AATPR - Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná

Participação da AATPR no Encontro Região Sul da ABRAT.

Na imagem, o Presidente da AATPR, Dr Roberto Pontes Cardoso Junior, ao lado do Dr José Affonso Dallegrave Neto, da Dra Maíra S. Marques Fonseca, Dr André Gonçalves Zipperer e Dr Nuredin Ahmad Allan.

Painel AATPR
"Negociado x Legislado e as novas regulamentações do trabalho da mulher"

Palestrantes
Dra Maíra S. Marques da Fonseca
Dr Nuredin Ahmad Allan

Mediação
Dr André Gonçalves Zipperer

Palestra magna de encerramento
"Xeque-Mate - O Direito do Trabalho no tabuleiro das crises globais"

Palestrante
Dr José Affonso Dallegrave Neto

Dada a largada. Primeiros registros do Encontro Sul da ABRAT.

Reunindo as associações do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o evento promove atualização, debate qualificado e fortalecimento regional em um momento decisivo para o Direito do Trabalho.

Um espaço de reflexão e debate sobre o tema “Direito do Trabalho sob ataque: entre a Dignidade e a Mercadoria”, uma discussão atual, necessária e estratégica para a advocacia trabalhista.

Créditos das fotos: Ricardo Lage

É HOJE!
Live AATPR
Nexo e Capacidade Laboral nas Perícias Trabalhistas: O Desafio Pericial

MEDIAÇÃO
Dr Fabio Augusto Mello Peres
Advogado e Conselho Fiscal da AATPR

CONVIDADO
Leandro Sérgio Santos Brasil
Fisioterapeuta Perito Judicial Trabalhista (TRT9)
Especialista em Capacidade Laboral e Ergonomia

Quinta-feira - 17h - 23 de abril

Acompanhe pelo nosso YouTube Canal AATPR

Seminário - “Execução Trabalhista – Aspectos Práticos”
Workshop – Sistema “Assistente de Recurso de Revista – Assist-RR”

Data: 08 de maio
Local: Auditório anexo ao Fórum Trabalhista de Curitiba – Rua Vicente Machado, 400

▪︎ Evento Gratuito
▪︎ Transmissão on-line exclusiva para fora de Curitiba.
▪︎ Certificado Oficial
▪︎ Inscrições na bio
▪︎ Informações AATPR:
(41) 99182-8446

➡️ Confira a programação completa

ABERTURA

📍09h00 – 09h20

📍09h20 – 10h30 Painel 1

▫️Tema: Workshop - Sistema "Assistente de Recurso de Revista - ASSIST-RR

Palestrantes
Arion Mazurkevic
Desembargador Presidente do TRT da 9ª Região

José Aparecido dos Santos
Advogado

Moderação
Giovanna Lepre Sandri
Advogada

📍10h30 – 11h30 Painel 2

▫️Tema: Execuções Coletivas

Palestrantes
Nasser Ahmad Allan
Advogado

Lourival Barão Marques Filho
Juiz Titular da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR

Moderação
Thais Poliana de Andrade
Advogada

📍Intervalo - 12h00 – 13h45

📍13h30 – 14h45 Painel 3

▫️Tema: Execução Trabalhista – Procedimentos na Falência e na Recuperação Judicial

Palestrantes
Ulisses de Miranda Taveira
Juiz do Trabalho no TRT da 23ª Região

Eduardo Agustinho
Advogado

Moderação
Danielle Silveira Tavares
Advogada

📍14h45 – 15h00 Intervalo

📍15h00 – 16h15 Painel 4

▫️Tema: Execução Trabalhista – Aspectos Práticos da Execução

Palestrantes
Célio Horst Waldraff
Desembargador no TRT da 9ª Região

Juliana Tachi
Advogada

Moderação
Aramis de Souza Silveira
Desembargador no TRT da 9ª Região

📍16h15 – 17h15 - Painel 5

▫️Tema - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – Tema 1232 STF

Palestrantes
Júlio Baía
Advogado

Fabricio Nicolau dos Santos Nogueira
Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR

Moderação
Mariana Yokohama de Athayde
Advogada

REALIZAÇÃO
▫️AATPR
▫️TRT DA 9ª REGIÃO

APOIADORES
▫️COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO DA OAB-PR
▫️ESCOLA JUDICIAL TRT DA 9ª REGIÃO
▫️COMISSÃO SINDICAL DA OAB-PR
▫️AMATRA DA 9ª REGIÃO

NÃO PERCA!

