Conselho Municipal de Educação

FELIZ DIA DAS CRIANÇAS

Dia Mundial da Alfabetização

No dia de hoje (08/09) é comemorado o Dia Mundial da Alfabetização. Todos os anos a UNESCO celebra essa data para lembrar o mundo sobre a importância da alfabetização como uma questão de dignidade e direitos humanos.

A Organização das Nações Unidas – ONU, por meio das Organizações das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura – UNESCO, criou em 8 de setembro de 1967 o Dia Mundial da Alfabetização com o objetivo de destacar a importância da alfabetização para o desenvolvimento social e econômico mundial.

A alfabetização é à base da educação, que, por sua vez, é um direito humano fundamentado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. No entanto, o acesso ao ensino básico de qualidade ainda é uma realidade distante para muitas pessoas, que encontram dificuldades para se alfabetizar ou continuar os estudos pelas desigualdades sociais, por preconceitos diversos, por disparidades de gênero e tabus culturais.

Muito se avançou nos últimos 54 anos, contudo os desafios persistem, já que 773 milhões de adultos ainda não possuem habilidades básicas de alfabetização.

Em 2021 o Dia Mundial da Alfabetização trás como tema “Alfabetização para uma recuperação centrada nas pessoas: eliminando a exclusão digital”.

A crise global causada pela COVID19, provocou mudanças no cenário educacional, se fazendo necessário encontrar outros meios de garantir a continuidade pedagógica, por meio do ensino à distância, e muitas vezes ministrado em conjunto com o ensino presencial, mas o acesso a alfabetização não tem a mesma proporcionalidade. O ensino a distância também expôs a exclusão digital, conectividade, infraestrutura e uso de tecnologia, evidencia também as desigualdades existentes em outros serviços, limitando assim a oportunidades de aprendizagem.

O Dia Mundial da Alfabetização é uma oportunidade para repensar o futuro do ensino e da aprendizagem no campo da alfabetização, no contexto da pandemia e além.

https://es.unesco.org/commemorations/literacyday

Paulo Freire 100 anos

No próximo domingo (19), o Conselho Municipal de Educação faz uma singela homenagem àquele que é reconhecido por sua influência no movimento chamado Pedagogia Crítica, que visa o desenvolvimento da educação por meio da consciência do indivíduo perante sua realidade, o filósofo Paulo Freire.

Paulo Freire foi considerado Patrono da Educação Brasileira, por meio da Lei nº 12.612, e reconhecido pelo método de alfabetização que desenvolveu na década de 1960.

Autor de várias obras e uma das mais conhecidas mundialmente é a “Pedagogia do Oprimido”, livro que propõe uma pedagogia com uma nova forma de relacionamento entre professor, estudante, e sociedade.

Para Paulo Freire objetivo da escola era o de ensinar o aluno a “ler o mundo” para poder transformá-lo. A educação por ele proposta é uma pratica de liberdade, pensada para desenvolver a integralidade das aptidões humanas, em que o professor aprende ao ensinar e o estudante ensina ao aprender.

Singela homenagem do CME ao Dia do Estudante

Em 11 de agosto é comemorado o Dia do Estudante. Sabendo disso, o Conselho Municipal de Educação de Cuiabá, dedica essa singela homenagem ao Estudante da educação básica, passando pelo ensino médio e superior.
A data é uma importante homenagem a todos os jovens e adultos que buscam na Educação um futuro melhor.
Pois, podemos ser estudantes em todas as idades, o que importa é a vontade de aprender.
Feliz dia dos estudantes!
Uma homenagem dos Conselheiros e Assessores Técnicos do CME.

Posse dos Novos Conselheiros do CME e Eleição da Nova Diretoria

Na manhã de quinta-feira (29), no Auditório Maestro China, a Secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, juntamente com o Conselheiro Moises Batista Marinho, conduziram a reunião que deu posse a 10 novos conselheiros e seus suplentes.
Os seguimentos aos quais os novos Conselheiros representam são: Secretaria Municipal de Educação/SME, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá — CMDCA, Segmento de Pais de Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Segmento de Diretores das Escolas Públicas Municipais.
Num segundo momento, os trabalhos passaram a ser mediado pela Comissão Eleitoral para a nova diretoria do CME/Cuiabá. A comissão foi instituída conforme a Ata da 13ª Reunião Ordinária/21 do Conselho Municipal de Educação de Cuiabá, realizada em 12/07/21, tendo como membro Cons.º Odenil Martins de Souza – presidente; Cons.ª Adair Neri da Cruz – membro; Cons.ª Marcela Nascimento de Souza – membro; Assessora Técnica – Annyê de Moraes Gonçalves César; Apoio Técnico: José Roberto Franco de Campos/SME e Carla da Silva Ferreira/SME.
Foi a presentado a Chapa Única para o biênio 2021/2023 a presidência do CME, tendo em sua composição, para Presidente do CME, a Conselheira Andrea dos Santos; Vice-Presidente do CME, o Conselheiro Moises Batista Marinho; Presidente da Câmara de Educação Infantil, o Conselheiro Hildeberto França de Paula; e Presidente da Câmara de Ensino Fundamental, Legislação e normas, a Conselheira Eliane Oliveira Mendes Quinhone.
A Chapa foi eleita por unanimidade e dada à posse a nova diretoria.

