Mestrado em Direito da Universidade Positivo

O professor Gabriel Schulman professor do mestrado do PPGD da UP, lança no Rio de Janeiro novo livro sobre novas tecnologias e planos de saúde. Em coordenação conjunta com a professora Angélica Carlini, conta com com textos de diversos autores. O estudo do professor, escrito com a juíza Thalita Duleba, teve como tema A INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS
NA SAÚDE SUPLEMENTAR E AS TERAPIAS GÊNICAS E CELULARES: ANÁLISE DOS CRITÉRIOS OBSERVADOS (E DESCONSIDERADOS) PELOS TRIBUNAIS

Em 23.02.2026, a Professora Doutora Camila Salgueiro da Purificação Marques, integrante do PPGD da UP, defendeu os resultados de sua pesquisa de pós doutoramento sobre participação social na tomada de decisão judicial. A pesquisa analisa dados empíricos sobre Amicus Curiae e dialoga diretamente com a agenda de pesquisa da Professora e com a disciplina de Acesso à justiça que leciona no Mestrado Profissional da UP.

Na manhã desta quarta-feira, 19.02.2026, o Prof. Dr. Carlos Strapazzon integrou a Comissão Julgadora da defesa de dissertação de mestrado da Procuradora Federal pelo PPGD-Unibrasil (CAPES 5).
O trabalho abordou o tema:
“Direito Fundamental à Igualdade e Aposentadoria Especial: Análise das Decisões das Turmas Recursais do Sul do País e do TRF-4”.
A banca contou com a participação dos professores:

Prof. Dr. André Studart Leitão (PPGD Unichristus-CE)
Prof. Dr. Bruno M. Lorenzetto (Coordenador do PPGD-Unibrasil-PR)
Profa. Dra. Marina Martynychen (Orientadora)

O Professor Rodrigo Chemim, da graduação e do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Positivo, deu entrevista ao jornal do SBT Brasil hoje, a respeito da nova investigação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, relacionada a possível quebra de sigilo fiscal dos ministros daquela Corte Constitucional.

Ontem tivemos um encontro da Pesquisa na UP para tratar da submissão, gestão de projetos de fomento, coordenado pela Professora Maura Guerios, seguido de um seminário de apresentação de todos os grupos de pesquisa da Universidade Positivo. Participaram os professores do PPGD na apresentação dos seus respectivos Grupos de Pesquisa.
Bloco Pós-Graduação

O Professor Rodrigo Chemim, do Programa de Mestrado da Universidade Positivo, deu entrevista essa semana à RPC - Rede Globo, tratando da questão da letalidade policial no Paraná, tema que tem sido objeto de sua pesquisa na Universidade e de sua atividade profissional junto ao GAESP - Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Paraná.

Hoje foi realizada reunião do PPGD planejamento/ autoavaliação - 26.01.2026 - com base na tabela de análise prévia realizada pelo Coordenador Anderson do PPGD.

O Professor Rodrigo Chemim, da graduação de do Mestrado Profissional em Direito, da Universidade Positivo, deu entrevista ontem, no programa WW, da CNN, tratando das questões jurídicas, sob o prisma do processo penal, da atuação do ministro Dias Toffoli no caso Master.

O professor Rodrigo Chemim, da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Positivo, concedeu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) na qual analisou criticamente a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que determinou, de ofício, a realização de uma acareação no âmbito da investigação sobre suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master.

Na entrevista, o professor destacou que a iniciativa judicial suscita relevantes questionamentos à luz do modelo acusatório adotado pela Constituição Federal. Segundo Chemim, não compete ao magistrado tomar a iniciativa na produção de provas, como determinar diligências investigativas ou realizar acareações, sob pena de comprometimento da imparcialidade judicial. Essa atuação, conforme ressaltado, aproxima-se de uma lógica incompatível com o sistema acusatório, no qual a condução da investigação cabe aos órgãos de persecução penal (Polícia e Ministério Público) cabendo ao Judiciário o papel de controle e garantia dos direitos fundamentais.

O professor também apontou que a decisão contraria a própria jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal no julgamento da constitucionalidade do juiz de garantias, ocasião em que a Corte reafirmou a separação entre as funções de investigar e julgar. Nesse contexto, Chemim enfatizou que a função do magistrado é fiscalizar a legalidade da atuação dos órgãos competentes, e não substituí-los na condução da investigação.

Por fim, Chemim manifestou preocupação com o grau de sigilo imposto ao caso, ressaltando que, por se tratar de investigação de inequívoco interesse público, o procedimento deveria estar submetido ao escrutínio social, preservadas apenas as informações estritamente necessárias à proteção de dados pessoais e à eficácia das apurações.

Duas pesquisas do PPGD/UP foram selecionadas pelo CNJ, para integrar os Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, uma capitaneada pelo Professor André Gambier Campos e outra pelo Professor Rodrigo Chemim, em conexão com o Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo, com a colaboração das alunas Clara Luci da Silva e Eduarda Poliana Silva.

Estão abertas as inscrições para a seleção do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Positivo.
A área de concentração é Direito, Tecnologia e Desenvolvimento, com duas linhas de atuação: Sistemas de Justiça e Políticas Públicas e Organizações Econômicas e Sociais.
O curso tem o propósito de qualificar profissionais graduados em Direito ou áreas afins, que atuam nas organizações do sistema de justiça, em órgãos responsáveis pela formulação de políticas públicas e em organizações econômicas e sociais.

Inscrições até 08/02/2026

Mais informações no site: https://www.up.edu.br/mestrado-e-doutorado/mestrado-em-direito/