PET Direito UFSC

PET Direito UFSC Programa de Educação Tutorial em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

A Revista constitui veículo material das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos discentes no âmbito da graduação, abrindo um espaço público de debate sobre os cursos de graduação em Direito da UFSC e do país. Para tanto, a revista é dividida nas seguintes seções: Entrevista, Debate, Dossiê, Artigos, Espaço Público e Cultura&Arte. A página também é utilizada para divulgação das atividades do PET Direito UFSC.

O PET Direito UFSC tem o prazer de anunciar mais uma edição do seminário “Direito e Ciência”, que acontecerá nos dias 05...
26/09/2026

O PET Direito UFSC tem o prazer de anunciar mais uma edição do seminário “Direito e Ciência”, que acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de outubro, na UFSC!

O evento, que já se tornou uma tradição anual do PET Direito, é fruto das pesquisas, leituras e debates promovidos pelo grupo ao longo do ano, reunindo pesquisadoras, pesquisadores, estudantes e a comunidade em geral para refletir sobre as diferentes relações entre Direito, Ciência e Sociedade.

Neste ano, a programação será dividida em três grandes eixos:

05/10 — Direito, Ciência e Teoria Crítica
🕡 18h30
📍 Auditório do CSE/UFSC
Com Georges Martyn e Alessandro Pinzani, o primeiro encontro propõe uma reflexão sobre a produção do conhecimento jurídico a partir das contribuições da teoria crítica e de perspectivas capazes de questionar os limites e pressupostos tradicionais do Direito.

06/10 — Direito, Ciência e Ecologia
🕡 18h30
📍 Sala dos Conselhos — CCJ/UFSC
Com Thiago Freitas Hansen e Maria Alice da Silva, a atividade parte da pergunta: “Ciência, vida e natureza: quais fronteiras o Direito cria — e quais precisa atravessar?”, propondo um debate sobre as relações entre conhecimento científico, natureza e as respostas jurídicas aos desafios socioambientais.

07/10 — Direito, Ciência, Criminalística e Processo Penal
🕡 18h30
📍 Sala dos Conselhos — CCJ/UFSC
Com Maryah Elisa Morastoni Haertel, Maria Eduarda Azambuja Amaral e Matheus Felipe de Castro, o último encontro discutirá as interfaces entre ciência, produção da prova, criminalística e processo penal.

Além das mesas, no dia 07/10, no período da tarde, acontecerá a Mostra de Pesquisa do seminário, espaço destinado à apresentação de comunicações orais e ao compartilhamento de pesquisas desenvolvidas por estudantes e pesquisadores. O cronograma das apresentações será divulgado pela comissão organizadora.

O evento é aberto ao público e contará com certificado de horas para os inscritos.

Esperamos vocês para três dias de troca, pesquisa e debate sobre as muitas formas pelas quais Direito e Ciência se encontram — e também entram em tensão.

Oficina de Ordenamento Jurídico - dia 23/09 às 17hO PET Direito UFSC anuncia sua primeira oficina do semestre!A oficina ...
17/09/2026

Oficina de Ordenamento Jurídico - dia 23/09 às 17h

O PET Direito UFSC anuncia sua primeira oficina do semestre!

A oficina de ordenamento jurídico é voltada para calouros e alunos de todas as fases que desejam compreender a estrutura do sistema judiciário no Brasil.

Edital Suplementar — Seleção de Bolsistas por Ações Afirmativas 2026.1O PET Direito UFSC está com inscrições abertas par...
08/07/2026

Edital Suplementar — Seleção de Bolsistas por Ações Afirmativas 2026.1
O PET Direito UFSC está com inscrições abertas para o processo seletivo suplementar de bolsistas por ações afirmativas. Podem participar estudantes regularmente matriculados no curso de Direito da UFSC que sejam pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas, trans e/ou com deficiência.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 25 de agosto de 2026, às 23h59, por meio de e-mail enviado para [email protected], com o assunto “[Seleção suplementar de bolsistas 2026.1 - Inscrição]”. A bolsa mensal oferecida é de R$ 700,00.
O processo seletivo será composto por duas etapas classificatórias: a entrega de um projeto de pesquisa, com prazo até 15 de setembro, e uma prova oral, que será realizada em 14 de outubro de 2026, na sala do PET.
Os documentos exigidos para a inscrição e todos os critérios de avaliação estão detalhados no edital completo, disponível no link da bio. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

No dia 01/07, às 17h, o PET Direito UFSC receberá a professora Beatriz Mamigonian, doutora em História pela Universidade...
22/06/2026

No dia 01/07, às 17h, o PET Direito UFSC receberá a professora Beatriz Mamigonian, doutora em História pela Universidade de Waterloo, no Canadá (2002) e professora titular do Departamento de História da UFSC, para um encontro imperdível na sala do PET (sala 108). A discussão integra o nosso tema anual “Direito e Ciência”, trazendo olhares externos sobre o Direito, trazendo a percepção da História.  

Para aquecer o debate, mergulhamos no artigo “Os estadistas do Império e o tráfico ilegal: a escravização de africanos na casa do senador Bernardo Pereira de Vasconcelos”, do livro Escravização Ilegal no Brasil, de autoria da professora Beatriz. 

Venha debater conosco!

