratique e teste com resolução de questões🖲⏰

07/05/2024

https://www.xlexedu.com/casos/caso/caso-concreto-06-introducao-ao-estudo-do-direito/
Casos Concretos

O CASO DA UNIÃO HOMOAFETIVA - Diz o art. 226, § 3° , da Constituição da República: “Para efeito da proteção do Estado - Caso Concreto 06

07/05/2024

https://www.xlexedu.com/questions/post/17/questao-objetiva-caso-04-introducao-ao-direito/
Questões objetivas

1. Sobre a divisão do Direito, assinale V para as corretas e F para as falsas: A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIA

05/05/2024

https://xlexedu.com/articles/post/constitucionalismo-um-fenomeno-social/
Educação e Pesquisa Jurídica

Constitucionalismo, Um Fenômeno Social. Para compreendermos o Constitucionalismo, e por que ele é um fenômeno social, vamos conhecer um pouco da sua história...

01/05/2024

Dia do Trabalhado - Feriado Nacional

O Dia do Trabalhador, comemorado no primeiro de maio, é mais do que um feriado. Ele marca uma celebração global das conquistas dos trabalhadores ao longo...

01/05/2024

https://xlexedu.com/social/post/1-de-maio-da-luta-a-lei/
Dia do Trabalhado - Feriado Nacional

O Dia do Trabalhador, comemorado no primeiro de maio, é mais do que um feriado. Ele marca uma celebração global das conquistas dos trabalhadores ao longo...

01/05/2024

1º de Maio - Da Luta à Lei

01/05/2024

https://xlexedu.com/jurisprudencias-stj/juris-single/388/habeas-corpus-processual-processo-668886-data-2022-05-20/
Jurisprudências

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DR**AS. INGRESSO FORÇADO EM DOMICÍLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. NULIDADE RECONHECIDA. CONDENAÇÃO ANULADA. PROVAS INDEPENDENTES. NOVO JULGAMENTO NA ORIGEM. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. Na hipótese verte...

01/05/2024

https://xlexedu.com/principios/principio-single/principio-da-responsabilidade-fiscal/
Princípios do Direito

O Princípio da Responsabilidade Fiscal é fundamental para gestão econômica e financeira do Estado. Ele impõem ao governo e a seus entes federados...

30/04/2024

https://xlexedu.com/
Xlex Educação e Pesquisa Jurídica

O Xlex é um projeto ideal para profissionais do Direito, acadêmicos ou um cidadãos interessados no universo jurídico.

30/04/2024

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