Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso

O Agro te Chama: Mato Grosso, a Fronteira do Futuro

Ser matogrossense e estar ligado ao agronegócio é como ter o futuro nas mãos.

Nossa terra é rica, pujante e oferece oportunidades únicas para quem deseja construir uma carreira de sucesso nesse setor que move o Brasil.

Mas você sabia que se especializar em agronegócio pode te levar ainda mais longe?

Com uma formação de qualidade, você estará pronto para desbravar as fronteiras do conhecimento e da inovação, assumindo um papel de liderança na transformação do agro mato-grossense e do país.

Então, por que se contentar com menos?

Venha se especializar em agronegócio e:

Aprofunde seus conhecimentos em gestão.
Torne-se um especialista em sua área.
Tenha acesso a um mercado de trabalho em franca expansão.
Faça a diferença no futuro do agro.

Mato Grosso é o berço do agronegócio brasileiro.
Aqui, você terá a oportunidade de aprender com os melhores profissionais do setor, em instituição de ensino renomada e com toda a estrutura necessária para te fazer se tornar um líder.

Então, não perca tempo!

Dê o primeiro passo para uma carreira de sucesso no agronegócio e inscreva-se em nossa especialização.

O futuro te espera!

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Estão abertas as matrículas para as Pós-Graduações Lato Sensu da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso para o ano de 2024. Garanta a sua vaga!

MATRÍCULA DIGITAL no link da bio.

Saiba mais:
Tel.: (65) 3363-0600 / Whatsapp: (65) 99658-1800



protagonista da história do agro!

Paulo Roberto Mariotti

• Mestre em Ciências Ambientais pela Unemat,
• Especialista em Perícia e Auditoria Ambiental pela Uninter,
• Analista Socioambiental Sênior ESG na Amaggi,
• Atuou como auxiliar técnico na Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística do Ministério Público do Estado (MPE/MT), onde desenvolveu e aplicou a metodologia de Valoração do Dano Ambiental,
• Tem experiência em Recursos Florestais, com ênfase em regularização e gestão ambiental de imóveis rurais, recuperação de áreas degradadas e alteradas e monitoramento ambiental.

Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e de Extensão para profissionais do Direito, gestores, servidores públicos e acadêmicos é na FESMP-MT! Aguarde!!

Saiba mais:
(65) 3363-0600 / 99658-1800 ou
[email protected].

Estão abertas as matrículas para as Pós-Graduações Lato Sensu da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso para o ano de 2024.
Último mês de inscrições para os cursos do primeiro semestre.
Garanta a sua vaga!

- Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico
- Pós-Graduação em Direito e Gestão do Agronegócio
- Pós-Graduação em Direito Tributário e Administrativo
- Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal
- Pós-Graduação em Direito Processual Civil

- Curso de Extensão em Direito Eleitoral
- Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral

MATRÍCULA DIGITAL no link da bio.

Saiba mais:
Tel.: (65) 3363-0600 / Whatsapp: (65) 99658-1800

Nesse fim de semana teremos as seguintes aulas:

Pós-graduação em Direito Tributário e Administrativo

*Aulas nos dias: 01 e 02/03/2024 – formato remoto online*

MÓDULO 08. PROCESSO TRIBUTÁRIO: O CONTRIBUINTE EM JUÍZO - Noções de processo tributário. Conceito, finalidade e espécies. Princípios aplicáveis. Processo judicial tributário. Executivo Fiscal. Embargos do Executado. Ação anulatória de lançamento tributário. Ação declaratória. Ação de repetição do indébito tributário. Mandado de Segurança. Ação de consignação em pagamento.

*Prof. Dr. Marcelo de Lima Castro Diniz*

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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

*Aulas nos dias: 01 e 02/03/2024 - presencial*

MÓDULO 17. CONEXÃO DIALÓGICA ENTRE O CPC 2015 E O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - O II Pós-Guerra e a influência dos princípios nas Cartas Constitucionais e na Legislação Infraconstitucional. Os princípios processuais constitucionais. A conexão dialógica entre o CPC e o CPP: noções gerais. A influência da regra da cooperação e seus reflexos no processo penal. Contraditório-participação e influência no processo penal. Acordos processuais no processo penal. Colaboração premiada em postura dialógica com o processo civil. O sistema de precedentes e sua aplicação no processo penal. O direito probatório: a verdade no processo penal, o sistema de provas e a teoria da argumentação. Fundamentação Analítica das Decisões Judiciais (art. 489, § 1º, CPC) e seus reflexos no âmbito processual penal. Medidas cautelares no processo civil e sua inflexão no âmbito das cautelares no processo penal. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no âmbito processual penal.

*Profa. Ma. Alethea Assunção Santos*

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Nosso Diretor-Geral, Dr. Promotor Wesley Sanchez Lacerda, e a Diretora-Geral da Esmagis-MT, Dra. Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, foram convidados especiais no lançamento de ontem.
Ao unirem forças, as escolas não apenas compartilham conhecimentos, mas também promovem um ambiente de aprendizado diversificado, fortalecendo os laços entre comunidades escolares e incentivando a troca de ideias e experiências.
Além disso, o apoio comum às novas publicações literárias torna-se um testemunho da sinergia acadêmica, um símbolo tangível da colaboração educacional que inspira alunos e educadores a continuarem explorando juntos os horizontes do conhecimento.




