TAX PUCPR

Amanhã, 20 de maio, às 19h, acontecerá a Aula Magna com o Prof. Dr. Humberto Ávila, Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo, no campus da PUCPR, no Auditório Gregor Mendel (Bloco Verde).

🚨 As inscrições foram abertas também ao público externo, permitindo a participação de toda a comunidade acadêmica 🚨

Os interessados deverão enviar e-mail para: [email protected]

Solicitamos, gentilmente, que se inscrevam apenas aqueles que efetivamente comparecerão, a fim de evitar a ocupação indevida de vagas.

📚 O TAXPUC convida toda a comunidade acadêmica para participar do evento “Oportunidades de Práticas Jurídicas”, promovido pela Escola de Direito da PUCPR.

Ao longo do dia, serão realizadas duas oficinas voltadas a debates contemporâneos do Direito Tributário:

🗓️ 27 de maio (quarta-feira)

⏰ 09h30 às 10h10
📍 Salão Nobre da Escola de Direito (1º andar – Bloco 5)
Oficina: Planejamento sucessório e tributação — economia legítima ou simulação?

⏰ 20h30 às 21h10
📍 Sala de Conferência do PPGD (1º andar – Bloco 5)
Oficina: Pejotização — relação entre forma societária e tributação

Esperamos vocês! ✨

⚖️ 1º TAX MOOT DO CCRF/PR

Estão abertas as inscrições para a primeira competição de simulação de julgamento tributário do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do Estado do Paraná!

🎯 Voltado a estudantes de graduação em Direito do Paraná

👥 Equipes de 2 a 10 membros

📄 Fase escrita (memoriais) + fase oral presencial em Curitiba

🗓️ Fase oral: 27 e 28/08/2026

✅ Inscrição gratuita — vagas limitadas a 16 equipes

📅 Prazo de inscrição: até 20/05/2026

🔗 https://www.ead.pr.gov.br/course/view.php?id=3520

🇮🇹O Prof. Dr. André Folloni ( ), líder do TAXPUC, segue representando a PUCPR em importantes eventos acadêmicos na Itália!

No dia 11 de maio, o professor ministrou a Lectio Magistralis na Università Roma Tre.

A aula abordou o tema “La capacità contributiva e la solidarietà nelle costituzioni italiana e brasiliana”, promovendo um diálogo acadêmico entre os sistemas constitucionais italiano e brasileiro no campo do Direito Tributário. 📚🌍

A participação reforça a presença internacional da PUCPR e o reconhecimento da produção acadêmica desenvolvida por seus pesquisadores no cenário jurídico.

Parabenizamos o Prof. André Folloni por mais essa relevante participação internacional! 👏🇧🇷🇮🇹

📸 Créditos da foto: Guilherme Martelli ( )

O TAXPUC parabeniza o Prof. Dr. André Folloni ( ) e o Doutorando Guilherme Martelli Moreira ( ) pela participação no seminário internacional realizado na Sapienza Università di Roma, representando a PUCPR em importante espaço de diálogo acadêmico entre Brasil e Itália. 🇧🇷🇮🇹

O encontro, dedicado ao tema Lo Statuto dei diritti del Contribuente: un confronto tra Italia e Brasile, reuniu pesquisadores e professores de diferentes instituições para debater questões contemporâneas do Direito Tributário comparado.

Temos a alegria de contar com o Prof. Dr. André Folloni, líder do TAXPUC, e com o doutorando Guilherme Martelli, integrante do grupo, nessa relevante produção acadêmica internacional, fortalecendo o intercâmbio científico e a pesquisa tributária desenvolvida no âmbito da PUCPR. 📚

Nosso líder, o Prof. Dr. André Folloni ( )e o doutorando Guilherme Martelli ( ) participarão do evento “Lo statuto dei diritti del contribuente: un confronto tra Italia e Brasile”, que promove o diálogo acadêmico entre Itália e Brasil sobre os direitos do contribuinte.

Guilherme, orientado pelo Prof. Folloni, integra o TAXPUC e atualmente realiza seu doutorado em regime de cotutela na Sapienza Università di Roma.

