20/01/2021
O NEJUSCA/UFSC apoia a candidatura da Professora Melina Fachin (Universidade Federal do Paraná). Pesquisadora, militante e advogada defensora de direitos humanos, a Professora .fachin faz parte de seleta lista de candidatos para vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
A votação será até o próximo dia 22/01/2021. Vote, apoie a única e competente representante do Brasil!
08/12/2020
Experiências em outros países, a Argentina e os EUA, acerca da defesa dos direitos da criança em diálogo com o modelo brasileiro. Evento gratuito promovido pela OAB/SC!
Com a Profa Josiane Petry Veronese e Enio Gentil Vieira Júnior
https://www.oab-sc.org.br/noticias/no-dia-10-dezembro-oabsc-realiza-conferencia-estadual-das-comissoes-direito-crianca-e-do-adolescente/18437?fbclid=IwAR2tpXK1rwMapTDzWIYlEHNHS_1AHhJvvFg9HSyc8D3u6rjzJTQKl735bUgb
No dia 10 de dezembro, OAB/SC realiza Conferência Estadual das Comissões de Direito da Criança e do Adolescente da OAB/SC. As inscrições estão abertas
Nesta quinta-feira (10), a Comissão do Direito da Criança e do Adolescente, vai realizar a Conferência Estadual das Comissões
04/12/2020
Logo mais, às 10h00 - horário de Brasília ;)
12/11/2020
Não perca!
No próximo dia 16.11 será lançada a obra "Comentário à Convenção Americana sobre Direitos Humanos". É o maior e mais detalhado Comentário em língua portuguesa da Convenção Americana. O lançamento será no STJ brasileiro, no dia 16.11 às 17h00 (Brasília). Podem assistir à cerimónia no canal do YouTube do STJ brasileiro - https://www.youtube.com/c/stjnoticias.
O livro conta com a colaboração das professoras Josiane Rose Petry Veronese, Claudia Maria Vieira de Carvalho e Geralda Magella Rossetto de Faria.
15/10/2020
No dia 12 de outubro chegamos aos 30 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, nesta semana também tivemos decisão do Supremo Tribunal Federal com a reafirmação da Doutrina da Proteção Integral quando o Ministro Celso de Mello ratifica a proibição do trabalho para os menores de 16 anos. Esta decisão nos coloca de frente com a missão que todos devem ter com as crianças e adolescentes no nosso país.
Num Brasil que convive com pautas de diferentes enfrentamentos, a infância e a adolescência necessitam ter suas bandeiras defendidas mais do que nunca. O NEJUSCA contribui com essa trajetória de alinhamento constante com a prioridade absoluta constitucional e a proteção integral. No voto do Ministro tem-se a menção a texto produzido pelas autoras Profa Josiane Petry Veronese e Profa. Geralda Magella de Faria Rossetto; mais do que a citação em si, há simbolicamente a marcação da nossa posição de vedação a todo e quaisquer retrocessos e do compromisso da Universidade Federal de Santa Catarina na formação de juristas que defedam o Estado de Direito.
STF barra retrocesso e reafirma proibição de trabalho a menores de 16 anos
Impor que crianças e adolescentes sejam responsáveis pelo sustento da própria família, além de financiar seus estudos, subverte o papel constitucionalmente atribuído à família, à sociedade e ao Estado. Ministério do TrabalhoMinistros afastaram pretensão de que adolescentes com 14...
29/09/2020
Dia 01.10! Não perca ;)
Link do evento: https://www.youtube.com/watch?v=IT1Z-Hyoi0A
28/09/2020
Lria o novo texto publicado na página do Empório do Direito! De autoria da Profa Josiane Rose Petry Veronese
Violência sexual contra crianças e adolescentes: para muito além do abuso
Coluna Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens / Coordenadores Assis da Costa Oliveira, Hellen Rêgo, Ilana Paiva, Tabita Moreira e Vivian Degann Quantas meninas, quantos meninos são violentados em nosso país e em todo mundo? Quantas lágrimas e gemidos em quartos, porões, quintais? Qu...
08/09/2020
Dia 01.10 a a Comissão de Crimes Cibernéticos do Fórum Proinfancia convida a todos para discussão do trabalho artístico na primeira infância. Estarão lá como palestrantes a Profa Josiane Petry Veronese e a Profa. Vivian Degann (doutoranda e pesquisadora do NEJUSCA).
04/09/2020
Logo mais, às 18h00, no Instagram!
O lançamento da obra ‘A Convenção sobre os Direitos da Criança/30 anos — sua incidência no Estatuto da Criança e do Adolescente’ ocorrerão nos dias 3 e 4 de setembro, respectivamente, às 18h. As apresentações acontecerão, por meio de live, no perfil da ESA/SC no Instagram — e . A Profa. Josiane Rose Petry Veronese faz parte do Projeto Doutrina Catarinense da Escola Superior da Advocacia (ESA-SC).
Doutrina Catarinense lançará duas obras jurídicas, nos dias 3 e 4 de setembro
Após uma pequena pausa por conta do ‘Mês da Advocacia’, o ‘Doutrina Catarinense’ está de volta. Nos dias 3