27/08/2025
Caríssimas amigas e amigos, estou passando para convidá-los a se inscreverem na nova turma do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da ESMAFESC em parceria e com certif**ado da Univali. Será um curso com TCC opcional e totalmente centrado na Inteligência Artificial, sem perder a sua característica humanística e inovadora! Quero oferecer a vcs um presente que simboliza a seriedade do curso que coordeno. Com link abaixo vcs podem baixar a última edição da nossa revista e aos artigos dos alunos da edição de 2024! São excelentes textos, que refletem o nível elevado das aulas. Boa leitura.
https://ajufesc.org.br/revista-eletronica/
04/08/2025
Nos Dias 24 e 25 de julho, a ESMAFESC, a AJUFESC e o IBDP realizaram o 2º Congresso de Direito Previdenciário e contou com mais de 200 inscritos.
O evento contou com a palestra de abertura do Ministro do STJ, Joel Ilan Paciornik. Participaram da abertura do evento o Presidente do TRF4, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira; a Corregedora da Justiça Federal da 4ª Região, Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanshotene; o Diretor do Foro da Justiça Federal de Santa Catarina, Juiz Federal Jairo Schafer; a Presidente do IBDP, Dra. Gisele Kravchychyn; o Diretor da ESMAFESC, Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, o Diretor de Relacionamento com a Justiça Federal, Dr. Jorge Mazera; o Presidente da AJUFESC, Juiz Federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury e o Diretor da Seção Judiciária do Paraná, Juiz Federal Antônio Savaris.
O evento contou com mais doze palestras de professores renomados no Direito Previdenciário.
11/07/2025
📢 Vem aí o 2º Congresso de Direito Previdenciário ESMAFESC/AJUFESC e IBDP — em um dos cenários mais encantadores do Brasil: Florianópolis/SC! 🌊🏛
✅A capital catarinense, conhecida por suas paisagens deslumbrantes, suas praias incríveis e pela forte tradição em educação e cultura, será palco de dois dias de debates intensos, conexões inspiradoras e muito conteúdo de qualidade sobre o Direito Previdenciário.
✅Serão 12 (doze) palestras com temas voltados para a prática previdenciária e professores renomados:
✅Sistema Recursal dos JEFs: limites e desafios (João Lazzari),
✅Prescrição do Filho Inválido no Processo Previdenciário(Maria Fernanda Wirth), ✅A antidiscriminação dos dependentes que buscam auxílio reclusão (Antônio Savaris),
✅Peculiaridades do agente ruído na jurisprudência (Gisele Kravchychyn),
✅Tema 1.090 do STJ e ADI 7773: Questões Controvertidas Envolvendo o Uso do EPI (Paulo Brum Vaz),
✅Tema 1329 do STF e Utilização do Tempo Indenizado para fins de Regra de Transição e Direito Adquirido (Amanda Kravchychyn),
✅Tema 327 da TNU: Desafios de Aplicação na Justiça Federal (Carlos de Castro),
✅Efeitos Financeiros da Indenização das Contribuições Vencidas em Atraso do Contribuinte Individual(Gabriela Serafin),
✅Regras para enquadramento do MEI-Rural como Segurado Especial (Leonardo Cacau La Bradbury),
✅Coisa Julgada no reconhecimento de tempo especial (Luisa Gamba) e
✅Estratif**ação dos Dependentes à luz da Proteção Constitucional (Herlon Tristão). A palestra magna de abertura será com o Ministro do STJ Joel Illan Paciornik.
📅 Data: 24 e 25 de julho de 2025
📍 Local: Justiça Federal de Florianópolis – Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4810 – Agronômica
✅ Venha aprender, trocar experiências e ainda aproveitar a atmosfera única da “Ilha da Magia”. Um evento que une conteúdo jurídico de excelência com a energia acolhedora e vibrante de Floripa!