📅 9 de maio de 2026
🕘 9h30 às 13h30
📍 Sala delle Lauree – Edifício de Scienze Politiche, Sapienza Università di Roma

A atividade reúne docentes e pesquisadores para a análise comparada do estatuto dos direitos do contribuinte nos ordenamentos italiano e brasileiro e conta, entre outras intervenções, com a participação do Prof. André Folloni (PUCPR) e do doutorando Guilherme Martelli (cotutela PUCPR–Sapienza).

A iniciativa é organizada pela Sapienza Università di Roma, em colaboração com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
🇧🇷➡️🇮🇹

📚 O TAXPUC convida para uma aula aberta imperdível!

O doutorando Lucas Pereira Nunes (.lucaspereira.adv ), integrante do TAXPUC, será palestrante no evento promovido pelo IBEROJUR, onde abordará o tema “Justiça tributária, capacidade contributiva e a tributação de novas tecnologias”.

Uma excelente oportunidade de acompanhar a contribuição de um de nossos integrantes em um debate atual e relevante no Direito Tributário.

🗓️ Data: 28 de maio
⏰ Horário: 15h (BR) | 19h (PT) | 20h (ES)
💻 Transmissão: Zoom

🔗 Inscreva-se: https://forms.gle/mabsUat9oPJD2wZ46

Não perca! 🚀

A reunião será dedicada à apresentação do doutorando Lucas Pereira Nunes, referente às páginas 233 a 251 da obra “O dever fundamental de pagar impostos: contributo para a compreensão constitucional do Estado fiscal contemporâneo”, de José Casalta Nabais.
📅 Data: 26/05
⏰ Horário: 13h30 às 15h00
💻 Formato: Online
🔗 Link de acesso:
https://teams.microsoft.com/meet/271037594379064?p=P7dYDP2ZU8TPXU7pGf
Contamos com a presença de todos!

🚨CALENDÁRIO ATUALIZADO!

Definido o tema de pesquisa do TAXPUC para o primeiro semestre de 2026: Extrafiscalidade e intervenção econômica.
O estudo será desenvolvido a partir da análise da tributação como instrumento de indução e intervenção do Estado na ordem econômica, com especial atenção aos seus limites constitucionais.
Além disso, já contamos com o calendário de reuniões do 1° semestre, dando início a mais um ciclo de debates, pesquisa e construção acadêmica conjunta.📚

CONVITE — AULA MAGNA DIREITO TRIBUTÁRIO PUCPR

O TaxPUC convida para a Aula Magna do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUCPR.

No dia 20 de maio, às 19h, acontecerá a Aula Magna com o Prof. Dr. Humberto Ávila, Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo, no campus da PUCPR.

O evento conta com o apoio da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR e da Escola Superior da PGE/PR. Em razão disso, membros da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, bem como procuradores e servidores da PGE/PR, poderão se inscrever gratuitamente para assistir à palestra, que é destinada a docentes e discentes da PUCPR e aos apoiadores.

Os interessados deverão enviar e-mail para [email protected] para garantir a inscrição.

Solicitamos, gentilmente, que se inscrevam apenas aqueles que efetivamente comparecerão, a fim de evitar a ocupação indevida de vagas.

📍 Auditório Gregor Mendel (Bloco Verde) – PUCPR
🗓️ 20 de maio
🕖 19h

Segunda reunião do semestre do TAXPUC 📚

A próxima sessão será dedicada à leitura das páginas 226 a 233 da obra de José Casalta Nabais, O dever fundamental de pagar impostos: contributo para a compreensão constitucional do Estado fiscal contemporâneo.

O encontro contará com a relatoria de Arthur Golombieski Ferreira ( )e moderação do Prof. Dr. André Folloni ( )

📅 28.04.2026
⏰ 13h30 às 15h
💻 Realização por videoconferência

Acesse pelo link:
https://teams.microsoft.com/meet/269203374281346?p=wId9kdRwdcJReDi24Q

Seguimos com mais um encontro de aprofundamento teórico e debate qualificado no TAXPUC.