FESMP/MT
23/02/2024

Nesse fim de semana teremos as seguintes aulas:

Curso: Direito e Gestão do Agronegócio

Aulas nos dias: 23 e 24/02/2024 – remoto/ao vivo

Módulo 16: Direito Negocial do Agronegócio

Propriedade como relação complexa. Direitos e deveres em matéria de propriedade agrária. Contratos agrários típicos: arrendamento e parceria – traços distintivos e efeitos. Falsa parceria. Contratos agrários atípicos. Contratos agrários simulados. Títulos de Crédito Agrários. Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária. Cédula de Produtor Rural. Letra de Crédito. Certificado de Direitos Creditórios. Warrants do Agronegócio. Decisões Judiciais.

Prof. Me. Antônio Carmelo Zanette

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Curso: Direito Processual Civil - Teoria e Prática

Aulas nos dias: 23 e 24/02/2024 - presencial

Módulo 17: Novo sistema recursal e Teoria geral dos recursos

Recurso. Conceito. Princípios. Duplo Grau de Jurisdição. Pressupostos. Finalidade. Essência. Requisitos de Admissibilidade - requisitos intrínsecos e requisitos extrínsecos. A Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos e Negócio Jurídico. Renúncia e Desistência. A Importância Constitucional dos Recursos. Recursos no Novo CPC. O Julgamento dos Recursos nos Tribunais. Efeitos.

Prof. Dr. Artur Cesar de Souza

A FESMP/MT tem a honra de sediar na data de hoje o lançamento do livro TRIBUNAIS BRASILEIROS E O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA.

Lideranças indígenas e quilombolas, além de juristas, pesquisadores e representantes da sociedade civil se encontram hoje, em Cuiabá (MT), para lançar o livro ““Tribunais Brasileiros e o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada”, organizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com o Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado e o Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental.
A publicação, escrita por 27 autores, conta com análises de especialistas sobre decisões relativas obtidas junto aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todas as regiões do país, bem como decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, relativas ao direito à Consulta Prévia, Livre e Informada (CLPI).

Convidados:
- Wesley Sanchez Lacerda, Promotor de Justiça e Diretor Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT),
- Ewésh Yawalapiti Waurá, advogado, consultor jurídico da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX) e autor do livro.
- Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa, advogada popular, assessora jurídica na Defensoria Pública Estadual e autora do livro.
- Renan Sotto Mayor, defensor público da União em Mato Grosso.
- Silvano Chue Muquissail l, graduando em Direito (UFMT).
- Pedro Paulo Rodrigues da Silva - Graduando em Engenharia Química (UFMT), integrante da Escola de Ativismo, jovem liderança do Quilombo do Vão Grande em Barra do Bugres e um dos autores do Protocolo de Consulta do Quilombo do Vão Grande.

FESMP/MT
22/02/2022

Prezada comunidade acadêmica, a Fundação Escola Superior do Ministério Público se une hoje para expressar nossas mais sinceras congratulações ao nosso estimado Vice-Diretor, Professor e aluno egresso, Dr. Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, pela publicação da sua tese de doutorado na PUC/SP. É com imensa alegria e orgulho que recebemos esta obra que terá um lugar especial em nossa biblioteca.

A sua obra não apenas representa um marco significativo para o avanço do conhecimento no sistema processual civil brasileiro, mas também reflete o compromisso da nossa instituição com a produção acadêmica de alto nível e com a formação de profissionais capacitados e engajados.

Além disso, o seu exemplo como pesquisador e líder acadêmico inspira nossos alunos e toda a comunidade acadêmica a perseguir a excelência em suas próprias jornadas educacionais e profissionais.
Neste momento especial, expressamos nossa profunda gratidão por seu extraordinário trabalho e por sua contribuição significativa para o prestígio e o avanço da nossa instituição.

Que esta publicação seja apenas o começo de uma trajetória ainda mais brilhante e repleta de realizações, e que seu exemplo continue a inspirar e guiar todos nós na busca pelo conhecimento e pela excelência acadêmica.

Parabéns, Vice-Diretor Dr. Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, por essa conquista notável!

Atenciosamente,

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Dr. Wesley Sanchez Lacerda

Diretor Geral

Dayana Uhdre

• Doutora pela Universidade Católica de Lisboa,
• Coordenadora da Pós-Graduação em Direito dos Criptoativos da ESMAFE-PR (Escola Superior da Magistratura do Paraná),
• Coordenadora da Pós-Graduação Digital em Direto Tributário e Novas Tecnologias da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR),
• Professora convidada na Pós-Graduação em Direito Digital da FAE Bussiness School, das Pós-Graduações em Direito Empresarial, Tributário e Digital da PUC-PR e da Pós-Graduação em Direito Tributário da Academia de Direito Constitucional (Abdconst),
• Professora seminarista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET),
• Coordenadora do Grupo de Discussão Permanente de Criptoativos da OAB-PR.

Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e de Extensão para profissionais do Direito, gestores, servidores públicos e acadêmicos é na FESMP-MT! Aguarde!!

Saiba mais:
(65) 3363-0600 / 99658-1800 ou
[email protected].