16/09/2026
📍A Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) manifesta sua preocupação e firme discordância com as declarações proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), que atribuem ao sistema de justiça brasileiro um quadro generalizado de corrupção.
Toda e qualquer suspeita de irregularidade deve ser apurada com respeito ao devido processo legal e aplicação das consequências previstas em lei quando comprovado o ilícito. Não se pode, porém, atribuir a todo o sistema de justiça brasileiro acusações genéricas de corrupção, quando o que está em debate são crises especificas que não encontram similitude no cotidiano da justiça brasileira.
A confiança pública no sistema de Justiça não se preserva ocultando problemas, mas também não se fortalece quando episódios singulares são convertidos em juízos genéricos sobre instituições formadas por pessoas que exercem diariamente suas funções com seriedade, independência e compromisso com a ordem jurídica.
O Ministério Público catarinense é formado por homens e mulheres que ingressaram na carreira por concurso público e que atuam em todos os municípios do Estado, dedicando-se firmemente ao enfrentamento de ilícitos e à fiscalização do poder, longe da exposição pública e próximo das pessoas, sempre sob a responsabilidade e o compromisso que acompanham o exercício de uma função essencial à Justiça.
Por isso a ACMP reafirma que nenhum desvio deve ser tolerado e nenhuma responsabilidade deve ser afastada, mas entende igualmente necessário que manifestações oriundas das mais altas instâncias da República sejam marcadas pela temperança e a precisão que a gravidade do tema exige, preservando-se, ao mesmo tempo, a firmeza no combate à corrupção e o respeito devido às instituições e às pessoas que as integram.
Florianópolis, 16 de setembro de 2026.
Alexandre Estefani
Presidente da Associação Catarinense do. Ministério Público (ACMP)