Professor Rodrigo Nuss

06/12/2025

Essa semana tive a oportunidade de representar a Águas Cuiabá durante o “Workshop Presencial: Imersão em Prática de Direito Ambiental”, promovido pela Comissão de Direito Ambiental da OAB-MT.

Participei do painel “Saneamento e Recursos Hídricos”, ao lado do Dr. Emerson Luis Pereira Cajango, juiz titular do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá, e do Tiago Rodrigues, Engenheiro de Capex da Águas Cuiabá.

Apresentamos informações sobre a rede de esgoto, abastecimento de água e também sobre o novo marco legal do saneamento básico.

13/08/2024

Avante!

12/08/2024

O Código de Processo Civil foi alterado por meio da Lei 14.939, de 30 de julho de 2024, para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico.

O Código de Processo Civil foi alterado por meio da Lei 14.939, de 30 de julho de 2024, para prever que o tribunal determine a correção do vício de não compr...

18/07/2024

Neste vídeo dou dicas sobre os cuidados necessários ao analisar uma sentença, especialmente se ela for favorável, a empolgação da vitória pode gerar problemas no futuro.

https://www.youtube.com/watch?v=nM361vfHZ0g&t=99s

Neste vídeo dou dicas sobre os cuidados necessários ao analisar uma sentença, especialmente se ela for favorável, a empolgação da vitória pode gerar problema...

13/06/2024

A sustentação oral é a oportunidade que os advogados têm para destacar os pontos fortes e cruciais de suas razões recursais, permitindo esclarecer questões controvertidas, reforçar argumentos e chamar a atenção dos julgadores para os aspectos específicos do caso.

Use a sustentação oral de forma técnica e objetiva, pois ela pode causar um impacto significativo na decisão!

28/05/2024

Vamos mais uma vez em busca da realização do justo!

24/01/2024

💡Prequestionamento é um requisito processual que visa garantir que as questões jurídicas relevantes tenham sido adequadamente discutidas e decididas no tribunal de origem antes de serem levadas aos tribunais superiores através de recursos.

Para entender melhor, arrasta para o lado 👉🏻

📎Aproveita e salva esse conteúdo para consultar quando surgir alguma dúvida!

16/01/2024

Sim, é possível alterar o regime de bens durante a constância do casamento, mas essa mudança está sujeita a algumas condições e procedimentos legais.

Após a concordância e a justificação, a alteração do regime de bens deve ser homologada por um juiz, garantindo que todos os requisitos legais foram atendidos.

É importante ressaltar que a mudança de regime de bens não pode prejudicar direitos de terceiros nem violar princípios fundamentais do casamento.

30/11/2023

Foi sancionada a lei 14.713/23 que alterou o Código Civil e Código de Processo Civil.

Agora está proibida a guarda compartilhada se houver risco de violência!

Com as alterações no CPC, o magistrado deverá consultar os genitores e o Ministério Público a respeito de possíveis riscos de violência doméstica ou familiar envolvendo o casal ou os filhos, antes da realização da audiência de conciliação.

Agora quando não houver acordo entre a mãe e o pai, a guarda, que poderia ser compartilhada, não será concedida "se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda da criança ou do adolescente ou quando houver elementos que evidenciem a probabilidade de risco de violência doméstica ou familiar".

Salve este conteúdo para seus estudos!

28/11/2023

No julgamento do REsp 2.088.100 a Terceira Turma do STJ por unanimidade decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a cobrança judicial quanto a cobrança extrajudicial da dívida.

Em outras palavras, havendo a prescrição não será mais possível cobrar o devedor, seja judicial, seja extrajudicialmente!

De olha na jurisprudência!