🔗Acesse o link https://www.ibdp.org.br/eventos/2o-congresso-de-direito-previdenciario-esmafesc-ajufesc-e-ibdp/ e se inscreva!
16/09/2024
🤩 LIVE com Dr. Leonardo Cacau () e o Desembargador Federal Dr. Paulo Afonso Brum Vaz () sobre MANDADO DE SEGURANÇA E DIREITO PREVIDENCIÁRIO!
✅ Abertas as inscrições da PÓS-GRADUAÇÃO: Direito da Seguridade Social! 🚀
✅ A Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC está com as inscrições abertas para a Pós-Graduação de Direito da Seguridade Social, certif**ada pela UNIVALI e voltada para a prática previdenciária!
✅ Serão aulas com os principais professores de Direito Previdenciário do Brasil, focado nos benefícios e revisões previdenciárias tanto do RGPS quanto do RPPS, além de tratar sobre o processo judicial e administrativo previdenciário, com análise de todos os recursos do Juizado Especial Federal e do procedimento comum!
✅ Conteúdo voltado para a prática previdenciária e, além de analisar todos os benefícios do RGPS e do RPPS, haverá também Oficinas de Análise de Jurisprudência, Técnicas de Sustentação Oral, Simulados de Audiências Previdenciárias e muito mais!
✅ Inscrições até 20/09/24 e as aulas iniciam dia 23/09/2024 e vão até 29/07/2025, com carga horária total de 360 horas/aula, sendo que as aulas serão transmitidas ao vivo on-line em 2x na semana, às segundas e terças-feiras das 19:15h às 22:30h.
✅ E em razão do convênio realizado com a OAB, há condições especiais para os advogados: A parcela mensal (total de 18 parcelas) ao invés de R$ 420 f**a por R$ 390. E se você é jovem advogado (até 5 anos de inscrição na OAB) o desconto é ainda maior, pois a parcela mensal f**a por R$ 370.
✅ Inscreva-se: www.esmafesc.com.br/pos-graduacao.html
✅ Informações: (48) 3025.5672
WhatsApp: (48) 98814.5672, das 14h às 20h.
✅ Aproveite as condições especiais e faça a Pós-Graduação em Direito da Seguridade Social da ESMAFESC voltada para a prática previdenciária!
26/08/2024
Inscreva-se na *Pós-Graduação Lato Sensu da ESMAFESC - Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina*:
✅ Especialização em DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL COM ENFOQUE NA REFORMA E NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO com 360 horas/aula e *certif**ada pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.*
✅ *Aulas 100% on line*, duas vezes por semana, nas segundas e terças feiras. Aulas prorrogadas iniciando dia: 23/09/2024.
✅ *Disciplinas voltadas para a prática previdenciária!* Além dos Benefícios Previdenciários, BPC/LOAS, Revisões Previdenciárias, Recursos no Processo Previdenciário, Dano Moral Previdenciário, Cálculos Previdenciários, há Oficinas de Jurisprudência, Simulado de Audiências Previdenciárias e Sustentação Oral!
✅*Estude com renomados professores de Direito Previdenciário*, tais como: Paulo Afonso Brum Vaz (Coordenador), João Batista Lazzari, Leonardo Cacau Santos La Bradbury, Adriane Bramante, Jane Berwanger, Priscilla Simonato, Gisele Kravchychyn, Fabio Souza, Marcos Serau, Daniel da Rocha, Marcelo Borsio, Maria Fernanda Wirth, Carlos Alberto de Castro, Diego Schuster, Sergio Geromes.
✅ Link inscrições: https://www.esmafesc.com.br/pos-graduacao.html
✅*Condições especiais para servidores públicos, inscritos na OAB/SC e associados do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário*.
✅ Realize o pagamento da primeira parcela, de acordo com seu desconto, e garanta sua inscrição. As demais parcelas serão feitas por boleto bancário, enviados pela ESMAFESC, mensalmente ao aluno, após o início das aulas.
