Professor Diego Nunes UFSC

Como disse-me hoje um colega, tornei-me especialista em “opinática penal”… Agora, comentando possíveis desdobramentos do caso Daniel Alves:

Daniel Alves condenado: jogador pode cumprir pena no Brasil? Especialistas ouvidos pelo Terra esclarecem se há possibilidade do jogador ser transferido para o Brasil

Meus pitacos sobre a manifestação de Bolsonaro no próximo domingo, via : https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/02/bolsonaro-pode-ser-preso-se-incitar-crime-durante-ato-domingo-na-avenida-paulista.shtml

Bolsonaro pode ser preso se incitar crime durante ato no domingo na avenida Paulista Especialistas, porém, divergem se mera convocação da manifestação já poderia ensejar uma prisão preventiva

Será que os investigados pela terão p***s similares aos condenados pelo ? É o meu exercício nesse texto.

Jurisprudência do STF no 8 de Janeiro sobre investigados pela Polícia Federal Foi deflagrada semana passada operação da Polícia Federal como desdobramento do inquérito dos atos antidemocráticos junto ao Supremo Tribunal Federal.

Meus pitacos sobre a parte do “pacote da democracia” sobre os : “Segundo Diego Nunes, que é professor de história do direito penal da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e organizador do livro "Crimes contra o Estado Democrático de Direito", durante a tramitação do texto na Câmara, a previsão de pena específica para o caso de violência ou morte a determinadas autoridades chegou a constar no projeto. O item depois foi alterado para causa de aumento de pena, e acabou fora da versão aprovada. A princípio, Nunes não vê com negativa a inserção do atentado à vida das autoridades como como causa especial de aumento de pena em caso de cometimento dos crimes contra o Estado democrático de Direito. Ele avalia que, assim, a gradação da aplicação da pena é menos passível de mudanças, caso a caso, dependendo do juiz. Nunes pondera, contudo, que há espaço para discutir se o tamanho da pena é adequado”.

Proposta de Lula para endurecer crimes contra democracia gera críticas e dúvidas Especialistas veem como excessiva pena de até 40 anos por atentar contra vida de autoridades

A chegada à titularidade do professor Arno Dal Ri Júnior é um momento de elevada importância para a ciência jurídica catarinense e brasileira e este livro é um dos atos de celebração desta efeméride, que seus autores oferecem a seu mestre comum. A ascensão a professor catedrático não é o fim da jornada, mas a sua consagração e continuidade. Prof. Arno fez um percurso acadêmico singular, atuando concomitantemente e com excelência nas áreas de História do Direito e Direito Internacional. Como parte do quadro permanente de professores do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, fundou dois grupos de estudos e pesquisa: o Ius Gentium, de Direito Internacional Público; e o Ius Commune, de História da Cultura Jurídica.

Os estudos aqui apresentados não poderiam deixar de refletir a obra de Arno Dal Ri Jr. Assim, estes escritos se dividem em duas seções: uma de História da Cultura Jurídica e outra sobre o Ordenamento Jurídico Internacional. Nelas, seus discípulos apresentam, a partir de seus respectivos objetos de estudo, como a presença intelectual do orientador marcou seus percursos acadêmicos, a fim de demonstrar as influências mas, também, as dissidências produzidas a partir de sua obra.

(da Apresentação)

✍Diego Nunes (autor e organizador)
✍Lucas Carlos Lima (autor e organizador)

Terei a honra e prazer em lecionar neste curso. Inscrições abertas!

Pós-Graduação Cesusc

História do Direito Penal em vídeo - Justiça penal entre medievo e modernidade (Meccarelli) LEGENDAS Primeira aula da série "História do Direito Penal em vídeo", com uma análise panorâmica da justiça criminal na pré-modernidade jurídica e suas principais cat...

A partir da semana que vem vai ao ar no meu canal no youtube (youtube.com/c/DiegoNunesProf - LINK NA BIO) a série "História do Direito Penal em vídeo", com o objetivo de apresentar as diversas fases da justiça criminal e do direito penal ao longo da história por meio de vídeos gravados por especialistas da área que apresentam sínteses sobre determinado período histórico.
Os novos vídeos serão postados às segundas e quintas-feiras, sempre às 19:00h (horário de Brasília). O primeiro vídeo estará disponível na quinta da semana que vem.
Esses vídeos compuseram o acervo de aulas assíncronas da disciplina de História do Direito Penal no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Todos os autores autorizaram a publicação dos vídeos nesta plataforma. Até lá!

História do Direito Penal em vídeo - APRESENTAÇÃO - YouTube A partir da semana que vem vai ao ar neste canal a série "História do Direito Penal em vídeo", com o objetivo de apresentar as diversas fases da justiça crimina...