Professor Luiz Henrique Lima Controle Externo

24/09/2026

Comecei cedo, mas o caminho é longo.
Estudar sempre.
Aprender todos os dias.
Aliás, outro dia esbarrei com uma frase que me fez pensar:
O dia em que você deixa de aprender é o dia em que começa a envelhecer.

16/09/2026

11/09/2026

A florada dos ipês

Andando pelas ruas da minha cidade, não canso de me encantar com a beleza da florada dos ipês. Em calçadas, quintais ou terrenos baldios, a vitalidade de suas cores se destaca, num desafio à aridez do concreto e à secura do solo. É como se cada árvore, ao florescer, nos lembrasse silenciosamente que a vida insiste, mesmo quando tudo parece hostil. Há algo de milagroso nesse singelo gesto da natureza, como se cada ipê decidisse, por si só, iluminar o mundo.
Os ipês — amarelos, roxos, brancos e rosas — compartilham origens diversas nos biomas brasileiros: há espécies nativas da Mata Atlântica, do Cerrado e da Amazônia. Todas, porém, compartilham uma capacidade admirável de adaptação. Essa diversidade revela sua força: o ipê floresce porque sabe esperar, sabe resistir, sabe transformar adversidade em beleza. No Cerrado, especialmente, o ipê aprendeu a conviver com a estiagem prolongada, o solo ácido e os ciclos do fogo. Talvez por isso sua florada seja tão impactante. Ela explode com intensidade, justamente quando o ambiente parece menos propício: um manifesto de resistência estética que concentra toda a energia acumulada durante meses de austeridade climática.
Não surpreende que as artes o tenham adotado como símbolo. Fotógrafos buscam suas copas coloridas como quem procura capturar uma revelação divina. Pintores os transformam em manchas de luz sobre telas que tentam transmitir o calor tropical. No cinema, aparecem como moldura de cenas que evocam memórias afetivas do Brasil profundo, impregnadas de interioridade e pertencimento. Na literatura e na música, são metáforas de esperança, de renascimento, de brasilidade — basta lembrar quantos poetas e compositores já cantaram a beleza das árvores que florescem “de repente”, como se a nação inteira respirasse um pouco melhor.
Ao observar essa exuberância, é inevitável pensar na cultura japonesa, que transformou a floração das cerejeiras em um ritual contemplativo milenar que mobiliza cidades inteiras. O hanami não é apenas um passeio para ver flores; é uma celebração coletiva da impermanência, da delicadeza e da renovação. Todo o país cultua o hanami com uma reverência que mistura tradição, estética e identidade nacional. Outros povos também cultivam suas flores e folhas emblemáticas: as tulipas da Holanda, que parecem campos pintados à mão; os bordos do Canadá, que tingem o outono de vermelho; e as lavandas da Provença francesa, que perfumam a memória de quem as vê.
Nós, brasileiros, temos o ipê e talvez ainda não tenhamos aprendido a celebrá-lo como merece. Sua florada é um convite à contemplação, um lembrete de que a beleza pode surgir mesmo nos lugares mais improváveis. Os ipês não são apenas árvores bonitas: são testemunhas silenciosas da nossa capacidade de florescer apesar das dificuldades. Em tempos de pressa, concreto e distração, deter-se para admirar um ipê florido é um gesto de reconexão com o país que somos e com o país que ainda podemos ser.