✅ Entre em contato: Telefones: 48 3025.5672 ou 48 98814.4760 | das 14h às 20h e-mail: [email protected]
29/07/2024
CONGRESSO INCRÍVEL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO da ESMAFESC, AJUFESC e IBDP!📚📚✅✅🔖
✅ Nos dias 25 e 26 de julho de 2024 foi realizado o Congresso de Direito Previdenciário da ESMAFESC, AJUFESC e IBDP em Florianópolis/SC. A coordenação científ**a do evento coube aos Professores Leonardo Cacau Santos La Bradbury , Gisele Kravchychyn e o Professor e Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz .
✅O evento, que teve o apoio da OAB/SC, lotou o auditório! Ocorreram diversas palestras de altíssimo nível voltadas para o desenvolvimento do Direito Previdenciário na teoria e na prática!
✅Gostariamos de agradecer a todos os palestrantes Adriane Bramante , João Batista Lazzari , Carlos Castro , Anderson de Tomasi , Amanda Kravchychyn , Maria Fernanda Wirth , Jairo Schafer , Jorge Mazera , Gabriela Serafin e Herlon Tristão .tristao
✅Obrigado também a todos os que participaram do Congresso! Muitos inscritos vindo de vários estados de todo o Brasil! 😍🙌
✅ Gostaríamos de fazer um agradecimento especial à Dra. Gisele Kravchychyn pela parceria da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC) com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)!
✅ Aguardem e anotem na agenda que ano que vem tem mais uma edição do Congresso! 🙌📚🔖
23/07/2024
ÚLTIMAS VAGAS para o Congresso de Direito Previdenciário ESMAFESC, AJUFESC e IBDP! ✍️⠀⠀
✅ Diversas palestras ministradas por professores especialistas em Direito Previdenciário!
⚠️ Painéis direcionados para a prática previdenciária, tais como:
✅ Termo Inicial e Documento Novo: Análise do Tema 1124 do STJ (Gisele Kravchychyn)
✅ Reafirmação da DER e o Interesse de Agir nas Ações Previdenciárias (Maria Fernanda Wirth
✅ Descontinuidade do Tempo Rural na Aposentadoria Híbrida, Autodeclaração e Regras para comprovação do Tempo Rural (Leonardo Cacau)
✅ A Prova do Tempo Rural e o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ (Jairo Shafer)
✅ Salário-Maternidade e os Efeitos da Decisão do STF nas ADIs 2110 e 2111 (Gabriela Serafin)
✅ Recolhimento de Contribuições em Atraso e efeitos práticos (Amanda Medeiros)
✅ Peculiaridades do agente ruído na jurisprudência (Carlos Castro)
✅ Os desafios da desjudicialização no Direito Previdenciário brasileiro (Adriane Bramante)
✅ Termo Inicial da Pensão do Menor: Concessão e Habilitação Tardia do Dependente (Anderson de Tomasi)
✅ Contagem recíproca e Certidão de Tempo de Contribuição (Herlon Tristão)
✅ Aposentadorias Programadas do RPPS (João Batista Lazzari)
✅ Dano Moral Previdenciário (Paulo Afonso Brum Vaz)
✅ Confira a PROGRAMAÇÃO COMPLETA no site do IBDP!
📅 Data: 25/07: das 18:30 às 20:30
26/07: das 9:00 às 20:00
📍 Local: Justiça Federal de Florianópolis/SC
Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4810 - Agronômica, Florianópolis - SC
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📌Inscrições pelo site https://www.ibdp.org.br/eventos/congresso-de-direito-previdenciario-esmafesc-ajufesc-e-ibdp/
Advogados inscritos na OAB: R$ 200,00
Associados IBDP e Alunos ESMAFESC: R$ 130,00
Estudante de graduação: R$ 175,00
Não associado: R$ 350,00
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☑️ Participe e aprofunde seus conhecimentos em Direito Previdenciário com especialistas renomados! Vagas limitadas! Garanta a sua!