Centro de Estudos da Constituição - CCONS

27/09/2023

Para os 35 anos da Constituição estarão na Faculdade de Direito UFPR duas potentes juristas, duas referências na defesa intransigente da Constituição: Ela Wiecko Castilho e Déborah Duprat. Dia 5 de outubro, às 10 da manhã, no Salão Nobre.

28/02/2023

01/01/2023

Viva à democracia e a 2023: são os votos do CCONS!

(Fonte: O Globo)

11/11/2022

O Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (NESIDH-UFPR) promoverá, no dia 25 de novembro, o lançamento do "Dicionário Interamericano de Direitos Humanos, Volume 1: aspectos processuais e procedimentais", às 18 horas, na Livraria da Vila, no Shopping Pátio Batel, Curitiba-PR.

São mais de 80 verbetes neste primeiro volume relacionados aos aspectos processuais e procedimentais do sistema interamericano de direitos humanos. Os demais volumes já estão em execução e tratarão sobre direitos e deveres, e grupos vulneráveis.

O livro possui, como finalidade, auxiliar nos estudos, na promoção do conhecimento e na atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos por parte da comunidade acadêmica, profissionais e demais interessados!

O livro físico pode ser adquirido virtualmente no site da editora Lumen Juris:
https://tinyurl.com/2p8nyvut

E no formato ebook Kindle no site da Amazon:
https://tinyurl.com/mwhthv57

Acompanhe o Instagram do NESIDH para mais novidades: .ufpr

05/11/2022

Nesta segunda-feira (7), as Professoras Angela Cassia Costaldello e Daniele Regina Pontes, do PRO POLIS/CCONS, debaterão o tema “Constitutional Protections and Equal Access to Justice in Territorial Rights” no Lemann Center for Brazilian Studies, da University of Illinois Urbana-Champaign. A participação ocorrerá no âmbito das Lemann Lecture Series, cuja programação completa pode ser acessada no link: lemann.illinois.edu/lemann-lecture-series

18/10/2022

Nesta quinta, dia 20, às 18h20, o PPGD/UFPR receberá a Professora Lilian Lemos Rocha (UniCEUB) para um debate sobre litigância relativa a direitos da natureza no Supremo Tribunal Federal. Não perca!

Lilian Rocha é advogada e professora titular do CEUB. É pós-doutora em Direito pela UERJ, doutora em Ciências e Tecnologias da Saúde-UnB, mestre em Desenvolvimento Sustentável pela UnB e bacharel pela UFBA. Além disso, é coordenadora do Programa de Pós-Graduação “lato sensu” em Direito do CEUB e do CBEC.

14/10/2022

| A proteção dos direitos humanos em conflitos fundiários coletivos no Paraná |

Na próxima terça-feira, 18/10, às 9h30, acontece debate sobre conflitos fundiários e direitos humanos, com lançamento da pesquisa realizada pela organização Terra de Direitos. Também comporão a mesa representantes de instituições do sistema de justiça como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a SUDIS e a comissão de direitos humanos da ALEP, para discussão sobre o aprimoramento das práticas e mecanismos de prevenção, mediação e resolução de conflitos fundiários, sob a ótica da Recomendação 10/2018 CNDH e demais marcos normativos.

O evento acontece na Sala de Videoconferência do PPGD (3o andar da Faculdade de Direito da UFPR, na Praça Santos Andrade).

Contamos com a presença de todxs!

27/09/2022

Já está no ar o episódio #6 do CCONS|CAST! Nele, Heloisa Câmara, Leandro Gorsdorf e Melina Fachin entrevistam Flávia Piovesan, que é doutora em Direito pela PUC-SP, professora nos programas de Graduação e Pós-graduação da mesma instituição e uma das mais importantes referências em Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional.