https://youtu.be/u8IvujPue8Y

V Seminário Educação Básica como Direito da Rede Municipal de Ensino de Cuiabá: Integrando Saberes

DECRETO N.º 8.538/21 ALTERA O DECRETO N.º 8.511/21

O Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 41, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Cuiabá. Edita Decreto n.º 8.538/21 que altera parcialmente o exposto no Decreto n.º 8.511/21.
Onde o art. 1.º do Decreto n.º 8.511 de 29 de junho de 2021, passa a vigorar com nova redação. A alteração desse artigo se dá no inciso I, que trata dos representantes da Secretaria Municipal de Educação/SME alíneas a, b, c e d, deixando inalteradas as alíneas e, f, g e h.
Sendo assim, o Conselho Municipal de Educação faz-se saber da nova composição dos representantes da Secretaria Municipal de Educação/SME os Conselheiros Titulares, Eliane Oliveira Mendes Quinhone, Andreia Mesquita Foratto, e seus respectivamente suplentes, Marcia Cristina Albieri, Cirlene Ribeiro de Figueiredo.
O mandato dos novos Conselheiros e seus respectivos Suplentes serão de quatro (4) anos, correspondentes ao quadriênio 2021/2025.

CME participa das Oficinas do Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à informação e à Consciência Cidadã do TCE-MT

Na terça-feira (29), houve a primeira oficina online do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI, Oficinas do Projeto 2: Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã.

A oficina que teve como objetivo dar oportunidade a sociedade, através de seus representantes (Conselhos, Entidades Civis Organizadas), dialogar com o poder público, no sentido de trazer ao planejamento estratégico da Prefeitura Municipal de Cuiabá as suas prioridades, a fim de que sejam efetivamente atendidas.

O evento Controle Social, realizado em parceria com o TCE-MT, teve como palestrante a Secretária de Articulação Institucional, Drª. Cassyra Vuolo, percursora e Coordenadora Geral desse projeto.

O grupo 2 Educação, foi composta pelos representantes dos Conselhos Educação, Alimentação Escolar, FUNDEB, Esporte, Cultura, Bolsa Família e Transporte Escolar. E teve como Coordenador o Presidente do Conselho Municipal de Educação de Cuiabá – CME, o Prof. Luiz Batista Jorge e como Facilitador o Prof. Paulo Ramalho (UFMT).

A esse grupo foi dada a Identificação das demandas sociais priorizadas na oficina sendo elas: Promover o acesso à recursos tecnológicos para os estudantes e professores da Rede Pública; Garantir a execução das metas do Plano Municipal de Educação; Aprimorar a parceria entre Unidades Educacionais, Conselho Tutelar e Vara da Infância frente ao acompanhamento à permanência dos estudantes nas aulas; Garantir a intersetorialidade de projetos e ações desenvolvidas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; e Garantir metodologias que incentivem a autonomia de aprendizagem dos estudantes.

O evento virtual contou com mais de 130 participantes que debaterem sobre as demandas prioritárias formuladas democraticamente pelo Controle Social, a fim de que sejam inseridas no Planejamento Estratégico do Município de Cuiabá ao longo dos próximos 4 (quatro) anos da gestão do Prefeito Emanuel Pinheiro.

Foi uma tarde muito produtiva em que foram priorizadas 25 demandas, recebida pelo Secretário de Governo em exercício, Sr. Wilton Coelho, com a participação dos demais Secretários Municipais, Técnicos e Coordenadores do PDI.

Já a Coord. Do Projeto 2 do PDI no Município de Cuiabá, Sra. Helena Bucair Baleroni ressaltou a importância dessa democracia virtual em tempos de pandemia para a construção das Políticas Públicas em uma Gestão Participativa e Sustentável que estamos projetando no Plano Desenvolvimento Institucional – PDI e "Agenda 2030".

