30/09/2026
A lei de número 15.512/26 estabelece princípios e diretrizes para a formação e a implementação de políticas destinadas a garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza. Segundo a lei, a escola deve se adaptar às necessidades das crianças no uso de espaços de brincar naturalizados com a presença de elementos naturais. Temas como natureza, preservação do meio ambiente, mudanças climáticas e sustentabilidade devem fazer parte da grade curricular durante todo o ano letivo.