O episódio está disponível neste link: https://open.spotify.com/episode/7pAqeYVt0w8xgM6pdZ3tYm?si=mS2jI8obQoiiy0iqpY6UkA

O projeto é apoiado por: Amélia do Carmo Sampaio Rossi; Angela Cassia Costaldello; Ana Carolina Lopes Olsen; Angela Couto Machado Fonseca; Bianca M. Schneider van der Broocke; Claudia Maria Barbosa; Daniele Regina Pontes; Daniela Urtado; Eduardo Iwamoto; Estefânia Maria de Queiroz Barboza; Fabrício Ricardo de Limas Tomio; Heloísa Fernandes Câmara; Ilton Norberto Robl Filho; José Arthur Castillo de Macedo; Juliana Fischer de Almeida; Júlio Cezar Bittencourt Silva; Katya Kozicki; Leandro Garcia Algarte Assunção; Leandro Franklin Gorsdorf; Luis Gustavo Cardoso; Marina Bonatto; Melina Girardi Fachin; Mauricio Wosniaki Serenato; Miguel Gualano de Godoy; Pedro Fauth Manhães Miranda; Rita de Cássia Ferreira Lins e Silva; Roberta Sandoval França Nogarolli; Rodrigo Luís Kanayama; Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino; Vera Karam de Chueiri; William Soares Pugliese

26/08/2022

Já está no ar o quinto episódio do podcast do CCONS!

No episódio #5 do CCONS|CAST, Angela Fonseca, Juliana Fischer e Nahomi Helena entrevistam Wallace Corbo, professor e pesquisador da FGV Direito Rio. Wallace é Doutor e Mestre em Direito pela UERJ, foi Visiting Researcher na Harvard Law School e é coautor da obra “Manual de educação jurídica antirracista”, produzida em conjunto com Adilson José Moreira e Philippe Oliveira de Almeida e publicada pela Editora Contracorrente.

Para ouvir o bate-papo, clique neste link: https://anchor.fm/ccons/episodes/CCONSCAST-5---Wallace-Corbo-e1n0gav

Este projeto é apoiado por: Amélia do Carmo Sampaio Rossi; Angela Cassia Costaldello; Ana Carolina Lopes Olsen; Angela Couto Machado Fonseca; Bianca M. Schneider van der Broocke; Claudia Maria Barbosa; Daniele Regina Pontes; Daniela Urtado; Eduardo Iwamoto; Estefânia Maria de Queiroz Barboza; Fabrício Ricardo de Limas Tomio; Heloísa Fernandes Câmara; Ilton Norberto Robl Filho; José Arthur Castillo de Macedo; Juliana Fischer de Almeida; Júlio Cezar Bittencourt Silva; Katya Kozicki; Leandro Garcia Algarte Assunção; Leandro Franklin Gorsdorf; Luis Gustavo Cardoso; Marina Bonatto; Melina Girardi Fachin; Mauricio Wosniaki Serenato; Miguel Gualano de Godoy; Pedro Fauth Manhães Miranda; Rita de Cássia Ferreira Lins e Silva; Roberta Sandoval França Nogarolli; Rodrigo Luís Kanayama; Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino; Vera Karam de Chueiri; William Soares Pugliese.

22/07/2022

Já está disponível o quarto episódio do CCONS|CAST!

No episódio #4 do, apresentamos a parte final conversa dos professores Rodrigo Kanayama, Katya Kozicki e José Arthur de Macedo com o Ministro do STF Luiz Edson Fachin. Ouça, compartilhe e siga o podcast do CCONS no Spotify para não perder os próximos episódios: https://open.spotify.com/episode/1qxviEqtwRsRKdBKKp7EzD?si=422e2f34e79644dd !

Este projeto é apoiado por: Amélia do Carmo Sampaio Rossi; Angela Cassia Costaldello; Ana Carolina Lopes Olsen; Angela Couto Machado Fonseca; Bianca M. Schneider van der Broocke; Claudia Maria Barbosa; Daniele Regina Pontes; Daniela Urtado; Eduardo Iwamoto; Estefânia Maria de Queiroz Barboza; Fabrício Ricardo de Limas Tomio; Heloísa Fernandes Câmara; Ilton Norberto Robl Filho; José Arthur Castillo de Macedo; Juliana Fischer de Almeida; Júlio Cezar Bittencourt Silva; Katya Kozicki; Leandro Garcia Algarte Assunção; Leandro Franklin Gorsdorf; Luis Gustavo Cardoso; Marina Bonatto; Melina Girardi Fachin; Mauricio Wosniaki Serenato; Miguel Gualano de Godoy; Pedro Fauth Manhães Miranda; Rita de Cássia Ferreira Lins e Silva; Roberta Sandoval França Nogarolli; Rodrigo Luís Kanayama; Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino; Vera Karam de Chueiri; William Soares Pugliese.