Com a proclamação da República,Tiradentes foi convertido em um mártir e herói nacional.
O dia de sua morte foi transformado em feriado por meio do Decreto nº 155-B, em 14 de janeiro de 1890.

A AATPR deseja um bom feriado a todos.

Seminário - “Execução Trabalhista – Aspectos Práticos”
Workshop – Sistema “Assistente de Recurso de Revista – Assist-RR”

Data: 08 de maio
Local: Auditório anexo ao Fórum Trabalhista de Curitiba – Rua Vicente Machado, 400

▪︎ Evento Gratuito
▪︎ Transmissão on-line exclusiva para fora de Curitiba.
▪︎ Certificado Oficial
▪︎ Inscrições na bio
▪︎ Informações AATPR:
(41) 99182-8446

➡️ Confira a programação completa

ABERTURA

📍09h00 – 09h20

📍09h20 – 10h30 Painel 1

▫️Tema: Workshop - Sistema "Assistente de Recurso de Revista - ASSIST-RR

Palestrantes
Arion Mazurkevic
Desembargador Presidente do TRT da 9ª Região

José Aparecido dos Santos
Advogado

Moderação
Giovanna Lepre Sandri
Advogada

📍10h30 – 11h30 Painel 2

▫️Tema: Execuções Coletivas

Palestrantes
Nasser Ahmad Allan
Advogado

Lourival Barão Marques Filho
Juiz Titular da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR

Moderação
Thais Poliana de Andrade
Advogada

📍Intervalo - 12h00 – 13h45

📍13h30 – 14h45 Painel 3

▫️Tema: Execução Trabalhista – Procedimentos na Falência e na Recuperação Judicial

Palestrantes
Ulisses de Miranda Taveira
Juiz do Trabalho no TRT da 23ª Região

Eduardo Agostinho
Advogado

Moderação
Danielle Silveira Tavares
Advogada

📍14h45 – 15h00 Intervalo

📍15h00 – 16h15 Painel 4

▫️Tema: Execução Trabalhista – Aspectos Práticos da Execução

Palestrantes
Célio Horst Waldraff
Desembargador no TRT da 9ª Região

Juliana Tachi
Advogada

Moderação
Aramis de Souza Silveira
Desembargador no TRT da 9ª Região

📍16h15 – 17h15 - Painel 5

▫️Tema - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – Tema 1232 STF

Palestrantes
Júlio Baía
Advogado

Fabricio Nicolau dos Santos Nogueira
Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR

Moderação
Mariana Yokohama de Athayde
Advogada

REALIZAÇÃO
▫️AATPR
▫️TRT DA 9ª REGIÃO

APOIADORES
▫️COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO DA OAB-PR
▫️ESCOLA JUDICIAL TRT DA 9ª REGIÃO
▫️COMISSÃO SINDICAL DA OAB-PR
▫️AMATRA DA 9ª REGIÃO

NÃO PERCA!

Atenção Advocacia Trabalhista de Cascavel

A Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná (AATPR) promove uma noite com conferências essenciais para a sua advocacia.

▫️INSCRIÇÕES no link da bio.

▫️Evento gratuito
▫️Certificado Oficial
▫️Informações no WhatsApp:

(41) 99182-8446

Data/Horário: 13/05, às 19:00
Local: OAB/PR, Subseção de Cascavel

Endereço: Av. Assunção, 668 - Alto Alegre, Cascavel - PR.

🕐 Horário: 19:00
Saudações de Abertura:
DR ROBERTO PONTES CARDOSO JUNIOR
Presidente da AATPR

PALESTRA
🕐 Horário: 19:15
📌 Tema: Prerrogativas Profissionais da Advocacia Trabalhista e Sindical: Limites, Garantias e Violações Cotidianas

🎤 CONFERENCISTA
DR ALMIR CARVALHO

Diretor do Núcleo de Direito do Trabalho e Sindical da Comissão de Prerrogativas Profissionais da OAB/PR

PALESTRA
🕛HORÁRIO: 20H15
📍TEMA: Provas Digitais no Processo do Trabalho

🎤CONFERENCISTA
DR MARCO AURÉLIO GUIMARÃES

Presidente da AATPR, gestão 2023-2025.
Atua no assessoramento a algumas das principais empresas brasileiras e multinacionais, prestando consultoria em questões trabalhistas individuais e coletivas. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, desde 1999.
Coordenador do curso de pós-graduação em Relações Laborais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Apoio:
OAB-Cascavel
Comissão de Direito e Processo do Trabalho - OAB-Cascavel
CAA-Cascavel