05/09/2026

Por ocasião do Dia da Independência, é oportuna uma reflexão sobre o seu significado no mundo contemporâneo, marcado pela acelerada revolução tecnológica, por uma concentração de riqueza sem precedentes na história, por conflitos geopolíticos e militares crescentes e por eventos climáticos cada vez mais extremos e devastadores em suas consequências humanas, ambientais e econômicas.
A independência não é um grito perdido no passado. É uma luta permanente.
No século XIX, o conceito de independência estava associado a controle militar e autogoverno sobre um território. No século XXI, essas características permanecem, mas são claramente insuficientes.
Numa sociedade cada vez mais digital, governos nacionais não podem ser dependentes de dados sensíveis armazenados em nuvens geridas por corporações privadas cujos controladores e órgãos de governança estão fora do país. Tampouco podem depender de satélites operados por organizações estrangeiras para a sua transmissão. Dados essenciais ao funcionamento das instituições democráticas e à execução das políticas públicas, como registros eleitorais, arrecadação tributária e prontuários médicos, entre tantos outros, não podem estar sujeitos à descontinuidade de seus fluxos informacionais em virtude de decisões unilaterais dos proprietários de satélites e nuvens indispensáveis ao armazenamento e à comunicação. A soberania também precisa ser digital. Afinal, a concentração de capital, infraestrutura tecnológica e capacidade de investimento em poucas megaempresas converte‑se em poder político capaz de ditar regras e exercer coerção sobre Estados soberanos.
Independência exige autonomia na definição das leis internas do país. O que se presencia hoje é um poderoso lobby de big techs estrangeiras contra propostas de regulamentação mais rígida das plataformas digitais. No mesmo sentido, gigantes das finanças globais investem contra o brasileiríssimo Pix, um mecanismo rápido, seguro e gratuito de pagamento no mercado financeiro. Essas demandas têm sido respaldadas por autoridades e governos dos países de origem das empresas, o que não é surpresa. Uma ferramenta de pressão externa sobre decisões soberanas é imposição de tarifas unilaterais ao comércio internacional. Por outro lado, não surpreende que setores internos, movidos por desconhecimento ou alinhamento a interesses alheios, endossem tais iniciativas, atuando como porta-vozes voluntários de agendas que não são as do Brasil.
Outro tema crucial para essa reflexão é o controle e a exploração de minerais estratégicos e elementos conhecidos como “terras raras”, que constituem a base física da economia digital, da defesa nacional e da transição energética. Sem eles, não há semicondutores, baterias de alta performance, lasers, motores elétricos, sistemas de guiagem, telecomunicações avançadas ou equipamentos médicos de precisão. Assegurar domínio tecnológico, capacidade de extração sustentável e cadeia produtiva própria desses minerais é um requisito de soberania, autonomia decisória e segurança nacional.
A independência contemporânea mede-se, também, pela capacidade de responder aos impactos da concentração de riqueza global e da crise climática. Nações que não controlam sua matriz energética, sua segurança alimentar ou sua infraestrutura de dados ficam à mercê de decisões e interesses definidos fora de suas fronteiras.
O Brasil é um país privilegiado pela riqueza de seus ecossistemas e de sua biodiversidade, pela fartura de seus recursos hídricos, pelo potencial de geração de energia renovável e pela capacidade de produção de alimentos, entre outras características que o destacam no cenário global. No entanto, a abundância natural só se converte em independência real quando o país detém a capacidade de geri-la, processá-la e agregar-lhe valor em seu próprio território.
A independência proclamada em 1822 precisa ser reconquistada todos os dias. Que o Dia da Independência nos inspire a compreender os novos desafios e a definir os melhores caminhos para que a independência brasileira seja plena e concreta.

02/09/2026

Entre tantos lançamentos de livros, o da semana passada foi um dos mais emocionantes e concorridos. A obra: "Controle Externo e as mutações do Direito Público - reforma tributária e ciclo orçamentário".
Realizado na sede do Tribunal de Contas da União - TCU , com a presença do presidente Ministro Vital do Rêgo e do Ministro Marcos Bemquerer, tive a alegria de abraçar dezenas de colegas de todo o Brasil.
Meu agradecimento especial à e a .oficial , parceiras nesse projeto editorial que coordeno desde 2014. Foi o oitavo livro da série, dessa vez com duas brilhantes co-coordenadoras e .milenecunha e autores do porte de , Marcos Bemquerer, Luiz Henrique Mendes, Eric Castro, Patrícia Bastos, Francisco Gilney Ferreira, Ana Léa Marçal, Rafael Galvão e Sonia Endler.
Estudar todos os dias. Aprender sempre!
Aprender, compartilhar, multiplicar.
São os lemas que me guiam.
Um abraço carinhoso a todos os que foram e aos que não puderam ir.

