22/08/2021
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Bom dia cidadãos CURITIBANENSES, tivemos na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal vários assuntos e um deles a aprovação do projeto de lei 90/2021, antes de abranger o assunto vou deixar a descrição de RECURSOS ORDINÁRIOS e Recursos Ordinários Não Vinculados.
A definição de recursos ordinários seguiu o conceito definido no Manual de Classificação das Receitas Orçamentárias (2009): “Recursos que não estão vinculados a nenhum órgão ou programação e que estão DISPONÍVEIS PARA LIVRE APLICAÇÃO.”
Destinação não vinculada (ou ORDINÁRIA): é o processo de alocação livre entre a origem e a aplicação de recursos, PARA ATENDER A QUAISQUER FINALIDADE, desde que dentro do âmbito das competências de atuação do órgão ou entidade.
Vamos aos fatos:
A sessão esteve acalorada os ânimos entre a bancada do EXECUTIVO contra a bancada contra a alteração da LEI, com troca de alfinetadas entre alguns EDIS, onde quero chegar, pois bem a certa altura quando falado sobre oa valores e afirmação que a BANCADA DO EXECUTIVO( pois não vejo outra definição), afirmou que irá FISCALIZAR a destinação dos recursos com a aprovação da modificação da Lei, onde foi falado o valor que será usado para FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAIS para os próximos 4 anos na ordem de R$ 656.192,00(RECURSOS ORDINÁRIOS), o que dará pouco mais de R$ 164.000,00 por ano, PORÉM esqueceram de mencionar toda a VERBA destinada a pasta para os próximos 4 anos R$ 4.264.035,00 ao meu ver poderiam ter mencionado essa quantia TAMBÉM, já que não mencionaram deixarei a TODOS esses valores e como poderão ser usados. Bora lá:
Investimentos na área da CULTURA(recursos ORDINÁRIOS), R$ 218.731,00. Onde ainda teremos mais R$ 220.428,00 com recursos da União/Estado (esse recurso sim terá que ser usado para investimentos).
Fomento a atividades CULTURAIS já mencionadas acima de R$ 656.192,00
Agora a CEREJA DO BOLO, Manutenção das ATIVIDADES CULTURAIS( quais serão elas?),
aqui teremos o VALOR insignificante de R$ 2.507.395,00(RECURSOS ORDINÁRIOS).
Não foram mencionados esses valores na sessão.
Eventos Culturais e Artísticos(Recursos ORDINÁRIOS também) R$ 661.289,00
Todo esse montante para os próximos 4 anos, tirando as verbas de transferência de convênios que deverá ser usado como manda a lei, os demais recursos ORDINÁRIOS só em 2026 saberemos como, quando, onde e se foram usados CORRETAMENTE, até lá é confiar o cheque em branco assinado ao EXECUTIVO.
Espero ter esclarecido a quem gosta dos números e ESPERAR ou melhor REZAR/ORAR para que a fiscalização mencionada na Sessão se cumpra.