Local: Sala do PET (108 do CCJ)
Data: 01/07
Horário: 17h

O que a filosofia e a epistemologia têm a dizer sobre a “busca da verdade” no processo penal?No dia 03/06, às 16h30, o P...
03/06/2026

O que a filosofia e a epistemologia têm a dizer sobre a “busca da verdade” no processo penal?

No dia 03/06, às 16h30, o PET Direito UFSC receberá o Prof. Dr. Alexandre Meyer Luz (Doutor em Filosofia pelo CFH/UFSC) para um encontro imperdível na sala do PET (sala 108 do CCJ). A discussão integra o nosso tema anual “Direito e Ciência”, trazendo olhares externos sobre o Direito a partir da verdade, do processo penal e da filosofia.

Para aquecer o debate, mergulhamos no artigo “Verdade, processo penal e epistemologia: da pretensa fundamentação filosófica aos efeitos jurídicos e políticos da adoção de premissas racionalistas”, de Ricardo Gloeckner, Salah Khaled Jr. e Gabriel Divan (RBCCRIM 2023). O texto nos provoca a pensar: será que o processo penal deve mesmo ter como objetivo “buscar a verdade”?

Os autores questionam essa premissa racionalista. Para eles, adotar uma visão simplista da “verdade como correspondência” (aquela ideia de que a prova reflete diretamente um fato) pode abrir caminho para discursos autoritários e decisões punitivistas travestidas de “rigor científico”.

O artigo sugere um deslocamento necessário: menos “busca da verdade” e mais contenção do poder punitivo. A verdade no processo penal não é simples — é complexa, narrativa e marcada pela incerteza. O respeito às garantias (como a presunção de inocência) deve vir antes de qualquer ambição inquisitorial.

Venha discutir essas ideias conosco.

Local: Sala do PET – sala 108 do CCJ
Data: 03/06
Horário: 16h30

Nesta quarta-feira teremos a aula inaugural do grupo de estudos "Olhares externos sobre o Direito: o caso da antropologi...
27/04/2026

Nesta quarta-feira teremos a aula inaugural do grupo de estudos "Olhares externos sobre o Direito: o caso da antropologia", para dar início as atividades do tema anual do grupo - direito e ciência.

Para fomentar tal debate, acerca da perspectiva dos estudos em antropologia e as interseções e conexões deste método de pesquisa com o direito, contaremos com a presença da pesquisadora, professora e antropóloga Sônia Maluf, bem como do jurista e historiador Márlio Aguiar.

Contamos com a presença de vocês!

Teremos certificado de horas para o encontro.

📍 Auditório do CSE
📅 29/04 (quarta-feira)
⌛ 18h30

O PET Direito UFSC convida os estudantes do curso de direito interessados para uma visita técnica à Biblioteca professor...
06/04/2026

O PET Direito UFSC convida os estudantes do curso de direito interessados para uma visita técnica à Biblioteca professor Osni de Medeiros Régis.

📚 A biblioteca foi construída em meados dos anos 70, como resultado do amor pela literatura do catarinense, ex-prefeito de Lages, deputado estadual e federal, advogado e professor da UFSC, Osni de Medeiros Régis. O acervo conta com mais de 15 mil livros, dentre eles, obras raras do século XIX, principalmente sobre direito, filosofia e antropologia.

O intuito da visita é conhecer a diversidade do acervo e desfrutar de um espaço histórico de estudo e pesquisa importante da cidade

📆 Data: 08/04 - quarta-feira
🕰️ Horário: 14h
📍 Local: Av. Mauro Ramos, 1344 - Centro, Florianópolis

Observação: Não haverá disponibilidade de transporte, iremos nos encontrar direto no local

"Com grande alegria, colocamos à disposição do público mais um volume da Revista Discenso, organizada pelo grupo PET Dir...
23/12/2025

"Com grande alegria, colocamos à disposição do público mais um volume da Revista Discenso, organizada pelo grupo PET Direito UFSC. (...)

A publicação deste periódico acadêmico se insere (...) pelo evidente caráter de pesquisa, como pela possibilidade de dar novos olhares ao ensino dos temas aqui delineados; e, ainda, pela ação extensionista de disseminação dos resultados de pesquisa.

Neste último caso, cumpre ressaltar que os textos aqui recolhidos são provenientes da Mostra de Pesquisa do Seminário Anual do PET Direito UFSC realizados no ano passado.

Após o debate, os trabalhos aprovados foram convidados a apresentar versão escrita que passou pela revisão duplo-cego pelos pares, que agora são disponibilizados ao público.

A maior parte dos artigos lida com o tema Direito e Relações Raciais, objeto de debate do ano de 2024 no âmbito do grupo, desde o grupo de estudos até o seminário.

Cada texto lida com a questão a partir de ramos distintos do direito, bem como questões específicas que o tema “raça” pode ser declinado."

📕 A décima edição da Revista Discenso está disponível no site do PET, confiram o link na bio e aproveitem a leitura!

Hoje relembramos momentos especiais do nosso Seminário Anual, com a temática “Direito e Gênero”.Agradecemos a presença d...
28/10/2025

Hoje relembramos momentos especiais do nosso Seminário Anual, com a temática “Direito e Gênero”.

Agradecemos a presença de todos e esperamos encontra-lós novamente em eventos futuros!

Endereço

Centro De Ciências Jurídicas, Universidade Federal De
Florianópolis, SC

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