28/08/2026

Compras Públicas expressas

Em todas as esferas e em todos os níveis, há uma queixa comum a gestores de todas as tendências políticas. Todos costumam reclamar da morosidade dos processos de contratação na administração pública. Embora em alguns casos isso possa ser apenas uma desculpa para deficiências no planejamento ou ineficiência na execução dos procedimentos, a unanimidade das reclamações revela que há, de fato, fundamentos para essa percepção, especialmente considerando os quase trinta anos de vigência da antiga Lei 8.666/1993, concebida para um mundo analógico que já não corresponde à realidade contemporânea.
Todavia, a “nova” Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que já completou cinco anos, trouxe inovações importantes que, aos poucos, começam a ser compreendidas, regulamentadas e aplicadas.
Esta semana, foi editado o Decreto Presidencial 13.106, de 24/08/2026, que dispõe sobre o Sistema de Compras Expressas – Sicx, no âmbito da administração pública federal.
O Sicx será uma plataforma digital, assemelhada a um marketplace, na qual órgãos e entidades da administração pública poderão realizar suas compras de bens e serviços padronizados que permitam a contratação repetida, comparável e não individualizada. A responsabilidade pela sua disponibilização será do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O interessado em fornecer bens ou prestar serviços à administração pública por meio do Sicx deverá solicitar seu credenciamento eletronicamente. Uma vez cadastrados, os potenciais fornecedores terão acesso permanente à plataforma para divulgação de suas propostas. O fornecedor credenciado poderá cadastrar ofertas para os bens e os serviços padronizados de sua linha de fornecimento e indicar, para cada localidade atendida, os valores e as condições de entrega e de pagamento.
Por sua vez, o comprador público observará procedimento simplificado, ficando dispensado de elaborar termo de referência e edital de contratação, devendo, no entanto, realizar Estudo Técnico Preliminar.
O Sicx disponibilizará estimativas de preços praticados no seu âmbito de atuação e em outras plataformas de contratação. Assim, a formação dos preços será baseada nas ofertas disponibilizadas pelos fornecedores, que poderão ser atualizadas diretamente na plataforma, ressalvadas as ofertas já selecionadas. O próprio Sistema realizará o ranqueamento automatizado das ofertas aptas. A seleção da oferta melhor ranqueada independe de justificativa, conferindo maior agilidade ao processo.
Além disso, o Scx utilizará mecanismos para avaliar a reputação de fornecedores, bens e serviços, a partir de indicadores de seu desempenho em contratações anteriores, como instrumentos auxiliares para o ranqueamento das ofertas e para o aprimoramento da qualidade das contratações realizadas em seu âmbito.
Naturalmente, a plataforma observará os princípios e os mecanismos destinados a assegurar a transparência, a rastreabilidade e o controle das contratações, garantindo-se o acesso dos órgãos de controle aos registros necessários à fiscalização e a adoção de medidas de prevenção, detecção e resposta a riscos, nos termos da legislação aplicável.
Estados, municípios, serviços sociais autônomos e entidades privadas sem fins lucrativos poderão se credenciar para utilizar o Sicx ou integrá-lo com as suas plataformas próprias de compras expressas, caso optem por desenvolvê-las.
O Sicx vem se somar a outros mecanismos inovadores previstos na Lei 14.133, como o Portal Nacional de Contratações Públicas e a dispensa eletrônica de licitação.
A expectativa – e a esperança – é de que, quando plenamente operacionais, todos esses instrumentos tragam maior agilidade, qualidade, economicidade, transparência e segurança nas contratações pelo poder público.

25/08/2026

É amanhã!
Espero vocês no TCU!
oficial

24/08/2026

Como é bom ser professor!
Que alegria de ser mais uma turma satisfeita com o curso realizado!
Aqui em Salvador da Bahia!

23/08/2026

É amanhã!
Espero vocês na Escola de Contas do TCM - Bahia!

❤️

20/08/2026

Muito mais que um crachá.
Uma conquista.
Uma realização.
Um local onde fiz queridos amigos, que me acompanham há 30 anos.
Uma organização onde conheci e aprendi com profissionais de enorme qualidade técnica e compromisso com o interesse público.

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