Ao final da Oficina, o Secretário de Governo agradeceu a participação de todos e recebeu as 25 demandas que foram lidas e aprovadas por todos, garantindo que serão repassadas ao Prefeito e Coordenadores, bem como inseridas no PDI.

Secretaria de Educação da Início ao Processo de Regularização das UEs Públicas Junto ao CME

Na manhã de quarta-feira (09), no Conselho Municipal de Educação de Cuiabá, houve à entrega dos primeiros processos para regularização de Credenciamento e Autorização das Unidades Educacionais Publicas pertencentes ao Sistema de Municipal de Ensino de Cuiabá.

A ocasião contou com a presença ilustre da Secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, a Secretária-adjunta, Débora Marques Vilar e a Diretora Geral de Gestão Educacional, Mabel Strobel Moreira Weimer.

O Presidente do Conselho Municipal de Educação, o Sr. Luiz Batista Jorge, falou sobre a importância dessa ação, visto que, a varias décadas, varias gestões vem se arrastando na irregularidade, há muito tempo essa situação vem causando transtorno aos estudos dos alunos da rede pública por estarem na ilegalidade.

A gestão do Prefeito Emanuel Pinheiro, está encarando de frente e começa a trazer as soluções para tal problema, e que a partir de agora, começamos a regularizar toda essa situação, esse é um marco histórico para a Educação, porque pela primeira vez uma gestão passa a regulamentar a situação dos estudos da Rede Municipal.

Edilene de Souza Machado, falou da importância em se realizar a regularização das Unidades Educacionais, e que nessa gestão estão conseguindo de forma gradativa, e que até o final do ano irá concluir as regularizações documentais das unidades, principalmente por conta da Politica Pedagógica que é a proposta da Escola Cuiabana; considerou ser um momento ímpar, é um diferencial em nível de Brasil porque criamos uma proposta com a nossa essência da Cuiabania.

As Unidades Educacionais que deram entrada no processo de Credenciamento e Autorização/Renovação de Autorização foram os Centro Educacional Infantil Cuiabano - CEIC Profª. Monserat Ismênia de Moraes e CEIC Mariana Fernandes Macedo.

Esse evento ocorrido no CME, marcou o início da caminhada que vai levar a tranquilidade aos pais do alunos da Rede Pública Municipal de Cuiabá.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IRÁ RECEBER O SELO DO CONSELHO TRANSPARENTE 2020

O Conselho Municipal de Educação de Cuiabá irá receber o Selo Conselho Transparente 2020 da Controladoria Geral do Município, o ato é legitimado pelo Decreto nº 7.305 de 31 de julho, bem como pela Instrução Normativa SCS nº001/2019.
A cerimônia de entrega está prevista para o dia 01 de dezembro de 2021, a partir das 09 horas, na Associação Mato-Grossense dos Municípios.
Para o CME receber o Selo Conselho Transparente reforça o seu papel na sociedade, exercendo a função de articular e mediar às demandas educacionais junto à gestão municipal; desempenhando com transparência suas funções normativas, consultivas, mobilizadoras e fiscalizadoras.
Ter esse trabalho reconhecido nos revigora para continuar desenvolvendo nosso trabalho junto à sociedade, contribuindo cada vez mais para a melhoria contínua da Educação.

MANIFESTO PÚBLICO

O CME se manifesta sobre o o projeto de Lei 3179/12, que Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
Leia o manifesto na íntegra
http://cmecuiaba.com.br/wp-content/uploads/2021/05/MANIFESTO-PÚBLICO.pdf

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021/CME/CUIABÁ

O Conselho Municipal de Cuiabá emite o Edital de Convocação do Processo de escolha dos membros Titulares e Suplentes para composição dos segmentos, a saber: Secretaria Municipal de Educação – SME; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá – CMDA; pais de alunos das Escolas da Rede Municipal e diretores das Escolas Públicas Municipais, deste órgão colegiado como membro Conselheiro do CME/CUIABÁ, para exercício de 2021/2025, que ocorrerá em conformidade com a legislação vigente.
O processo de indicação de Conselheiro Titular e Suplente para os segmentos dar-se-ão mediante a indicação das entidades representativas dos segmentos, através de ofício contendo os nomes dos membros indicados das referidas instituições.
Para a composição, as entidades representativas da sociedade indicadas deverão encaminhar excepcionalmente via endereço eletrônico: [email protected], ofício contendo as informações, até 31/05/2021, às 17 horas, impreterivelmente, para o devido protocolo e deliberações cabíveis.