17/05/2022
Se você não conhece as Small Claims Courts, aproveitamos para trazer mais curiosidade ao seu repertório: sabia que elas serviram de inspiração para a criação dos Juizados Especiais no Brasil? 😀
👉 Sim! Com o start de 1934 em Nova York, essas instituições foram implementadas com a finalidade de julgar causas de reduzido valor econômico. Outra função dessas pequenas cortes é o estímulo à conciliação, papel que desempenham com eficiência reconhecida no mundo todo. A ideia multiplicou a produtividade de juízes e árbitros, tornando a justiça mais acessível em todas as unidades administrativas da cidade. Com o sucesso, o modelo, então, foi copiado internacionalmente.
Algumas das aplicações também coincidem com as dos nossos JECs, como: receber diversas matérias cíveis que não excedam o valor do teto estipulado, a não obrigatoriedade de ser assistido por advogado, assim como o acesso mais restrito às pessoas físicas, como ocorreria aqui. É claro que, no nosso ordenamento jurídico, adaptações foram essenciais para o andamento do projeto na realidade local, porém, a essência aproximou o Brasil do que ocorre em países abrangidos pela Common Law.
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