SUSPENSÃO DOS PROCESSOS – TEMA 1389 DO STF (“PEJOTIZAÇÃO”)

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, por meio de sua Comissão de Direito do Trabalho e da Comissão de Direito Sindical, em conjunto com a Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná - AATPR, vêm, por meio da presente, manifestar-se acerca da suspensão nacional dos processos que discutem a denominada “pejotização”, determinada no âmbito do Tema 1389 do Supremo Tribunal Federal, por decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes.

Passado um ano da referida suspensão, impõe-se uma análise técnica e institucional dos seus efeitos no sistema de justiça, notadamente no âmbito das relações de trabalho e/ou de emprego.

A paralisação generalizada dos processos tem gerado impactos relevantes para todos os sujeitos envolvidos nas demandas trabalhistas, comprometendo a prestação jurisdicional e a segurança jurídica.

De um lado, trabalhadores e prestadores de serviços permanecem sem a definição de seus direitos, com evidente atraso na entrega da tutela jurisdicional.

De outro, empresas enfrentam cenário de incerteza jurídica, com repercussões diretas na gestão de riscos, provisões contábeis e planejamento financeiro, agravadas pelo fato de que a suspensão processual não impede a incidência de juros e correção monetária sobre eventuais condenações.

Além disso, a indefinição quanto ao órgão jurisdicional competente para apreciação da matéria amplia o ambiente de instabilidade, dificultando a condução adequada dos processos e a previsibilidade das decisões.

Diante desse cenário, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná e a Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná, entendem ser necessária a reavaliação da medida de suspensão determinada no Tema 1389, com o restabelecimento da regular tramitação dos processos na Justiça do Trabalho, em consonância com o artigo 114 da Constituição Federal.

A atuação institucional da advocacia, nesse contexto, reafirma seu compromisso com a Constituição, com a segurança jurídica e com a efetividade da jurisdição, pilares essenciais ao equilíbrio das relações de trabalho e ao funcionamento adequado do Estado de Direito.

Nesta sexta-feira, uma roda de conversa reuniu magistradas, magistrados, servidoras, servidores e representantes da advocacia para fomentar a conciliação e a mediação na Justiça do Trabalho do Paraná.

O bate-papo “Advocacia e conciliação/mediação: parceria que resolve” foi organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) e a Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná (AATPR).

O evento foi um preparatório para a X Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece entre 25 e 29 de maio em todo o país.

A conversa está gravada e pode ser assistida pelo canal do YouTube do TRT-PR ou demais parceiros na transmissão:

https://www.youtube.com/live/_qFYdyixl3Q?si=QBg_BGjnIoa-pcQI

Pela AATPR, as participações:
Dr Roberto Pontes Cardoso Junior
Presidente

Dra Giovanna Lepre Sandri
1ª Secretária da AATPR e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PR

Dr André Gonçalves Zipperer
Conselho Geral da AATPR

Dra Christhyanne Regina Bortolotto
Conselho Fiscal da AATPR

Dra Thais Poliana de Andrade
Ouvidoria da Mulher da AATPR

Dr Thiago de Lima
Representante da Interiorização da AATPR

Com o tema “Fim da Escala 6x1”, a Câmara Municipal de Curitiba realizou audiência pública na noite desta segunda-feira (6), e contou com a representação da Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná - AATPR.

A discussão contou ainda com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego, Dieese, entidades sindicais, setor patronal, especialistas e movimentos sociais.

O objetivo do debate foi analisar os impactos desse modelo de jornada na saúde, qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal dos trabalhadores.

Os parlamentares destacam que, embora a regulamentação da jornada seja competência federal, o Município tem papel relevante na promoção do diálogo público e na articulação entre diferentes setores, especialmente em uma cidade com forte presença dos setores de comércio e serviços.

A audiência buscou ampliar a participação social, reunir diferentes perspectivas e contribuir para a construção de propostas que fortaleçam condições de trabalho mais dignas e políticas públicas mais efetivas.

A AATPR estava representada pela Dra Mariana Yokohama de Athayde, do Conselho Geral, e Dr Felipe Miranda Ferreira, do Conselho Fiscal.