LPRO Cursos

11/03/2026

A legislação brasileira estabelece proteção especial para pessoas em situação de vulnerabilidade. O crime de estupro de vulnerável. existe justamente para impedir a exploração sexual de crianças e adolescentes. A Lei n° 15.353/2026 reforça esse entendimento no ordenamento jurídico.



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25/02/2026

Segue o rol jurisprudencial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22022026-Novas-decisoes-do-STJ-sobre-o-cabimento-do-agravo-de-instrumento-no-regime-do-CPC2015.aspx

19/02/2026

REsp 2221650

10/02/2026

Novo curso disponível em breve! Empresarial para empresário. Fique ligado!

04/02/2026

Fases dos recursos:
1) recebimento 2) admissibilidade 3) conhecimento 4) provimento.

02/02/2026

O art. 327 do CPC é, por si, uma aula sobre procedimento cível. Principalmente no que diz respeito à cumulação.

11/07/2025

A multa do art. 603 do Código Civil não se aplica exclusivamente às pessoas naturais contratadas. Segundo o STJ, se aplica também aos contratos de prestação de serviços celebrados entre pessoas jurídicas. É mais um passo da chamada “pejotização” da prestação de serviços. “Não há mais espaço para dúvidas quanto à aplicabilidade das normas próprias aos contratos de prestação de serviços sobre aqueles firmados entre pessoas jurídicas, empresárias ou civis”, completou o relator ao reconhecer o fenômeno da pejotização (REsp2.206.604)

02/04/2025

Vídeo novo.
Questão complexa!

comentada do Concurso da Magistratura Unificado (ENAM) de 2024/2. Questão nº43.Tema: Processo Ci...